O Conselho Diretor decidiu hoje, em sua reunião, submeter à consulta pública a proposta de "Norma para uso de Femtocélulas em redes do Serviço Móvel Pessoal ou do Serviço Móvel Especializado".

As Femtocélulas são equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, que operam em espectro de radiofrequência licenciado para atendimento a terminais móveis, com a finalidade de possibilitar acesso à rede de prestadora móvel via conexão de rede fixa (banda larga).

Funcionam como "extensões" das antenas de telefonia móvel (estações rádio-base, ERBs) e podem ser instaladas em locais como subsolos, estabelecimentos comerciais e residências em que o sinal da operadora é menos potente.
São importantes para o incremento da prestação dos serviços móveis, pois possibilitam o aumento de capacidade da rede de voz e dados do serviço móvel, melhorando a experiência do usuário.

O aviso de abertura da consulta pública será publicado nos próximos dias no Diário Oficial da União. A sociedade poderá apresentar contribuições à proposta da Anatel pelo período de 45 dias, a contar do aviso. Haverá uma audiência pública sobre o tema em Brasília, em data a ser oportunamente divulgada.

Leia a análise do conselheiro relator da matéria, Jarbas Valente.

Esquema de funcionamento de Femtocélula