Olá pessoa vi no site da abranet a discurção sobre pequenos provedores e a anatel deixa de exigir licença scm parece que vai passar por uma consulta pública em 60 dias em Brasília.
O Conselho Diretor da Anatel decidiu nesta quinta-feira, 27/08, que os pequenos provedores Internet não vão mais precisar de licença da Anatel para funcionar – ao menos enquanto tiverem menos de cinco mil clientes. A proposta será colocada em consulta pública e será discutida por 60 dias e objeto de uma audiência em Brasília durante esse período.
Além da linha de corte em cinco mil assinantes, ofertas de Serviço de Comunicação Multimídia e Serviço Limitado Privado serão dispensadas de licença prévia da agência quando forem prestados por meio confinado (como fibras ópticas, por exemplo) ou por equipamentos de radiação restrita (como Wi-Fi). Por conta disso, além da licença prévia os (bem) pequenos provedores também serão dispensados de licenciamento os equipamentos usados para a prestação dos serviços – sempre mantendo a regra de que sejam meios confinados ou equipamentos de radiação restrita.
fonte:http://www.abranet.org.br/Noticias/Anatel-decide-que-pequenos-provedores-nao-precisam-mais-tirar-licenca-774.html#.VfBTFdJViko