Taxas da ANATEL - Se não pagar vou preso???

[EngenheiroAlvaro]

Alguns clientes me perguntaram, até alguns preocupados, se é verdade que a ANATEL vai prendê-los por não pagar as taxas junto ao órgão, devido a alguns post em grupos do Facebook e em outros sites relacionados.

Senhores, convenhamos! Se todo órgão for acionar a Polícia Federal porque algum contribuinte não pagou as taxas, a PF não vai fazer outra coisa a não ser prender empresários devedores. Isso é um absurdo!

Pode até ter acontecido de alguém ter sido mesmo preso pela PF, devido a pendências junto a ANATEL, mas deve ter sido por um conjunto de fatores, ou porque desacatou o servidor da ANATEL ou PF (não estou afirmando, apenas supondo) etc, mas não simplesmente porque não pagou as taxas.

Eu trabalhei três na ANATEL e nunca sai com a PF para prender devedores de taxas do órgão...

O que sempre sugiro aos nossos clientes é que mantenham as suas taxas em dias, porque como são valores altos, qualquer atraso, os juros e mora elevam ainda mais e pode virar uma bola de neve.

Temos de para de ficar acreditando em tudo que colocam na internet, sem realmente verificar a fonte e não entrar no Efeito Manada do Desespero.

Engenheiro Alvaro

[mathcardoso]

Creio que se o "cara" tenha 10 mil assinantes, estilo gatonet. Ele dê uma passada na delegacia. Mas nem sempre é preso e sim detido.

[fmcjunior]

Olha a PF cumpre, mandado, ela não acorda de manhã e diz viu botar gente na cadeia, ela pode investigar. Pra prender só se for um flagrante, fora isso so se um juiz mandar ou uma agência pedir ajuda como a tia anna.

[1929]

Exatamente Álvaro.

Taxas e multas são compromissos financeiros. E ninguém pode ser preso por não cumprir um compromisso financeiro. Só pensão alimentícia que eu saiba é motivo para colocar atrás das grades.... Até é engraçado isso, pois se o cara não tem dinheiro para pagar a pensão e colocam atrás das grades, daí mesmo que ele não vai trabalhar e pagar... Mas neste caso a lei é "marota" pois joga a resolução do problema para os parentes que normalmente vem em socorro.
Putz" não estou defendendo ninguém, mas este negócio de pais pagarem pensão é meio esquisito. Só deveria valer em casos de filhos menores que engravidaram alguém. Neste caso os pais são responsáveis pelos atos dos filhos. Mas marmanjo que sai por ai fazendo filho e depois os velhinhos que ganham uma miséria do INSS acabam pagando estas pensões, já é demais.
Afinal o cara já é maior de idade e deve ele sim ser responsabilizado pelos seus atos. Bota ele para trabalhar e dormir na cadeia até pagar.
Desculpem o desvio, mas mesmo não passando por isso, tenho entalado faz tempo na garganta.

Voltando as taxas, a pior coisa que alguém pode arrumar para si em matéria financeira é cair no CADIN. Nunca mais sai enquanto não pagar. Dívidas outras que vão para SERASA ou SPC em 5 anos caducam, e devem ser retiradas das listas, mesmo com processos de execução em andamento.
Mas CADIN não caduca... O governo não é bobo. Deixa furo na lei para a sociedade mas para ele não... A regulamentação do CADIN é do tempo do FHC e está lá com todas as letras. Deve tem que pagar ou ficar na lista de devedores.
Seria até melhor ser preso por alguns meses e não ficar no CADIN. Caiu no CADIN, todas as portas vão se fechando...financeiramente.

[fmcjunior]

Exatamente Álvaro.

Taxas e multas são compromissos financeiros. E ninguém pode ser preso por não cumprir um compromisso financeiro. Só pensão alimentícia que eu saiba é motivo para colocar atrás das grades.... Até é engraçado isso, pois se o cara não tem dinheiro para pagar a pensão e colocam atrás das grades, daí mesmo que ele não vai trabalhar e pagar... Mas neste caso a lei é "marota" pois joga a resolução do problema para os parentes que normalmente vem em socorro.
Putz" não estou defendendo ninguém, mas este negócio de pais pagarem pensão é meio esquisito. Só deveria valer em casos de filhos menores que engravidaram alguém. Neste caso os pais são responsáveis pelos atos dos filhos. Mas marmanjo que sai por ai fazendo filho e depois os velhinhos que ganham uma miséria do INSS acabam pagando estas pensões, já é demais.
Afinal o cara já é maior de idade e deve ele sim ser responsabilizado pelos seus atos. Bota ele para trabalhar e dormir na cadeia até pagar.
Desculpem o desvio, mas mesmo não passando por isso, tenho entalado faz tempo na garganta.

Voltando as taxas, a pior coisa que alguém pode arrumar para si em matéria financeira é cair no CADIN. Nunca mais sai enquanto não pagar. Dívidas outras que vão para SERASA ou SPC em 5 anos caducam, e devem ser retiradas das listas, mesmo com processos de execução em andamento.
Mas CADIN não caduca... O governo não é bobo. Deixa furo na lei para a sociedade mas para ele não... A regulamentação do CADIN é do tempo do FHC e está lá com todas as letras. Deve tem que pagar ou ficar na lista de devedores.
Seria até melhor ser preso por alguns meses e não ficar no CADIN. Caiu no CADIN, todas as portas vão se fechando...financeiramente.

Eles tem que pagar, pq parte do princípio que quem deve educar são os país, se o filho ta fazendo caca por aí os país também são responsáveis pois a educação é deles.

[JulianoP]

Como tudo na Internet e na vida, acredito que tenham ocorrido distorções.

Se alguém deixar de pagar taxas da Anatel, não vai preso.

Mas se deixar de pagar a TFI, a Anatel vai revogar o SCM e por estar operando um provedor de internet sem licenciamento adequado, sim, VAI PRESO.

Se deixar de pagar a Ancine, no máximo vai para o CADIN. Ainda não vi a Anatel revogar SCM por falta de pagamento de Ancine. Já por débitos de TFI, sim, existem vários casos de licenciamento revogado no Diário Oficial da União. Consultem -> www.jusbrasil.com.br

[kaarl]

Não há qualquer risco de prisão por estar devendo . MAS se isto chegar ao ponto de revogara a Outorga, aí vira provimento ilegal punível até com prisão, segunda a legislação das telecomunicações. Ou seja há possibilidade real de prisão pelo provimento ilegal, não pela dívida em si.

[JulianoP]

Exato! Foi o que ocorreu recentemente.

[JonasMT]

Cara na boa? Paga os impostos que tem por "lei" pagar e o no que puder sonegue. Do contrario vai viver para trabalhar. Mimimim é por isso que brasil nao vai pra frente. ACORDA honesto no br sao grao de areia em um deserto, nunca vai mudar nem hj nem daqui 300 anos

[rPr0x]

Cara na boa? Paga os impostos que tem por "lei" pagar e o no que puder sonegue. Do contrario vai viver para trabalhar. Mimimim é por isso que brasil nao vai pra frente. ACORDA honesto no br sao grao de areia em um deserto, nunca vai mudar nem hj nem daqui 300 anos

Desculpa amigo mas o Brasil não vai para frente devido a pessoas que tem o mesmo pensamento teu.

[JonasMT]

Desculpa amigo mas o Brasil não vai para frente devido a pessoas que tem o mesmo pensamento teu.

Sem problema cara é sua opiniao e eu respeito. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx!

Nao discuto politica e religiao nem pessoalmente.