Anatel libera teles para explorar TV paga
SÃO PAULO - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou
nesta quinta-feira, 2, a aprovação do novo regulamento do mercado de
TV a cabo.
A partir de agora, empresas de telefonia poderão oferecer diretamente
serviços de TV paga, sem precisar recorrer a parceiros. A nova regra
estabelece o fim de limite de outorgas por município e fixa o preço de
R$ 9 mil, com condicionantes.
Segundo o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, foram aprovadas
três propostas de consulta pública: o regulamento do serviço de TV a
cabo; o regulamento dos serviços de outorga para as empresas que
prestam serviço (renovação dos contratos das empresas que prestam o
serviço, que somam cerca de 80); e o regulamento dos serviço de
outorga para as empresas que não prestam serviço ainda.
As consultas ficarão à disposição para sugestões pelo prazo de 40
dias, a partir da publicação no Diário Oficial da União. Está prevista
também a realização de uma audiência pública em Brasília.
Quando entrarem em vigor, as novas regras permitirão que qualquer
empresa de telefonia ofereça também serviços de TV paga. Hoje, isso
ocorre de forma indireta, já que as teles precisam se associar a
terceiros para fazer isso.
A Telefônica, por exemplo, vale-se de uma parceria com a TVA. Já a
Embratel usa um acordo com a NET. Quando a regra entrar em vigor,
qualquer tele poderá requerer uma licença de TV paga e exploras este
mercado.
Fonte: Plantão Info
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