Cuidados que devem ser tomados com SCM em parceria para não ser lacrado!

[tskstar]

lfaria
essa foi a intenção que eu tive ao abrir esse tópico, estou respondendo todos os emails que me mandam para tal refularização, pois como disse, aqui tá cheio de gente olho grande e de má fé, então, manda e-mail que respondo com a maior boa vontade, abraços.

Resp. moysestelecom
nós conhecemos vários casos desses não é moyses.

abc a todos.

Bem,mandei um email entao...Aguardo retorno Marcos!

Muito obrigado

[alessonferreira]

Tb qro a lista!
[email protected]

[marcostmariano]

Fiscais fiscais, claro! É igual Juiz Federal faz o que dá na telha!
É muito importante tratá-los muito bem, cafezinho, pao-de-queijo, coca-cola etc... e mais que tudo reconhecer que vc está errado, eles tb são gente!

[Giovani.couto]

[email protected]
[email protected]

Olá !

Mandei um e-mail pra você !!

Abraços

[AndrioPJ]

bom.. entrando na fila...
tbm quero:
[email protected]

[FabricioViana]

Bem, tentando dismistifucar o assunto e tentando trazer o conhecimento para todos, posso esclarecer sobre a fiscalização do espírito santo (estado do nosso amigo marcosmariano):

Tivemos fiscalização lá e foram bastante sensatos. Pediram para ver os contratos entre o usuário final e a LocalNet. Pediram para ver também os boletos de cobrança, que mesmo não estando em nome da LocalNet, devem informar o nome e o CNPJ nosso.

Tudo conforme informado pela ANATEL de Brasília!

Gostaria de me juntar aos que reclamam do fato de ficarmos a mercê de interpretações particulares de fiscais da ANATEL. Infelizmente não há regulamentação sobre o tema, o que deixa margem à interpretações muitas vezes equivocadas.

Porém, pelo que tenho acompanhado, no lá pelo segundo semestre de 2010 a ANATEL Brasília deverá regulamentar a revenda de SCM, ou seja, quem não tem dinheiro para ter sua própria SCM poderá revender o SCM de outro. Trocando em miúdos: vão regulamentar as parcerias.

Tudo isso, claro, visando o aumento do recolhimento do FUST!

Abraços!
Fabrício

[dougcompany]

Porém, pelo que tenho acompanhado, no lá pelo segundo semestre de 2010 a ANATEL Brasília deverá regulamentar a revenda de SCM, ou seja, quem não tem dinheiro para ter sua própria SCM poderá revender o SCM de outro. Trocando em miúdos: vão regulamentar as parcerias.

Fabricio, boa tarde... eu não entendi muito seu comentário sobre " trocando miúdos: vão regulamentar as parcerias "..hj a anatel não aprovou a parceria ?

Minha intenção é realmente fazer uma parceria, estive conversando com alguns parceiros detentores de SCM, mais me surgem varias dúvidas no assunto, na qual eu leio os topicos postados aki pelos amigos da Under.

Estou a procura de um parceiro se possivel aki no Estado de SP, pois quero me assegurar o maximo de informações para possiveis indagações de fiscais aki na minha empresa.


Douglas Cavalcante
[email protected]
O que envelhece é a informação... e não o Conhecimento !

[lfaria]

lfaria
essa foi a intenção que eu tive ao abrir esse tópico, estou respondendo todos os emails que me mandam para tal refularização, pois como disse, aqui tá cheio de gente olho grande e de má fé, então, manda e-mail que respondo com a maior boa vontade, abraços.
Resp. moysestelecom
nós conhecemos vários casos desses não é moyses.
abc a todos.

Ok, se não tem outro jeito farei isso.

Lauro

[jocimar]

Fiscais fiscais, claro! É igual Juiz Federal faz o que dá na telha!
É muito importante tratá-los muito bem, cafezinho, pao-de-queijo, coca-cola etc... e mais que tudo reconhecer que vc está errado, eles tb são gente!

Marcos, boa tarde...Tudo bem???
Se você trabalhar certinho, como manda a resolução 272, a resolução 506, entre outras resoluções correlatos ao assunto e mais a LGT que é a principal, não tem porque falar que está errado, concordo com você que tem fiscais que estrapolam, deturpam a Lei, porém se estiver dentro da Lei não tem do que se preocupar, é tratar sim eles bem, porém se deturparem e quererem agir por contra própria, criando lei da cabeça, cabe sim chamar a Polícia e colocar eles para correr, e se ainda insistirem, ir todos para a Delegacia, depois cabe até dano Moral.

No Brasil existem mais de 200 provedores que entraram com pedido de dano Moral e Financeiro colocando a Anatel como Réu e ganharam, inclusive teve caso aqui em São Paulo que a Anatel teve de se reportar na mídia local (Jornal) pedindo desculpas por ordem de Juiz Federal competente.

Então este estigma de achar que Fiscal é Deus está um pouco equívicado, eles tem sim Poder de Polícia Administrativa e fiscal, porém precisam agir dentro de um ordenamento Jurídico e dentro de um Positivismo Legal, agindo fora disso estão exercendo a prerrogativa que chamamos de Abuso de Autoridade, que é passível de Punições até pelo orgão punitivo competente local.

Abraços a todos!

Jocimar Antonio Tasca
FAROLBR NETWORKS LTDA
(14) 3326-2124
MSN: [email protected]
SKYPE: jocimartasca

[jocimar]

Fabricio, boa tarde... eu não entendi muito seu comentário sobre " trocando miúdos: vão regulamentar as parcerias "..hj a anatel não aprovou a parceria ?

Minha intenção é realmente fazer uma parceria, estive conversando com alguns parceiros detentores de SCM, mais me surgem varias dúvidas no assunto, na qual eu leio os topicos postados aki pelos amigos da Under.

Estou a procura de um parceiro se possivel aki no Estado de SP, pois quero me assegurar o maximo de informações para possiveis indagações de fiscais aki na minha empresa.


Douglas Cavalcante
[email protected]
O que envelhece é a informação... e não o Conhecimento !

Douglas, boa tarde, só adiantando-se ao meu amigo Fabrício, sei que ele não vai brigar comigo...hehe.. as Parcerias são aceitas sim desde que cada um cumpra a sua função, ou seja, SCM cumprindo o papel de SCM e SVA cumprindo o Papel de SVA.

O que o Fabrício diz quando fala em regulamentação das parcerias, ele fala em efetivamente o SVA poder vender o SCM sem a necessidade por exemplo de dois contratos dando distinção a dois serviços prestados por duas empresas, neste caso novo que vem por ai e que venha mesmo, exisitirá somente um contrato, onde a representatividade do SCM para com o SVA será aceita, porém com o pagamento dos devidos impostos.

Abraços!

Jocimar Antonio Tasca
FAROLBR NETWORKS LTDA.
(14) 3326-2124
MSN: [email protected]
SKYPE: jocimartasca

[agnaldos]

Envie para mim por e-mail a documentação
Grato

[email protected]

[dougcompany]

Douglas, boa tarde, só adiantando-se ao meu amigo Fabrício, sei que ele não vai brigar comigo...hehe.. as Parcerias são aceitas sim desde que cada um cumpra a sua função, ou seja, SCM cumprindo o papel de SCM e SVA cumprindo o Papel de SVA.

O que o Fabrício diz quando fala em regulamentação das parcerias, ele fala em efetivamente o SVA poder vender o SCM sem a necessidade por exemplo de dois contratos dando distinção a dois serviços prestados por duas empresas, neste caso novo que vem por ai e que venha mesmo, exisitirá somente um contrato, onde a representatividade do SCM para com o SVA será aceita, porém com o pagamento dos devidos impostos.

Abraços!

Jocimar Antonio Tasca
FAROLBR NETWORKS LTDA.
(14) 3326-2124
MSN: [email protected]
SKYPE: jocimartasca

Obrigado Jocimar !!

[marcostmariano]

Jocimar, concordo contigo, fiscais fazem o que querem, mas desculpa dizer, até quando tem o rabo preso com alguém.
Só discordo quando vc diz que têm poder de polícia, que não é verdade, só chamam a polícia quando tentam adentrar a um estabelecimento para fiscalização e são impedidos.

[marcostmariano]

Gente, decidí colocar aqui e esquecer os olhos grandes que têm por aí.

Primeiramente, na parceria, deve-se saber diferenciar o SCM de SVA.

SCM é a autorização obtida por uma entidade para prestar o serviço de TELECOMUNICAÇÃO, como redes de transporte, acesso a provedores, uso de equipamentos de radiação restrita, etc. São as empresas que fornecem o link que devem ter essa licença, essa mesma oferece suporte ao SVA, nesse caso, essa empresa seria a empresa detentora do SCM.

SVA é o serviço de valor adicionado, que seria no entendimento, nossa empresa. O SVA não é tratado como TELECOMUNICAÇÃO pois não utiliza equipamentos de radiação restrita nem fornecem link para acesso. Os prestadores de SVA são empresas que fornecem uma forma de autenticação do usuário para acesso ao "link" da empresa SCM, fornecem contas de e-mail, hospedagem de sites e etc.

Muitos provedores acham que "alugam" uma licença SCM, pensam, "Vou abrir meu provedor, não vou gastar 9 mil com licença e vou "alugar" da empresa X a licença deles". Realmente, no entendimento da ANATEL, aluguel ou terceirização de licença não existe, a SCM é intransferível.
É aí que se dão mal, pagam um valor para assinar o contrato com a empresa de SCM, pagam um valor mensal e passam a dizer que tem licença sem se preocupar com os aspectos legais dessa parceria e acham que aquilo vai "enganar" os fiscais pro resto da vida.

Ao iniciar tal parceria, os 2 pontos mais relevantes são a sua infra-estrutura e contratos. Devemos mostrar para a ANATEL que temos toda infra-estrutura, e na verdade quem aluga somos nós, por ex. a Global Info aluga minha infra-estrutura de rede (meu link que está em meu nome, meus equipamentos, e etc...) para prestar o serviço de TELECOMUNICAÇÃO, onde deve-se firmar além dos contratos padrão, um CONTRATO DE LOCAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA, este você oferecendo sua estrutura toda para a empresa de SCM trabalhar e esta empresa firmando um contrato entre ela e seu cliente final de prestação de serviço de SCM, além do termo de adesão.

Então, você faria um contrato com seu cliente final apenas de SVA, prestando o serviço digamos de " autenticação".

Assim não existiria aluguel de licença, e sim, você cedendo sua estrutura (que muitos chamam de provedor) para a empresa outorgada prestar o serviço.

Agora só não esqueçam de cumprir à risca, as dicas fornecidas pela empresa de SCM, pois eles olham mesmo tudo.


Desejo boa sorte a todos! Espero ter ajudado, abraço!

[jocimar]

Jocimar, concordo contigo, fiscais fazem o que querem, mas desculpa dizer, até quando tem o rabo preso com alguém.
Só discordo quando vc diz que têm poder de polícia, que não é verdade, só chamam a polícia quando tentam adentrar a um estabelecimento para fiscalização e são impedidos.

O Poder de Polícia que falo é o poder de polícia administrativa, e não o poder de polícia coercitiva, são situações e entendimentos distintos, a palavra polícia empregada se refere ao termo imposição adminsitrativa e não força policial.

Jocimar Antonio Tasca
FAROLBR NETWORKS LTDA.
(14) 3326-2124
MSN: [email protected]
SKYPE: jocimartasca

[marcostmariano]

Concordo.

[remoto]

Boa noite pessoal, essa semana passei por uma fiscalização da ANATEL em meu provedor, minha licença ainda é da GlobalInfo, o que não é as 1000 maravilhas que todo mundo pensa ser, tomem muito cuidado, pois eles recolhem documentos e analizam, se houver algum pequeno erro, eles lacram imediatamente sem dó nem piedade.

Aqui eles detectaram algumas falhas na parceria, mas não lacraram pois eu presto serviço para 3 prefeituras, o que acarretaria um prejuízo público muito grande.

Já estou com as exigências de acordo com eles, caso alguem queira saber o que é preciso fazer para não ser lacrado, agora já tenho uma bela experiência.

Favor contactar via e-mail pq aqui no under-linux tem mto olho grande!
Abraço

Tambem tenho uma SCM compartilhada e gostaria das dicas para não ser lacrado em caso de fiscalização. Se vc puder enviar essas dicas pro meu e-mail eu agradeço.

meu -email é [email protected]

[marcostmariano]

Leia o POST acima.
abc

[FabricioViana]

Fabricio, boa tarde... eu não entendi muito seu comentário sobre " trocando miúdos: vão regulamentar as parcerias "..hj a anatel não aprovou a parceria ?

Minha intenção é realmente fazer uma parceria, estive conversando com alguns parceiros detentores de SCM, mais me surgem varias dúvidas no assunto, na qual eu leio os topicos postados aki pelos amigos da Under.

Estou a procura de um parceiro se possivel aki no Estado de SP, pois quero me assegurar o maximo de informações para possiveis indagações de fiscais aki na minha empresa.


Douglas Cavalcante
[email protected]
O que envelhece é a informação... e não o Conhecimento !

Douglas!

A ANATEL permite as parcerias pois não há ilegalidade nenhuma na atividade em conjunto de duas empresas, sendo uma SVA e outra SCM.

Porém seria interessante se ela criasse uma Resolução sobre o assunto, para evitar que um fiscal faça uma interpretação particular sobre o tema.

Lembra do caso das repetidoras? Em alguns estados a ANATEL estava exigindo o cadastro de todas as repetidoras, apesar de vários ofícios da ANATEL de Brasília dizendo categoricamente que não precisava.

A bagunça só parou quando saiu a resolução 506, que "interpretou oficialmente" o tema.

Assim, para evitar o bate boca se parceria pode ou não, seria muito mais coerente se a ANATEL regulamentasse o tema, por exemplo:

"Resolução 999:
Art 1o - Para que parcerias sejam válidas devem ser seguidos os seguintes requisitos:
a)...
b)...
etc..."

Aí não dá mais margem para os fiscais ficarem interpretando as normas.

Então, pelo que tenho acompanhado é que a ANATEL já percebeu que não dá pra simplesmente exigir SCM de todos os provedores e que lacrar quem tem parceria no final das contas prejudicará a população.

O que ela vai fazer então é simplemente regulamentar a situação, criar regras!

Douglas, eu estou em Campinas/SP. Vc quer marcar uma reunião? Ontem e hoje passei o dia todo em reunião com pessoas da região!

Abraço!
Fabricio

[marcostmariano]

Douglas!

A ANATEL permite as parcerias pois não há ilegalidade nenhuma na atividade em conjunto de duas empresas, sendo uma SVA e outra SCM.

Porém seria interessante se ela criasse uma Resolução sobre o assunto, para evitar que um fiscal faça uma interpretação particular sobre o tema.

Lembra do caso das repetidoras? Em alguns estados a ANATEL estava exigindo o cadastro de todas as repetidoras, apesar de vários ofícios da ANATEL de Brasília dizendo categoricamente que não precisava.

A bagunça só parou quando saiu a resolução 506, que "interpretou oficialmente" o tema.

Assim, para evitar o bate boca se parceria pode ou não, seria muito mais coerente se a ANATEL regulamentasse o tema, por exemplo:

"Resolução 999:
Art 1o - Para que parcerias sejam válidas devem ser seguidos os seguintes requisitos:
a)...
b)...
etc..."

Aí não dá mais margem para os fiscais ficarem interpretando as normas.

Então, pelo que tenho acompanhado é que a ANATEL já percebeu que não dá pra simplesmente exigir SCM de todos os provedores e que lacrar quem tem parceria no final das contas prejudicará a população.

O que ela vai fazer então é simplemente regulamentar a situação, criar regras!

Douglas, eu estou em Campinas/SP. Vc quer marcar uma reunião? Ontem e hoje passei o dia todo em reunião com pessoas da região!

Abraço!
Fabricio

Concordo plenamente com o Fabrício. Mas quanto a parceria, deve-se tomar os cuidados que citei no post anterior, dentre outros, assim como deixar claro para os fiscais, que isso que fazemos não é parceria, e sim você prestando serviço para a detentora do SCM.

Há resoluções sim Fabrício, onde diz que a SCM é INTRANSFERÍVEL. Aí, se você "falar" demais para o fiscal, ele vai sacar que vc "aluga" a SCM, aí é pau na moleira.

Abraço
Marcos