Anatel libera pequenos provedores de outorga obrigatória

[FabricioViana]

Boa tarde. Eu estudei toda a decisão da Anatel e basicamente é o seguinte:

1) Teremos 60 dias de consulta pública (sem data inicial ainda). Portanto não é decisão final. Todavia penso que o rumo está dado, poderemos ter mudanças pontuais.

2) Provedores com até 5000 clientes não precisarão de SCM caso utilizem 2.4Ghz, 5.8Ghz, 900Mhz e meios confinados (cabo/fibra). Serão considerados "cadastrados" e não "outorgados".

3) Provedores que necessitarem de rádios de frequência licenciada PRECISARÃO SIM de SCM (radio enlace associado do SCM).

4) Apesar da Anatel ter liberado da SCM que usa cabo/fibra (meios confinados) as operadoras de energia elétrica EXIGEM licença da Anatel para alugar os postes. Para usar poste tem que ter "outorga", "cadastro" não é outorga, isso fica bem claro na decisão da Anatel.

5) A SCM continuará custando R$400,00 + CREA

6) Licitações poderão fazer a diferenciação: somente aceitar "outorgado".

Essas são as premissas. Colocando isso num aspecto negocial agora:

- Trabalhar com 2.4 e 5.8 já está defasado. Os provedores hoje adoram chegar num bairro que tem só o "piratinha" via rádio. Eles passam cabo e marcam território definitivamente. Tenho visto isso acontecer muito hoje, provedores pequenos via rádio perderem clientes para provedores pequenos via cabo/fibra.


Não fiquem se preocupando com o espectro, isso é coisa do passado. Se preocupem em marcar seu território colocando cabo/fibra.

Se você não se preocupa com isso agora, certamente irá se preocupar quando o panfleto de "internet via cabo" chegar na região que você atende com 5.8/2.4.

O processo para tirar a SCM demora meses. Até sair a SCM o concorrente já cabeou sua região.

Por isso, quem é muito pequeno, tendo poucos POPs, realmente não terá necessidade da SCM. Agora aquele que já tem uns 300/400 clientes e viu que é possível atuar nesse mercado, sabe da necessidade de ter sua SCM para passar seu cabo no poste e crescer sua carteira de clientes!

Quem tem SCM e já está cabeando sabe que o "piratinha" 2.4/5.8 que abriu agora não vai causar muito problema e nem poderá oferecer as mesmas velocidades, com a mesma estabilidade!

Resumindo meu ponto de vista: nem percam tempo discutindo se precisa de SCM, etc etc. Tratem de passar cabo e oferecer internet com tecnologia melhor que 2.4 e 5.8. Se você não fizer, alguém com SCM fará.

Abraço
Fabricio

www.radius.net.br - Software para gerenciamento de provedores de internet

[icarooo]

quem ja é grande é que ta temendo esse evento, mal sabe eles que os pequenos não vão tomar sua clientela, tem espaço para todos trabalharem, principalmente no rádio, é só os grandes se adequarem, um piratinha com bullet e omni não é suficiente para acabar com o espectro de uma região toda, e ele não conseguir pegar muitos clientes trabalhando assim, todos sabem muito bem que pra se ter qualidade deve ter investimento a altura do empreendimento

[1929]

quem ja é grande é que ta temendo esse evento, mal sabe eles que os pequenos não vão tomar sua clientela, tem espaço para todos trabalharem, principalmente no rádio, é só os grandes se adequarem, um piratinha com bullet e omni não é suficiente para acabar com o espectro de uma região toda, e ele não conseguir pegar muitos clientes trabalhando assim, todos sabem muito bem que pra se ter qualidade deve ter investimento a altura do empreendimento

Talvez não na sua região. Mas está cheio de provedor pequeno mesmo com 300 400 clientes que está se vendo com a turma nova que vem chegando de qualquer jeito.
Se alguém se instalar de modo consciente é uma coisa, mas o que mais tem é clandestino compartilhando seus 10 mega de adsl.. provedor "supermicro".

O cara não tem nem renda as vezes e pensa que defendendo uns 300 pila por mes compartilhando já está de bom tamanho. Já paga a cerveja do fim de semana.
Mas as vezes nem sabe o problemão que está criando para quem está legalizado.
Some-se a isso a enormidade de roteadores domésticos trabalhando na potencia máxima...
Se hoje já tem bastante gente compartilhando seu contrato com sua vizinhança, a tendência é ficar uma zorra.

[FMANDU]

Concordo com o @icarooo e tambem com o 1929 quanto ao uso consciente do espectro. Ter ou não SCM é uma bagunça e quase não faz diferença ter ou não ter. A Anatel não fiscaliza mesmo e mesmo se quisesse não tem pessoal pra isso.
A acredito que a solução não é cabeamento e sim novas faixas para se trabalhar com wifi. Aqui na cidade (uma capital, imagino que no interior seja melhor) os postes ja estão lotados de fios das grandes telecom e de alguns pequenos que investiram em fibra. Ja não tem mais espaço pra fio nenhum, é um emaranhado doido, a interferência nesse caso vai ser dos próprios provedores a cabo brigando por espaço (imagino ate cortando cabos de outros). Ate pra dar uma manutenção é difícil, imagino a loucura que não vai ser daqui uns 2 anos.... E tenho absoluta certeza que as grandes operadoras juntos as cias elétricas vão dar um jeito de barrar novos cabos.

[Zarttron]

Talvez não na sua região. Mas está cheio de provedor pequeno mesmo com 300 400 clientes que está se vendo com a turma nova que vem chegando de qualquer jeito.
Se alguém se instalar de modo consciente é uma coisa, mas o que mais tem é clandestino compartilhando seus 10 mega de adsl.. provedor "supermicro".

O cara não tem nem renda as vezes e pensa que defendendo uns 300 pila por mes compartilhando já está de bom tamanho. Já paga a cerveja do fim de semana.
Mas as vezes nem sabe o problemão que está criando para quem está legalizado.
Some-se a isso a enormidade de roteadores domésticos trabalhando na potencia máxima...
Se hoje já tem bastante gente compartilhando seu contrato com sua vizinhança, a tendência é ficar uma zorra.

Não interessa passar fibra e falar em qualidade hoje com essa crise é besteira, muitos estão saindo de grandes como gvt para vir para o pequeno justamente por causa de preço e obvio atrelado a qualidade, agora imaginem a quantidade de compartilhamentos justamente para garantir um churrasquinho ou até mesmo para folgados que instalam alguns clientes e ja garantem com toda a certeza uma rendinha fácil sem muitos problemas. Provedor se entrar em vigor essa M__da, vai virar sinônimo de palhaçada e piada. Quem ganha obviamente são empresas que vendem equipamentos e muitas já não entregam de qualidade e imagina aumentando a demanda, outros que ganharão serão as empresas com treinamento e quem batalhou pela então sonhada SCM se FU__eu.

[FGMILANI]

Bom dia,
Existe um aspecto da legislação que não sei como o conselho da Anatel vai superar, a LGT - Lei Geral Telecom exige o licenciamento de estações no seu art. 162, sendo obrigatório o licenciamento das estações. Por definição uma estação é o conjunto de equipamentos ou aparelhos, dispositivos e demais meios necessários à realização de telecomunicação, seus acessórios e periféricos, e, quando for o caso, as instalações que os abrigam e complementam, inclusive terminais portáteis.
No meu entendimento as estações que utilizam radiação restrita e os meios confinados já estavam pacificados da sua não necessidade de licenciamento. O que licenciamos são as estações de "multiplexação / comutação" funções que processam inforamção.
Então como ficará, essa é a dúvida a LGT poderá sofrer alterações para isso? É uma Lei Federal e acredito que não será aprovado por ferir o artigo 162 da LGT.

[1929]

Bom dia,
Existe um aspecto da legislação que não sei como o conselho da Anatel vai superar, a LGT - Lei Geral Telecom exige o licenciamento de estações no seu art. 162, sendo obrigatório o licenciamento das estações. Por definição uma estação é o conjunto de equipamentos ou aparelhos, dispositivos e demais meios necessários à realização de telecomunicação, seus acessórios e periféricos, e, quando for o caso, as instalações que os abrigam e complementam, inclusive terminais portáteis.
No meu entendimento as estações que utilizam radiação restrita e os meios confinados já estavam pacificados da sua não necessidade de licenciamento. O que licenciamos são as estações de "multiplexação / comutação" funções que processam inforamção.
Então como ficará, essa é a dúvida a LGT poderá sofrer alterações para isso? É uma Lei Federal e acredito que não será aprovado por ferir o artigo 162 da LGT.

Verdade...
No entanto a Agência sempre exigiu o licenciamento das estações que utilizam radiação restrita....
Várias vezes foi trazido este fato a atenção mas a Anatel sempre fez "vistas grossas".
Agora, o que eu acho é que deveria ser feita uma desoneração do processo, mas não liberar por liberar. A agência precisa continuar tendo os pontos referenciais de quem explora o serviço.
Daí volto a dizer, clandestino na sua vasta maioria vai continuar clandestino e atrapalhando o espectro.

[icarooo]

até hoje nada em, o "teste" seria de 60 dias

[Maximum]

Isso é bom, só a quantidade de clientes que é alta, mas o fato é que dificilmente um provedor começa legalizado.

[surfinhu]

O que ficou resolvido disso? Alguém sabe?

[sphreak]

Ainda esta em consulta publica... nada decidido... Novidades provavelmente só depois do carnaval!

[surfinhu]

Uma vergonha! Um assunto de junho do ano passado. Mas, isso é Brasil!

[raumaster]

Quem tiver novidades do assunto. Postem aqui. Como funciona a consulta publica? Onde tenho acesso à mesma?

[sphreak]

Quem tiver novidades do assunto. Postem aqui. Como funciona a consulta publica? Onde tenho acesso à mesma?

Digita no Google: Consulta SCM Anatel... É a consulta 23

A consulta em si tá encerrada... O que dá pra ver são as contribuições feitas... Tem muita baboseira e choradeira lá... Muito chôrorô de que vai virar bagunça etc... (Essas contribuições costumam ser ignoradas geralmente por ser fora do texto da resolução)

Oque realmente importa, que são as contribuições das associações e das Teles (OI, Vivo, Claro), indicam uma tendência de aprovação da nova resolução com alterações minimas no texto proposto... Até pelo contrário, a proposta da Claro por exemplo é isentar provedores de até 50.000 usuários...
Mas isso depende da fase administrativa (fase atual) que não tem prazo para terminar... A nova resolução pode inclusive não sair...
Mas a tendência tá aí... É esperar pra ver!

[1929]

A Claro propondo para liberar provedores até 50 mil assinantes? Xi, aí tem coisa...

O que eles estariam planejando com isso? Criar uma faixa de provedores consumidores dos serviços deles?

[harpia]

Estou acompanhando o caso também, e já até escrevi pedindo informações para a anatel. Estou ansioso por uma decisão favorável.

[raidentelecom]

Ontem saiu uma noticia no Teletime falando sobre o sistema Mosaico da Anatel
Outorga pela internet . Este já é o cadastro minimo para operar sem outorga ?

http://convergecom.com.br/teletime/0...?noticiario=TT

[sphreak]

Ontem saiu uma noticia no Teletime falando sobre o sistema Mosaico da Anatel
Outorga pela internet . Este já é o cadastro minimo para operar sem outorga ?

http://convergecom.com.br/teletime/0...?noticiario=TT

Não amigo... A Anatel só simplificou o processo tornando-o disponivel pela web, deixando assim mais ágil.... Mas a outorga ainda é necessária incluindo suas taxas.

O que aconteceu foi que a consulta pública 23/2015 foi aprovada pela comissão na Anatel, o que significa que a outorga vai deixar de ser necessária em um futuro não tão distante...

Mas em tempos de crise devido a franquia de dados, impeachment e olimpíada, esperemos sentados até que esses eventos se dissipem pro processo voltar a andar.

[naralisseb]

Digita no Google: Consulta SCM Anatel... É a consulta 23

A consulta em si tá encerrada... O que dá pra ver são as contribuições feitas... Tem muita baboseira e choradeira lá... Muito chôrorô de que vai virar bagunça etc... (Essas contribuições costumam ser ignoradas geralmente por ser fora do texto da resolução)

Oque realmente importa, que são as contribuições das associações e das Teles (OI, Vivo, Claro), indicam uma tendência de aprovação da nova resolução com alterações minimas no texto proposto... Até pelo contrário, a proposta da Claro por exemplo é isentar provedores de até 50.000 usuários...
Mas isso depende da fase administrativa (fase atual) que não tem prazo para terminar... A nova resolução pode inclusive não sair...
Mas a tendência tá aí... É esperar pra ver!

Aqui segue o link da consulta publica:
http://sistemas.anatel.gov.br/SACP/C...&Tipo=1&Opcao=

Eu li hoje e anotei tudo que podia rsrs, e cheguei a conclusão:

*Resolve Art2 - revogar a resolução nº 506 de 1 de julho de 2008.
Art 5º
Art10-A- Independe de autorização a prestação de SCM as redes de telecomunicações de suporte à exploração do serviço ........
1ºA- a dispensa prevista no caput aplica-se somente às prestadoras com até 5mil acessos em serviço.
2ºA- a prestadora que fizer uso da dispensa prevista comunicará previamente a Anatel o inicio de sua atividades......
3ºA- prestadora..........atualizará seus dados atuais anualmente até dia 31 de janeiro em sistema eletrônico próprio da Anatel.
4 ... a dispensa não exime a prestadora a obrigatoriedade de atendimento as condições, requisitos e deveres estabelecidos na legislação e na regulamentação...
5ºA- atingindo o limite (5Mil users) a prestadora terá 180 dias para providenciar a competente outorga bla bla blá.



por fim, para mais acho que vocês podem acessar o link e tirar as devida conclusões, eu ainda estou pensando e procurando no site da Anatel outra proposta, lei, qualquer documento que apareça que realmente esta consulta pública é valida, ainda não encontrei, caso alguém encontre, por favor, compartilhe rsrs.
Estou também atrás da documentação que é necessária para autorização de funcionamento, então assim que conseguir, passo por aqui e deixo a todos.

Sem mais.

[sphreak]

Aqui segue o link da consulta publica:
http://sistemas.anatel.gov.br/SACP/C...&Tipo=1&Opcao=

Eu li hoje e anotei tudo que podia rsrs, e cheguei a conclusão:

*Resolve Art2 - revogar a resolução nº 506 de 1 de julho de 2008.
Art 5º
Art10-A- Independe de autorização a prestação de SCM as redes de telecomunicações de suporte à exploração do serviço ........
1ºA- a dispensa prevista no caput aplica-se somente às prestadoras com até 5mil acessos em serviço.
2ºA- a prestadora que fizer uso da dispensa prevista comunicará previamente a Anatel o inicio de sua atividades......
3ºA- prestadora..........atualizará seus dados atuais anualmente até dia 31 de janeiro em sistema eletrônico próprio da Anatel.
4 ... a dispensa não exime a prestadora a obrigatoriedade de atendimento as condições, requisitos e deveres estabelecidos na legislação e na regulamentação...
5ºA- atingindo o limite (5Mil users) a prestadora terá 180 dias para providenciar a competente outorga bla bla blá.



por fim, para mais acho que vocês podem acessar o link e tirar as devida conclusões, eu ainda estou pensando e procurando no site da Anatel outra proposta, lei, qualquer documento que apareça que realmente esta consulta pública é valida, ainda não encontrei, caso alguém encontre, por favor, compartilhe rsrs.
Estou também atrás da documentação que é necessária para autorização de funcionamento, então assim que conseguir, passo por aqui e deixo a todos.

Sem mais.

Nao vai achar muito mais que isso pois a consulta está em fase técnico-administrativa e não tem prazo para substituir a resolução 506.

Se estás a procura de documentação para autorização também não vai achar, pois o que está valendo é a outorga SCM​​. prevista na resolução 614 de 2013, com todas as taxas, Crea, ART, Técnico contratado, etc