Postado originalmente por
obarros
Cara... é só ler o regulamento 506. A Unimed em Itapetininga tem uma rede em 5ghz para interligar seus sites. O colégio Objetivo aqui em Sorocaba tem uma rede toda usando 5ghz. A prefeitura de Sorocaba tem uma outra rede toda própria para fazer uma rede pessoal. Está totalmente autorizado pela Anatel. Agora, se você usar uma rede para fins próprios e for a Anatel vier em cima de você, é discriminação. Vou ter certeza que você é um dos 3 Pês da sociedade para quem autoridades costumam praticar abusos de autoridade: ou é Pobre, ou é Preto ou é Prostituta. Infelizmente é esta a realidade no Brasil. Aí, quando você tem coragem de representar contra estes caras é que cai a ficha deles e eles te deixariam em paz.
Eu tenho uma empresa com SCM e já sofri este tipo de bullying pela Anatel. E trabalho com afiliação de provedores de Internet para operação do meu SCM com tais prestadores. Custo baixo e vantagem tributária; forte possibilidade de concorrência com as grandes operadoras nas pequenas cidades do interior. No ano passado cheguei a receber cerca de dez visitas da Anatel nos meus clientes, cerca de 5 PADOS, uns 30 ofícios e chega. Mandei tudo para o Ministério Público Federal e Polícia Federal. São dois processos apontando os erros praticados pela Anatel contra a administração pública e ainda, os crimes com suas correspondentes provas contra o Sr. Everaldo Gomes Ferreira e seus prepostos. Não contente com o feito, procurei a mídia e fui entrevistado pelo Reporter Cruz do Estadão que fez uma matéria de meia página num jornal de domingo.
De fato, este ano sugeriram que as coisa acabassem em pizza, mas eu tenho o costume de não acreditar em criminosos. Pararam de praticar o tal bullyng de maneira direta com minha empresa. Isto é, nos casos onde opera minha empresa, este ano, quando visitaram, fizeram o "deixa disso". Claro que tive prejuízos e preciso ser indenizado. Este ano conversei com o gabinete do Sr. Ronaldo Sardenberg que foram foram muito favorável a minha representação; concordaram que a atitude dos servidores de São Paulo foram erradas. Assim, agendamos uma reunião com o Dirceu Baraviera em Brasília, que participei na semana retrasada. Um reporter janjão da Folha fez uma reportagem sobre o assunto, pago pela oposição, no mês retrasado.
Então, é óbvio que eu tenho meus advogados que trabalhas nas ações de suporte. Mas o trabalho da justiça é muito lenta. Dá assim a impressão de total impunidade. Mas, quando você coloca a mídia, políticos, ONGs na pauta, a coisa muda. No que eu leio nos foruns daqui, tem muito mito e pouquíssima realidade. É pura falta de estudar o assunto a que lhes interessa. Aí vocês ficam vulneráveis. Pensa só, um agente da Anatel não pode ir entrando na sua casa só porque tem uma antena lá. Tem que solicita, embasar. Um grande detalhe que ninguém sabe: tem que ter habilitação para tal atividade, isto é, tem que ser engenheiro registrado no CREA; eles não são; e tem que dar tempo para você responder no seu direito da ampla defesa. Não fez isto, como lembre um fiscal chamado Humberto Barbosa Vinagre, na primeira vez que ele apareceu no meu site: tem um capítulo no código penal só para ele. Este mesmo tal Barbosa conseguiu praticar 12 crimes dentro de um processo e continua praticando outros tantos por aí. Eu disse para um delegado da polícia federal daqui de Sorocaba que eles são bandidos de carteirinha; claro que delegados da policia federal são corporativistas, isto é, tem uma tendência a proteger tais agentes porque eles se enxergam na situação deles: praticando abusos e sendo denunciados. A grande vantagem do poder de denunciar agentes da Anatel que praticam crimes é só uma: eles não andam armados para virem revidar a sua denúncia, o que não ocorreria se você denunciasse um delegado, um policial, um investigador.
Acho interessante a discução de vocês; mas vocês são muito passivos. Acho que deveríamos voltar à época da Ditadura Militar aqui no Brasil. Se um dia um país inimigo vier invadir aqui, vocês deixariam por sermos dominados pela própria passividade. Ao que de fato acontece, grandes operadoras estão patrocinando a Anatel para proteger tais interesses. É uma questão de domínio comercial. Como pode um país ter um bem estratégico deixar por ser controlado por empresas internacionais? Globalização? Eu já denunciei na Anatel até fraude fiscal contra a Telefononica e eles simplesmente arquivam tais processos. Acho que é muito importante que nós observemos com restrição aquilo que acontece nas telecomunicações e devemos moralizar pelo básico: o servidor da Anatel tem que respeitar a Lei.
Atenciosamente,
Eng. Onei de Barros Jr.