Ao especialistas em legislação analizem e opinem

[jmayer]

Depois de tanto papirar contratos e modelos de contratos acabei formatando dois contratos o 1º entre meu parceiro scm e os meus cliente o 2º entre minha empresa e o parceiro scm. ainda falta da minha empresa com meus clientes.
Preciso da opinião para correções que tiver que fazer.
Desde já agradeço as críticas e correções, pois preciso registrar o mais rápido possível.
Jmayer.

[jmayer]

Estranho, quase 200 visitas e ninguém concorda ou discorda, ou tá muito bom e o pessoal tá aproveitando pra fazer download do material pronto ou tá tão horrível que não merece um comentário sequer.
Jmayer.

[evertonsoares]

Amigo é obrigação da detentora SCM fornecer a você todos modelos de contratos SVA que ela possui que inclusive devem ser registrados em cartório, o correto é haver uma ficha de adesão e um contrato sva e outro scm para "clarear" as coisas tanto para seu cliente quanto para os fiscais no caso de uma averiguação.

[jmayer]

Obrigado Everton pelo comentário, é justamente pelas dúvidas que eu e meu parceiro temos referente a legislação que coloquei os contratos para averiguação se está conforme manda o regulamento da Anatel. pois se você solicitar junto à Anatel um parecer, mesmo que os contratos sejam divergentes eles sempre dão parecer favorável, aí quando chega o fiscal você tá ferrado, pois o fiscal pode interpretar de outra maneira.
Já fiz com meus clientes o termo de adesão do SCM em nome do parceiro, falta formatar o contrato SVA com cliente.
A dúvida maior se refere ao contrato entre o parceiro e minha empresa.
Jmayer.