Sei que este assunto ja deve ter se esgotado no fórum, mas tenho algumas dúvidas, que gostaria de compartilhar com todos os participantes.

1 - Como deve ser feita a contratacao do provedor pelo cliente final para que todo o processo seja regular perante a Anatel?
  1. O cliente final contrata o SVA e este contrata o SCM?
  2. O cliente final contrata o SVA e contrata também o SCM?
  3. O cliente final contrata o SCM e este contrata o SVA?


Comentarios: Um cliente poderia contratar o provimento de serviços de um SVA, e o proprio SVA contratar o SCM para suportar aquela conexão?

2 - Referente a pergunta acima, quem deve faturar quem e como evitar a bitributação?


  1. Se o cliente final contrata o SVA (opção 1 acima), a NF de serviços de qualquer natureza será emitida pelo SVA contra o cliente final. O SCM emitira uma NF de servicos de telecom contra o SVA.
  2. Se o cliente contrata os dois provedores simultaneamente, ele receberá duas fatuars distintas e dois boletos em separado. Cada qual com seu respectivo imposto.


3 - Como voces estao recolhendo impostos do SVA e do SCM e como decidem qual o percentual relativo a cada serviço?

Penso que a maior fatura mensal fica com o SVA, pois é ele quem contrata os links backbone. O SCM investe nos equipamentos de transporte, ou seja, na rede metropolitana de distribuição e acesso, seja ela wireless ou via fibra.
No decorrer da operação, o SCM amortiza sua rede e remunera os upgrades, e o SVA paga a conta mensal de links.


Cliente|----|Rede Acesso + Distribuição (SCM)|----|Data Center|+|SVA+Rede Core|------|Links Backbone Embratel, OI, etc (SCM)|-------|INTERNET


Esta situação é a mesmíssima dos circuitos EILD, regulados pela ANATEL. O EILD são links de transporte entre o cliente final e o provedor de serviços, usados para atendimento a clientes corporativos. O SCM, em nosso exemplo acima, está também vendendo uma espécie de EILD, porém para uso residencial.

Outra dúvida é referente a estas empresas que se propoe a compartilhar o sCM. Como funcionam? Como elas cobram? Como são feitos os contratos entre elas e o cliente final?

Agradeço antecipadamente a particpação de todos.