Projeto cooperativa de provedores

[Jadir]

Olá a todos. Para quem não me conhece, sou Jadir Santos, empresário e dono da BNT internet de Santa Maria, RS. Estou nesse mercado há aproximadamente 4 anos, e desde que iniciei sinto na pele as dificuldades de se trabalhar nesse negócio.

Quando levantei a primeira torre e comprei os primeiros equipamentos já encontrei dificuldade para enquadrar na legislação: entender sobre SCM, SVA, o que pode e o que não pode ser feito, link dedicado, empresas que vendem equipamentos com selo falso, sem nota fiscal/meia nota, adaptar potências e ganhos para não estourar a EIRP... Enfim, muitos detalhes e pouca informação.

Acredito que o ponto mais relevante seja a questão do SCM. Chega o dilema: solicitar uma licença própria ou franquear-se a uma outorgada? Desde Adão e Eva a dúvida é a mesma. E quando eu decidi por profissionalizar o trabalho que vinha fazendo, procurei o caminho mais "curto" e mais barato, as parcerias. Eu particularmente nunca tive problemas com a Anatel, mas conheço casos de amigos que não tiveram nenhum respaldo de suas franquias quando os fiscais bateram na porta do provedor. Foi um Deus-nos-acuda, e no final das contas quem pagou a conta foi o provedor.

Não estou dizendo que o modelo das parcerias não funcione, pelo contrário, é um modelo válido. Mas eu acredito que possa existir outras alternativas também válidas para trabalhar dentro da lei. Uma dessas alternativas eu expus aqui no Under-Linux, e se trata da criação de uma entidade única com representação local e nacional ao mesmo tempo.

Já citei que sou a favor do cooperativismo. A partir do momento em que cria-se uma única empresa com uma única licença de SCM, não temos mais a figura da franquia, da parceria. Todos passam a ser sócios da empresa, filiais da outorgada em suas cidades. Seguindo o modelo das operadoras, como a Oi por exemplo, por mais que ela atue em várias cidades ao mesmo tempo nunca deixa de ser simplesmente Oi.

Dessa forma, abolimos as possíveis interpretações por parte da Anatel, abolimos a necessidade de duas empresas atuando na mesma atividade (uma vez que SCM e SVA passam a ser prestados pela mesma empresa), abolimos a necessidade de duas vias de marketing. Com isso teremos uma das maiores representações do segmento no Brasil.

A ideia principal é discutir a viabilidade da proposta, além do SCM, como também a possibilidade de assumirmos homologações de equipamentos úteis para nossa atividade, compras coletivas, importações. Enfim, a proposta é não limitar e sim abrir horizontes que até o momento estão fechados para a grande maioria de nós, provedores.

Gostaria da participação DE TODOS em um debate sadio e positivo.

[elielton]

Jadir eu acho bem interessante sim a sua iniciativa e válida, e estou disposto a participar, na cidade em que moro todos os anos a associação comercial forma grupos de empresários que viajam para a china, são 3 dias que se passa lá, dentre esses dias uma das visitas feitas é a empresa de tecnologida da informação, para ser mais direito alguns anos atrás um empresário dono de um grande provedor aqui da cidade que atua em mais de 50 cidades foi em uma desas viagem resultado, ele está fazendo importação de fibra opticas e equipamentos wireless diretamente, ou seja, diminuindo assim significantemente seu custo de aquisição de equipamentos.
Como disse vejo com muito bons olhos sua iniciativa, resta aguardar se teremos mais pessoas dispostas a encarar esse desafio.

[Jadir]

Exatamente Elielton, é desse tipo de iniciativa que eu estou falando.

Uma dúvida simples mas importante que eu tenho é a respeito da parte contábil/fiscal: como a matriz da empresa será registrada em um estado, cidade específica, como fica quando alguém de outro estado quiser fazer parte da sociedade? Obviamente, será inclusa no contrato social como responsável por sua filial. Mas e a filial, como estará identificada? Há um CNPJ específico para ela? Quando essa filial decidir contratar um funcionário este ficará subordinado à filial que o contratou? A filial terá tua contabilidade própria?

Quem tiver mais conhecimento na área responda, por favor.

[kleberbrasil]

Senhores.... Eu já vi essa iniciativa do Jadir várias vezes por email e aqui no Under... Então vamos ser práticos e diretos.

Eu topo participar de uma cooperativa que homologue equipamentos, para isso precisamos fazer:



As formalidades de constituição, que não diferem, quanto aos procedimentos, daqueles que se adotam para outros tipos de pessoas jurídicas.


A constituição será deliberada por assembléia geral dos fundadores - que deverá ser no mínimo 20 - , que se instrumentalizará por intermédio de uma ata (instrumento particular) ou por escritura pública, neste caso lavrada em Cartório de Notas ou Documentos.

Na prática, as sociedades cooperativas são constituídas por ata da assembléia geral de constituição, transcritas no “livro de atas” que, depois da ata de fundação, servirá como livro de atas das demais assembléias gerais convocadas pela sociedade

Então... Vamos agir ou continuar proseando?

[Carlos Picioli]

Boa tarde Jadir!

Sua idéia é bem interessante. Infelizmente parece que tudo que diz respeito à Anatel é muito complicado de se entender. rss

Bom, eu não sou contador, mas abri uma filial de uma empresa do Estado de Minas Gerais aqui onde moro, Estado de São Paulo, e o contador esta acertando esta situação de CNPJ e tal.

Pelo que entendi, o CNPJ é um só para a empresa, sendo que muda apenas os dígitos finais para cada filial. E cada estado tem uma política diferente sobre a Inscrição Estadual. Vai ter que ver a legislação de cada estado. Bem como a questão das notas fiscais.
Aqui em São Paulo já é obrigatório para os provedores trabalharem com a nota fiscal modelo 21, enquanto que em vários estados ainda não é.

O lance das questões trabalhistas é sempre muito complicado. A lei trabalhista brasileira sempre pende para o lado do funcionário. Não que eu seja contra os direitos do trabalhador, mas muitas vezes ele acaba tendo mais direitos do que deveria na justiça e, em se tratando de filiais, se uma filial fechar as portas e não pagar os funcionários por exemplo, a justiça acionará a matriz para que faça isso.
Ressalvo que não sou contador nem advogado. Seria interessante consultar um para que possa esclarecer com maior embasamento jurídico.

[PedroGabriel]

Franquia não e uma solução para o problema de cnpj?

[edmarmega]

PedroGabriel, Franquia é considerada Tercerização de SCM.

Eu possuo SCM tb assim como varios aqui do Under, cheguei a abir um topico assim tb no intuito de criar um tipo de associação, so que ao inves de associados seriam meus socios em minha empresa, e cada um teria uma filial, teve gente que me mandou ir catar coquinho que se eu queria socios que procura-se em outro lugar, fui ofendido e pedi o fechamento do topico.

Meu intuito de conseguir socios para minha empresa era do fortalecimento da mesma, e com isso buscar novos caminhos, que hoje tenho como meta.
Minhas metas são.
1- Tornar meu Provedor estavel e com qualidade.
2- Melhorar a infra-estrutura da empresa, no quesito link e wi-fi.
3- Implantar um sistema de Internet a cabo.
4- Montar uma Web Hosting.
5- Tira a licença de TV a cabo e trazer esse serviço para as cidades que atendo.

Das metas a cima 3 primeiras ja alcancei, e enquanto digito aqui, estou formatando um pc com CentOs e vou instalar Cpanel, Fantastico, RvSkin, e um construtor de sites.
Meu serviço de web hosting sera de nivel amador, porem direcionado a meus clientes empresariais e autonomos, irei cobrar uma taxa de R$5,00 na mensalidade da internet e fornecer um minisite com ou sem dominio e se quiser o dominio ele paga o registro, com isso eles verão que mesmo estando em uma cidade pequena, em um pequeno provedor podemos ter tudo da tec da cidade grande.

Kleber Brasil - Sou de todo apoio a sua ideia de buscar equipamentos no exterior e homologa-los, só que nesse caso como associação poderemos homologar para Venda ou apenas para consumo?

[Jadir]

Edmar, fique tranquilo que a ideia aqui não é chamar ninguém de louco, sonhador ou coisa do tipo.

Digo mais, alguém tem que ter culhão pra chegar aqui e propôr algo dessa grandeza. Coube a mim, sou sujeito de pés no chão mas de grandes anseios. Tchê, alguma coisa vai surgir daqui, por menor que seja. Não sou homem de ficar só na conversa.

[naldo864]

uma maneira que eu cho que funciona mas foge um pouco ao modelo de serviço que voces estão querendo e o sistema de sindicato padrão que existe hoje em dia para as empresas de outras areas .
como existe sindicato dos bares e restaurantes,das costureiras e etc etc etc .
um sindicato proprio das empresas de telecom e empresas de informatica digamos poderia ser benefico para a sociedade em geral .
um bom sindicato pode oferecer os seguintes serviços que iriam auxiliar tanto patrões como empregados da seguinte forma :

1 )advogados que realmentem entendem de legislação de telecom (para que quando de uma fiscalização ele possa realmente defender o provedor evitando seu fechamento por fiscais autoritarios )
2)criação de uma legislação ou clt da telecom e informatica para se criar a a coisa mas importante para o trabalhador o reconhecimento de seu serviço .
certa ves ouvi de um rapas que ele tem que estudar estudar estudar e numca tem um salario ou um cargo decente por falta de legislação que o defende se .
e que um medico estuda 5 anos e ja e chamado de doutor ,por que uma pessoas que entende tanto de redes e informatica tambem não pode ter isto .
3) criação de uma legislação que iria proteger o trabalhador de abusos de patrões .
4)criação de uma legislçação que protege os patrões de abusos de funcionarios(a velha lei pau que da em chico da em francisco)

o sindicato teria que ser nos moldes dos que existem desconto em folha do funcionario e tambem taxa administrativa do provedor para sustentar a instituição ,nada e de graça infelismente uim sindicato tambem não .

com o tempo e logico o sindicato e obrigado a prestar contas a sociedade que sustenta eles .
se for um administrador serio pode se obter muita coisa boa para o trabalhador e para os patrões ,como advogados ,juristas ,dentistas ,e quem sabe um dia ate um plano de saude para o trabalhador que se mata com escadas de sol a sol e não tem ninguem para ajudar ele .
espero ter ajudado .

[1929]

Jadir, sua sugestão de ter um só CNPJ é perfeita.
Este é o cerne do projeto.
Faz tempo, mas foi postado aqui no Under uma reclamação contra uma SCM que iria dar cobertura para um SVA. Só que não deu tempo de formalizarem a documentação e a Anatel chegou e agiu no provedor.
Daí o provedor postou a cópia da notificação onde vários pontos ele precisaria provar para as autoridades.
E um dos pontos que me chamou a atenção foi a solicitação do registro da empresa SCM na fazenda estadual.
Sendo que o SCM era de outro estado, ficou evidente que eles queriam saber se a empresa SCM tinha filial no estado.

Com isso em mente, naquela época chegamos até a trocar algumas idéias sobre juntar um grupo e partirmos para uma empresa só, com várias filiais.
Infelizmente depois o assunto não progrediu, pois ficamos só eu e você.

Acabamos fazendo isso com quem já tinha SCM e hoje estamos tranquilos quanto a isso. Uma filial em cada cidade de atuação, esta é a formula da tranquilidade.
Mesmo que a terceirização seja legal, sempre vai ter em um estado ou outro um procedimento diferente dos fiscais e isso gera uma certa insegurança para muitos.
Com relação a Cooperativas teria que ver o que a legislação determina nos passos iniciais. E principalmente como a Anatel vê isso na hora de liberar a outorga.
Resolvido estes detalhes, é tocar a bola para a frente.
Um CNPJ de matriz e com filiais vai dar muita tranquilidade.

[andrecyber]

eu estou tentando isso aqui na minha regiao, mais os caras sao muito cabeças duras mais de pronto ai para me juntar essa associação.....

[endnet]

Bom dia a todos,

Acho a idéia excelente, precisamos de algo que nos torne competitivo com as teles, seja uma empresa com CNPJ único para todos, seja uma associação, enfim. Precisamos nos mobilizar. Eu tenho interesse, podem contar comigo, apesar de estar muito longe de vcs...

[andrecyber]

Jadir, pra começar vamos criar um grupo face, alias ja fiz
ASSOCIAÇÃO DE PROVEDORES DO BRASIL acessem e vamos resolver tudo lá.
na parte que precisar de engenheiro eu tenho um em maos,, para fazer a art das torres e tudo mais... me ligue 82 88929853 ou add no msn [email protected]

[1929]

Antes de mais nada tem que conseguir por escrito o posicionamento da Anatel com relação a uma cooperativa ou uma associação.
Cooperativa vai trabalhar com um CNPJ da matriz e cada cidade será um cnpj filial.
É assim que as cooperativas agricolas funcionam. Elas chegam a ter postos de combustíveis, supermercados, tudo vinculado a um CNPJ matriz.
Já como associação, creio que cada um terá o seu cnpj e dai já descaracteriza o SCM único para todos associados.
Se for uma empresa comercial tradicional, com matriz e filiais pelo Brasil a fora, já sabemos que não tem problemas.

[endnet]

andrecyber,

Não encontrei no Face

[andrecyber]

qual é seu endereço no face que te mando um convite

[andrecyber]

Entrar | Facebook

acesse ai turma e vamos por a ideia do jadir enfrente.....

[SantiagoMG]

Olá!

A idéia de criar uma Associação para defender nossos direitos e homologar equipamentos é interessante, mas com relação ao compartilhamento do SCM tenho quase certeza que não vai dar certo por dois motivos:

1- Sempre que um novo sócio fosse se juntar à empresa seria necessário realizar uma alteração no Contrato Social da empresa. Entretanto para realizar qualquer alteração no Contrato Social de uma SCM é necessário solicitar autorização à ANATEL, isso é o que consta num dos ofícios que recebi da Agencia quando fui tirar a licença.

2- Se um "sócio" fizer alguma coisa de errado (usar equipamento não homologado, usar frequencia não autorizada, não pagar fornecedor, não atender o cliente corretamente..... e muuuitos outros) acarretaria em prejuízo para todos.

Não quero que encarem como uma crítica, somente uma observação que pode ajudar.

[fabcia]

Bom dia
Topo ajudar, tem grande chance de dar certo.
Basta nos termos vontade.
abraço

[kleberbrasil]

Olá!

A idéia de criar uma Associação para defender nossos direitos e homologar equipamentos é interessante, mas com relação ao compartilhamento do SCM tenho quase certeza que não vai dar certo por dois motivos:

Exatamente... Outorga cada um busque a sua, se é pequeno busque parceria ou pequenas sociedades em nível regional, esse modelo de sociedade nacional tb não vejo viável. AGORA uma cooperativa que HOMOLOGUE equipamentos para os COOPERADOS é completamente viável e não vejo nada que possa desabonar essa iniciativa.