Liberaçao de codigo-fonte tem alguma lei?

[minimim]

Pessoal é o seguinte, contratamos uma empresa que fornecia um software x, a empresa decretou falência, como ainda usamos o sistema dela, e ela não dá mais suporte e o sistema tem vários problema eu tenho ou não direito ao código fonte do sistema deles? Tem alguma lei que me favorece nesse ponto? Procurei na net e não encontrei nada relacionado alguém ai pode me dar uma ajuda? Desde já agradeço.

[1929]

Pessoal é o seguinte, contratamos uma empresa que fornecia um software x, a empresa decretou falência, como ainda usamos o sistema dela, e ela não dá mais suporte e o sistema tem vários problema eu tenho ou não direito ao código fonte do sistema deles? Tem alguma lei que me favorece nesse ponto? Procurei na net e não encontrei nada relacionado alguém ai pode me dar uma ajuda? Desde já agradeço.

Em princípio não, porque eles podem alegar direitos autorais. Eu também não acho justo neste caso. É uma cláusula que pode ser pensada em futuros contratos.
Por outro lado, se tem contrato de manutenção, dependendo do que rezar lá, você pode processar por perdas e danos. Mas demmmmooooora para sair resultado. E se estão quebrados, não vai conseguir reparação.

Já tentou na boa conversar com eles?
E, já que tem muitos erros, partir para outro soft.

[minimim]

Obrigado pela resposta, o sistema tem muitos erros sim mas passar pra um outro de uma hora para outra é complicado visto que se trata de um sistema hospitalar, com contabilidade, almoxarifado, compras, etc; outro sistema já esta sendo olhado sim, porém para não cairmos no mesmo problema que este estamos olhando o caso com mais cautela, e por isso necessito de ter como dar suporte ao sistema atual até que um novo sistema seja adquirido e implantado, obrigado pela resposta.

[1929]

Obrigado pela resposta, o sistema tem muitos erros sim mas passar pra um outro de uma hora para outra é complicado visto que se trata de um sistema hospitalar, com contabilidade, almoxarifado, compras, etc; outro sistema já esta sendo olhado sim, porém para não cairmos no mesmo problema que este estamos olhando o caso com mais cautela, e por isso necessito de ter como dar suporte ao sistema atual até que um novo sistema seja adquirido e implantado, obrigado pela resposta.

Fui a campo ver de perto o programa que está em nosso hospital aqui na cidade. Já tinha escutado que ele era muito bom.
Foi só elogios do Administrador.

É de uma empresa de Porto Alegre, Hospidata.