Fim da licença SCM para pequenos provedores?

[Emanuelcs]

Boa noite,

Afinal de contas é preciso ou não a licença SCM para pequenos provedores (até 5000 clientes) ?

[ronei10]

@Emanuelcs

[ronei10]

Se vc pesquisar a tendência da internet eh it pra cabeamento por questões de custos no inicio e depois pra fibra por questões de aumento de velocidade. As operadoras eletricas detentoras dos postes começam a cobrar seu uso em todo pais. Para isso precisa scm. Fique atento.

[1929]

sem falar que o assunto tem sido bem debatido em todas as esferas, inclusive aqui no forum. O que tem de concreto é a redução do valor da outorga, de 9mil para 400 reais.
Mas as exigências são sempre as mesmas com projetos, responsabilidades mensais e anuais perante a agência.
O resto ainda é ou especulação ou então estudos por parte da Agência.

[delegato]

Mais se anatel não mais exigir scm para quem tem menos de 5 mil clientes a concessionária de energia no meu entendimento, para locar para os pequeninos não poderá mais exigir no projeto o scm! estou errado?

[ronei10]

Cada concessionaria tem um regimento ou norma. E eles obrigam ter SCM.

[ronei10]

Aqui na minha região se vc chegar la com projeto sem SCM, eles nem te recebem

[1929]

Mais se anatel não mais exigir scm para quem tem menos de 5 mil clientes a concessionária de energia no meu entendimento, para locar para os pequeninos não poderá mais exigir no projeto o scm! estou errado?

Entendo sua colocação... mas a questão é que ainda não foi eliminada a obrigatoriedade de obter a outorga do SCM. Se isso vier a se concretizar eu creio que as concessionárias terão que eliminar a exigência, pois seus regulamentos não são maiores que as resoluções da Agência. A Agência existe exatamente para regular

[ronei10]

Então! concordo. Mas na pratica não funciona assim. Aqui a concessionaria eh a Eletrobras. Ela notificou os 252 provedores daqui a apresentar projeto pra poder pagar o uso dos postes. Pra isso tem que ter responsável tecnico no CREA e SCM. Isso tao cedo vai mudar.
Isso ta acontecendo que eu saiba em Pernambuco, Alagoas, Maranhão , Piauí. E com certeza eh uma tendência em todo o pais, pois eles descobriram uma nova fonte de renda.

[ronei10]

A turma do radio talves ainda consiga por um tempo. Mas com o aumento das velocidades e a tendência do Gepon logo terão que acompanhar as tendencias.

[emilidani]

Exato, se ANATEL desregular para pequenos a Concessionaria de energia não mais pode impor essa restrição. Ela existe pelo convenio entre ANNEL e ANATEL.

[sphreak]

Boa noite,

Afinal de contas é preciso ou não a licença SCM para pequenos provedores (até 5000 clientes) ?

Amigo... Assunto tratado exaustivamente nos tópicos:
https://under-linux.org/showthread.php?t=184902
https://under-linux.org/showthread.php?t=181579
https://under-linux.org/showthread.php?t=181767


E sim... é obrigatório outorga SCM pra atuar como provedor neste momento. Não há prazo para essa desobrigatoriedade entrar em vigor e nem há previsão da Anatel manifestar-se sobre o assunto tendo em vista: Imprevisibilidade da ideologia governamental para os próximos 2 anos e como o governo (novo ou velho) se manisfestará sobre o assunto. Falência da OI.

Portanto a Anatel colocou esse assunto no fim da pilha.

Exato, se ANATEL desregular para pequenos a Concessionaria de energia não mais pode impor essa restrição. Ela existe pelo convenio entre ANNEL e ANATEL.

As concessionárias de energia tem total autonomia para exigir o que quiserem. Até onde eu sei e já ouvi rumores, para cabear postes em alguns estados, por via de portarias das concessionárias elétricas é necessário no mínimo: SCM, Licença ambiental, alvará na prefeitura da cidade a ser cabeada, projeto técnico, ART.

Se for bem pensado, se as Cias Elétricas liberarem assim só com a desoneração do SCM vira bagunça. Daí qualquer provedor "podrão" de vila vai querer cabear. Viraria isso aqui::

[1929]

Eu vou pela lógica. Atualmente e até muito tempo a frente como disse vai ser preciso SCM. Mas se liberar o SCM para categorias pequenas e ainda assim a Anatel e Aneel exigirem que os contratos com as concessionárias sejam homologados por eles, como atualmente é, vão excluir "diplomaticamente" os pequenos. E vai dar briga na justiça

[ronei10]

Pois eh, diante dos fatos encerram-se as duvidas.

[delegato]

O que eu disse é que obviamente a concessionaria, exigiria para os pequenos, projeto com responsável técnico, alvará da prefeitura, cnpj de prestador de serviço de internet ou Telecom, inscrição estadual, caixas identificadas e tudo no padrão somente a scm que seria nos termos da anatel ou seja cadastrada pelo site no caso dos que são inferiores a 5 mil clientes.

[ronei10]

Aqui a Eletrobras proibiu o uso de utp nos postes, além de cobrar pelo uso.

[herlon2008]

O regulamento das concessionarias de energia são inerentes a ANATEL e se fazem através da ANEEL. Então uma resolução da ANATEL pode não mudar nada referente a isto.
Um exemplo clássico sito foi a questão de valores dos postes, levaram-se anos para se chegar a um acordo e ainda assim aqueles que estão se beneficiando dele tiveram que entrar na justiça para poder pagar os valores arbitrados.

[emilidani]

As concessionarias de energia não podem exigir SCM de jeito nenhum se a mesma ANATEL não exige. Seria completamente ilegal utilizar uma normativa de outra entidade reguladora para regular uso de postes. Isso teve inicio para coibir empresas Piratas atuavam na TV a Cabo a partir ano 1998, e a exigência era possuir concessão de TV a Cabo.
Todas as elétricas tem uma PRATICA que esta baseada em uma normativa ANEEL respeito compartilhamento. Nelas se especifica como 4 numero máximo operadora de telecomunicações por poste.

Não tenho certeza porem creio que muitas elétricas hoje estão autorizando sem exigência de concessão , licença ou autorização sequer.

É completamente inconstitucional essa exigência porem, como os que não tinham autorização SCM, estariam operando o serviço "fora da lei" não teriam como entrar na justiça.

O mesmo acontecia com as TV a Cabo Piratas. Como fazer para entrar contra COPEL, CPFL, etc, se estavam prestando um serviço irregular fora da lei.O que menos eles queriam eram ficar em evidencia.

[ronei10]

Concordo plenamente. Mas vai questionar com elas pra ver.

[ronei10]

E outra a Eletrobras ta falida cobra da gente mas nao ta pagando a prefeirura a mais de cinco anos pelo uso do solo.