Modelo de Contrato

[cls7007]

Amigos preciso de um modelo de contrato, para colocar no quadro da empresa um engenheiro eletrico para finalmente tirar a SCM.

sei que talvez a responsabilidade desse contrato seria do contratado, mais o cara e primo do meu socio vai assinar pelo provedor gratuitamente! assim queria mesmo era so dar o documento para ele assinar e pronto!

se puderem me ajudar agradeço!


grande abraço

[demattos]

vc pode estar buscando este modelo no proprio crea, eles pode estar de orientando por que tera algumas exiagencias para o contrato seja valido no crea mesmo q ele nao cobre nada para ficar de responsavel..

[demattos]

uma ponto que nao comentei no crea o contrato constalar q ele recebe normalmente com tabela exigente, carga horaria e tudo mais .....

[leandrovaranda]

ele precisa ter um contrato de no mínimo 2h/dia na empresa para valer no Crea (mesmo que ele não compareça) o próprio pessoal do Crea orienta sobre isso, visto que a maioria dos engenheiros trabalha em casa e só vai na empresa para verificar o andamento do projeto e se foi tudo feito de acordo com o que ele assinou.

[PauloMassa]

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESPONSABILIDADE TECNICA, NA FORMA ABAIXO:

Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito de um lado, a empresa PROVEDOR ME, inscrita do CNPJ nº 00.000.000/0001-00 com sedena Rua Fulano da Silva 251 -Centro- São Paulo – SP CEP 00.000-000, aqui representada por seu sócio, Fulano de tal, Brasileiro, Empresário, Identidade nº 00.000.000-9 e inscrito no CPF com o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua Chico Anisio de Faria n° 000– Jardim Paulista– São Paulo - SP CEP 00.000-000, aqui denominada Contratante, e outro lado Contratado o Sr. FULANO DE TAL, Brasileiro, Técnico em Telecomunicações, residente e domiciliado na Rua Monteiro Lobato - Pq. industrial - Carapicuiba - SP CEP: 00.000-00; Registro do CREA/SP sob nº: 00000000000000, tem entre si, justo e assentado o presente contrato, como segue:
CLÁUSULA 1 – DO CONTRATO 1.1 – O CONTRATO obriga-se a prestar serviços a CONTRATANTE, responsável por todas as atividades técnicas executadas pela pessoa jurídica, contempladas no âmbito de suas atribuições legais.
CLAUSULA 2 – DOS ENCARGOS DA CONTRATANTE 2.1 – A CONTRATANTE obriga-se a pagar ao CONTRATADO a quantia mensal de R$ 3.270,00 (Três Mil Duzentos e Setenta Reais), ate 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente. CLAUSULA 3 – DA CARGA HORARIA de Quinze horas semanais (Segunda à Quarta-Feira das 13:00h às 18:00h.) 3.1 – O CONTRATADO obriga-se a cumprir a carga horária de acordo com a Clausula 03. CLAUSULA 4 – DA RESCISÃO 4.1 – O contrato ora assinado vigorará pelo prazo de 04(Quatro) anos iniciados data de assinatura. CLAUSULA 5 – DA RESCISÃO *5.1 – O não cumprimento de qualquer das clausulas especificadas no presente contrato autoriza os CONTRATANTES a unilateralmente dar findo o presente contrato. 5.1 – Quaisquer das partes poderão dar findo o presente contrato, mediante aviso prévio a outra, pôr escrito com antecedência 30(trinta) dias, sem ônus para ambas as partes. 5.2.1 – O aviso que se refere este item será contado a partir da data de seu recebimento pela parte notificada. As partes estabelecem que sejam sempre demandados do Foro da Comarca de São Paulo – SP para dirimir as questões que por ventura surgirem na execução deste contrato, renunciando desde já a qualquer outros, por mais privilegiados que sejam.
E por estarem assim juntas e contratadas, responsabilizando por si e sucessores, as partes firmam o presente rubricado suas folhas e seus anexos para que com estes for um único instrumento juntamente com duas testemunhas. São Paulo, 01 de Janeiro de 2016.
...................................................................................................................................... PROVEDOR ME / CNPJ 00.000.000/0001-00
...................................................................................................................................... FULANO DE TAL / N° da Carteira 00000000000000000000
TESTEMUNHAS: Nome:................................................. RG: .................................................... CPF: ................................................... Nome: ................................................. RG: ..................................................... CPF: ...................................................

[cls7007]

Paulo, Bom dia!

agradeço imensamente seu desprendimento e tempo perdido comigo, era exatamente isso que procurava ja ate tinha em mãos material para confeccionar outro porém vai ser esse mesmo que vai pro CREA.

Deus te abençoe meu caro

Obrigado tambem ao Mattos por sempre estar presente nesse forum!

grande abraço a todos que tentaram ajudar

Muito obrigado

Podem fechar o topico!

[PauloMassa]

Paulo, Bom dia!

agradeço imensamente seu desprendimento e tempo perdido comigo, era exatamente isso que procurava ja ate tinha em mãos material para confeccionar outro porém vai ser esse mesmo que vai pro CREA.

Deus te abençoe meu caro

Obrigado tambem ao Mattos por sempre estar presente nesse forum!

grande abraço a todos que tentaram ajudar

Muito obrigado

Podem fechar o topico!

Que isso amigo... É pra isso que serve o fórum! Ainda bem que serviu pra vc!
Abraço e fica com Deus!

[PauloMassa]

Cara pra que contratar um engenheiro eletrico ?

Um tecnologo de redes ou um engenheiro de telecomunicações pode não apenas legalizar teu provedor mas ainda ajudar nas configurações.

Olá Aldo, entendo que, quando diz respeito a RT do provedor, o pessoal na verdade só contrata um pq a Anatel obriga, pq na vdd o valor pago pra um engenheiro assinar pelo provedor é 1salario minimo... Justamente porque ele nem vai dar as caras na empresa... Se for pro engenheiro cumprir horário, talz, aí sim ele iria pedir exatamente o valor do contrato estipulado pro CREA de R$ 3270,00.
Por isso se contrata engenheiro eletrico, tecnico em eletronica, etc... Porque são profissionais que já não estão na área, tão logo não poderão cobrar 3270,00 para somente assinar!

[demattos]

Olha e muita informacoes, por isto orientei o amigo a procurar o CREA do estado dele, aqui em Santa Catarina por exemplo um tecnico em eletronica nao pode assinar e ficar responsavel por um empresa com SCM, e assim para vc cadastrar a empresa no CREA o contrato tem que estar dentro dos especificados por ele, aqui como so engelheiro ou tecnologo tem que constar o piso salarial estipulado pelo CREA se nao eles nao aceitam e uma vez registrado no CREA se o contrato expirar e nao for avisado o CREA vc corre o risto a levar uma multa, digo isto por experiencia q tive aqui no meu caso, tive q fazer uma defesa no CREA. Entao amigo cls7007 procura saber com seu CREA

[demattos]

Aqui em santa catarina chegamos a questionar o nao aceitar técnico em eletronica por que temos um escola tecnica SATC q que é reconhecido pelo CREA inclusive sou formado e tenho o CREA com todas as cadeiras exigidas e que consta no curso de tecnico em telecomunicacoes mas nao e aceito tecnico nem em eletronica e nem eme telecomunicacoes.

[cls7007]

mattos, ja estive no crea, realmente aqui e so eng eletrico, nao pode tecnico nao pode tecnologo, nao pode alias nada pode!!!!

so pode pagar caro e ficar caladinho

[PauloMassa]

mattos, ja estive no crea, realmente aqui e so eng eletrico, nao pode tecnico nao pode tecnologo, nao pode alias nada pode!!!!

so pode pagar caro e ficar caladinho

Infelizmente essa é a vdd! Tentei DIVERSAS vezes no CREA de São Paulo, de Mogi Guaçu, de Mogi Mirim, de Campinas! Tudo o que eu ouvi foi: Somente Engenheiro Elétrico ou de Telecomunicações ou engenheiro que resolva pelo artigo 9º da normativa 218 do Confea/CREA.
Um absurdo a maneira que o CREA trata seus profissionais dá esfera "técnica" nessa questão! Porque até mesmo a ANATEL aceita Técnico como RT, só alguns CREA que não!
Um absurdo... Tá na hora dos técnicos começarem a cobrar essa questão! Talvez só assim irá mudar!

[demattos]

O confea não fala nada contra tecnologo exercer a função. Apenas não pode liderar engenheiros, só isso.







Ai vaos as atividades :

Mas a realidade e outra, tambem questiounei estas competecia e me instruiram entrar com vista, mas ate hj nada nem sinal de resposta da parte do CREA mas na hora de multar é com eles a carta vem rapidao

[PauloMassa]

Correto JorgeAldo, mas agora me responda uma coisa: Baseado no que você postou, você me diz então que um Técnico em Eletronica pode ser RT do meu provedor?

[PauloMassa]

Atividade 06 - Vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico;

Atividade 07 - Desempenho de cargo e função técnica;

Atividade 09 - Elaboração de orçamento;

Atividade 10 - Padronização, mensuração e controle de qualidade;

Atividade 11 - Execução de obra e serviço técnico;

Atividade 12 - Fiscalização de obra e serviço técnico;

Atividade 15 - Condução de equipe de instalação, montagem, operação, reparo

ou manutenção;

Atividade 16 - Execução de instalação, montagem e reparo;

Atividade 17 - Operação e manutenção de equipamento e instalação;

Atividade 18 - Execução de desenho técnico.

Falando de um tecnologo, creio que isso inclua tudo que acontece num provedor, concorda ? O tecnologo não vai projetar nenhum equipamento novo nem homologar nada. Apenas vai pegar equipamentos que já existem e instala-los.

Pois é!... Agora tenta enfiar na cabeça do CREA SP que isso é veridico! As vezes não entendo esses órgaos que "dizem" ser em beneficio do associado! Uma vergonha um técnico ter que pagar seu boletinho todo ano pro CREA e ser simplesmente "rejeitado" quando é chamado pra ser RT de uma empresa!

[EngenheiroAlvaro]

Correto JorgeAldo, mas agora me responda uma coisa: Baseado no que você postou, você me diz então que um Técnico em Eletronica pode ser RT do meu provedor?

Sim, pode ser um técnico em eletrônica ou telecom.

Se o seu CNPJ não tiver nenhuma atividade que o CREA entenda que a sua empresa precise de um profissional de nível superior (ex: Serviços de arquitetura e engenharia e de assessoramento técnico especializado 74.20-9).

Se for apenas CNAES padrões para empresas de SCM, os profissionais de nível de ensino médio estão capacitados para ser RT.

abs

[PauloMassa]

Sim, pode ser um técnico em eletrônica ou telecom.

Se o seu CNPJ não tiver nenhuma atividade que o CREA entenda que a sua empresa precise de um profissional de nível superior (ex: Serviços de arquitetura e engenharia e de assessoramento técnico especializado 74.20-9).

Se for apenas CNAES padrões para empresas de SCM, os profissionais de nível de ensino médio estão capacitados para ser RT.

abs

Sim, só não entendo porque entao a atendente do CREA/SP me disse categoricamente por telefone que teria que ser um profissional com nivel superior em telecomunicações ou eletrica/eletronica...
Não entendo porque eles fazem isso... Só pra atrapalhar um processo que já é dificultoso por demais.

[EngenheiroAlvaro]

Atendentes de CREA na sua maioria não são bem treinadas e dão informação equivocada. Não é só no CREA de SP, isso acontece em todos os CREA.

Sugiro que a empresa que esteja te dando consultoria lhe auxilie tb nesta parte do CREA, para poder dar entrada com a documentação do seu registro.

[henrickmg]

Obrigado eu estava precisando. Deus te abençoe