Produtos homologados Anatel

[augusto32]

Pessoal , os produtos homologados tem que ter o logo da Anatel ? Para fazer registro da licença para provedor , a nota fiscal pose ser estrangeira ? E como funciona os produtos comprados semi novos ou usados exigem tb nota fiscal ?
No caso de servidores , tem que enviar nota fiscal e se o servidor for importado com nota fiscal de outro país ?

[rubem]

Nas fiscalizações é exigida nota fiscal nacional. Usados/semi-novos sem nota não tem uso então.

Eles podem querer fotografar os produtos, com o selo da Anatel aparecendo, se o fiscal for chato ele vai querer saber porque o produto não tem o selo, mas em equipamentos lá no alto da torre pouquíssimos fiscais resolvem subir pra conferir se o equipamento é o que você disse ser. Se tem 4 antenas e você apresenta uma NFE de 4 antenas homologadas, duvido que algum suba pra verificar, só vi 1 fiscal (De uns 25) fazer isso, a maioria passou da idade de subir em algo mais alto que uma cadeira.

Em material de rede (Switch, cabo) nunca vi algum perguntando por homologação, nessa parte não existe equipamento com potencial pra criar problemas a terceiros.

Servidor não devia ser fiscalizado dessa forma, a homologação cobrada poderia ser da placa PCIe de rede em uso. Alias, a Anatel não homologa desktops ou notebooks, ela homologa a placa mini-pcie ou o controlador de rede. Você pode usar um desktop qualquer (server cinza) por muitos anos, trocar de função ao longo dos anos, então não faz sentido uma fiscalização cobrando homologação de um concentrado de acessos que é um computador qualquer.

(Diferente de uma RB ou CCR, que é um produto de uso específico pra rede, nesse caso sim faz sentido cobrar a homologação)

Na fiscalização inicial você pode montar só a estrutura básica (Concentrador de acessos, e Acess Points), e depois aumentar ela, colocando cache, server dns, essas coisas. No ato da fiscalização o foco geralmente fica ao redor da denúncia. Se houve denúncia de operação ilegal não irão cobrar muita coisa do equipamento, mas sim da SCM, dos contratos com clientes e provedor de link. A denúncia que os faria olhar equipamento é uma sobre o equipamento, tipo fazer a besteira de usar 5900 ou 5050MHz, ou um rádio a 901MHz, essas coisas. A maioria dos provedores não apresenta nota e homologação de tudo, vai ter 10 equiptos na torre e mostra homologação e nfe dos 4 ou 6 principais, afinal mais fácil um raio queimar tudo do que um fiscal subir pra ver tudo detalhadamente. O equipto no CPD é mais fácil ocultar, se colocar equipto particular, ou de outros usos (Quem é APENAS provedor? A maioria atua em mais áreas, tipo manutenção) do lado, quero ver fiscal sair puxando cabo pra ver quem vai pra onde.

Mas você vai precisar NFE nacional de pelo menos alguns equiptos homologados. O selo da Anatel qualquer gráfica resolve por R$ 10 ou 20, mas a nota fiscal nacional complica, últimas fiscalizações que vi eles queriam bem legível a chave da NFE (Porque alterar o xml de um arquivo pra imprimir com qualquer descrição de arquivo é simples, NFE impressa não vale pra nada, eles provavelmente já aprenderam isso e consulta a nota virtual pra conferir).

[gfqsw]

Nas fiscalizações é exigida nota fiscal nacional. Usados/semi-novos sem nota não tem uso então.

Eles podem querer fotografar os produtos, com o selo da Anatel aparecendo, se o fiscal for chato ele vai querer saber porque o produto não tem o selo, mas em equipamentos lá no alto da torre pouquíssimos fiscais resolvem subir pra conferir se o equipamento é o que você disse ser. Se tem 4 antenas e você apresenta uma NFE de 4 antenas homologadas, duvido que algum suba pra verificar, só vi 1 fiscal (De uns 25) fazer isso, a maioria passou da idade de subir em algo mais alto que uma cadeira.

Em material de rede (Switch, cabo) nunca vi algum perguntando por homologação, nessa parte não existe equipamento com potencial pra criar problemas a terceiros.

Servidor não devia ser fiscalizado dessa forma, a homologação cobrada poderia ser da placa PCIe de rede em uso. Alias, a Anatel não homologa desktops ou notebooks, ela homologa a placa mini-pcie ou o controlador de rede. Você pode usar um desktop qualquer (server cinza) por muitos anos, trocar de função ao longo dos anos, então não faz sentido uma fiscalização cobrando homologação de um concentrado de acessos que é um computador qualquer.

(Diferente de uma RB ou CCR, que é um produto de uso específico pra rede, nesse caso sim faz sentido cobrar a homologação)

Na fiscalização inicial você pode montar só a estrutura básica (Concentrador de acessos, e Acess Points), e depois aumentar ela, colocando cache, server dns, essas coisas. No ato da fiscalização o foco geralmente fica ao redor da denúncia. Se houve denúncia de operação ilegal não irão cobrar muita coisa do equipamento, mas sim da SCM, dos contratos com clientes e provedor de link. A denúncia que os faria olhar equipamento é uma sobre o equipamento, tipo fazer a besteira de usar 5900 ou 5050MHz, ou um rádio a 901MHz, essas coisas. A maioria dos provedores não apresenta nota e homologação de tudo, vai ter 10 equiptos na torre e mostra homologação e nfe dos 4 ou 6 principais, afinal mais fácil um raio queimar tudo do que um fiscal subir pra ver tudo detalhadamente. O equipto no CPD é mais fácil ocultar, se colocar equipto particular, ou de outros usos (Quem é APENAS provedor? A maioria atua em mais áreas, tipo manutenção) do lado, quero ver fiscal sair puxando cabo pra ver quem vai pra onde.

Mas você vai precisar NFE nacional de pelo menos alguns equiptos homologados. O selo da Anatel qualquer gráfica resolve por R$ 10 ou 20, mas a nota fiscal nacional complica, últimas fiscalizações que vi eles queriam bem legível a chave da NFE (Porque alterar o xml de um arquivo pra imprimir com qualquer descrição de arquivo é simples, NFE impressa não vale pra nada, eles provavelmente já aprenderam isso e consulta a nota virtual pra conferir).

Rubem, pelo que sei a responsabilidade do selo ANATEL é do fornecedor e/ou de quem homologou, nunca do cliente/consumidor. Inclusive está escrito nas homologações dos equipamentos no site da ANATEL.

O cliente/consumidor tem a responsabilidade de apresentar a NF-e do equipamento.

[rubem]

A responsabilidade do selo da Anatel é do vendedor, mas... lembra desse pessoal que compra MUAMBA do Paraguai ou Miami pra usar aqui no Brasil, esses produtos não terão o selo.

(E se você tem equipto assim, com NFE (Produto do Paraguai tem muambeiro que esquenta, arranja nota fiscal, cobra 25% pra trazer pro brasil legalmente, isso é custo de arranjar NFE (Geralmente se faz composição, junta 2 conectores de 5 centavos e põe como resultado da composição uma descrição tipo "Airgrid M5-HP 23dBi")) mas sem o selo da Anatel, resolve fácil o selo mandando uma gráfica imprimir em papel casca de ovo ou algo assim)

[blakelock]

Nas fiscalizações é exigida nota fiscal nacional. Usados/semi-novos sem nota não tem uso então.

Eles podem querer fotografar os produtos, com o selo da Anatel aparecendo, se o fiscal for chato ele vai querer saber porque o produto não tem o selo, mas em equipamentos lá no alto da torre pouquíssimos fiscais resolvem subir pra conferir se o equipamento é o que você disse ser. Se tem 4 antenas e você apresenta uma NFE de 4 antenas homologadas, duvido que algum suba pra verificar, só vi 1 fiscal (De uns 25) fazer isso, a maioria passou da idade de subir em algo mais alto que uma cadeira.

Em material de rede (Switch, cabo) nunca vi algum perguntando por homologação, nessa parte não existe equipamento com potencial pra criar problemas a terceiros.

Servidor não devia ser fiscalizado dessa forma, a homologação cobrada poderia ser da placa PCIe de rede em uso. Alias, a Anatel não homologa desktops ou notebooks, ela homologa a placa mini-pcie ou o controlador de rede. Você pode usar um desktop qualquer (server cinza) por muitos anos, trocar de função ao longo dos anos, então não faz sentido uma fiscalização cobrando homologação de um concentrado de acessos que é um computador qualquer.

(Diferente de uma RB ou CCR, que é um produto de uso específico pra rede, nesse caso sim faz sentido cobrar a homologação)

Na fiscalização inicial você pode montar só a estrutura básica (Concentrador de acessos, e Acess Points), e depois aumentar ela, colocando cache, server dns, essas coisas. No ato da fiscalização o foco geralmente fica ao redor da denúncia. Se houve denúncia de operação ilegal não irão cobrar muita coisa do equipamento, mas sim da SCM, dos contratos com clientes e provedor de link. A denúncia que os faria olhar equipamento é uma sobre o equipamento, tipo fazer a besteira de usar 5900 ou 5050MHz, ou um rádio a 901MHz, essas coisas. A maioria dos provedores não apresenta nota e homologação de tudo, vai ter 10 equiptos na torre e mostra homologação e nfe dos 4 ou 6 principais, afinal mais fácil um raio queimar tudo do que um fiscal subir pra ver tudo detalhadamente. O equipto no CPD é mais fácil ocultar, se colocar equipto particular, ou de outros usos (Quem é APENAS provedor? A maioria atua em mais áreas, tipo manutenção) do lado, quero ver fiscal sair puxando cabo pra ver quem vai pra onde.

Mas você vai precisar NFE nacional de pelo menos alguns equiptos homologados. O selo da Anatel qualquer gráfica resolve por R$ 10 ou 20, mas a nota fiscal nacional complica, últimas fiscalizações que vi eles queriam bem legível a chave da NFE (Porque alterar o xml de um arquivo pra imprimir com qualquer descrição de arquivo é simples, NFE impressa não vale pra nada, eles provavelmente já aprenderam isso e consulta a nota virtual pra conferir).

Aproveitando... 900 MHz sei que é celular. Agora 5050 MHz e 5900 MHz qual o uso no Brasil? Obrigado.

[rubem]

Celular chega na verdade acho que até 901MHz, a faixa que podemos (Provedores) usar é 902-907 e 915-928MHz. Problema é que tem a emissão fora do canal (OFDM emite em nível baixo até uns 10MHz pra cada lado). Emitir 902MHz é ok, mas se usar alta potência em 902, vai ter baixa potência saindo em 901MHz. Não é tão complicado mas tem provedor que não entende nem a tecnologia que usa.

Abaixo de 5150MHz, e acima de 5850MHz, não é faixa livre no brasil, mas como quase todo equipamento de uso internacional (Ubiquiti, Mikrotik, Deliberant) vai na prática de 4,9 a 6,1GHz, órgãos públicos compram esses equiptos de custo baixo, e usam nessas faixas nas borbas. A comunicação com um pardal (Radar em rodovia) será feita provavelmente nessa faixa, se algum provedor desinformado fizer uso dessa faixa e essa emissão atrapalhar o uso pelo exército ou outro órgão, vai acabar recebendo visitinha da Anatel. Abaixo de 5725MHz tem radar meteorológico em aeroporto, se um provedor tonto usar mais de 27dBm EIRP do lado de um radar desse, e o radar operar em baixa potência, o incômodo certamente também vai gerar visita da Anatel. Lá pelos 4,9-5,25GHz tem radar de uso astronômico passivo, e tem sistema de radionavegação pra aeronave, tem uns sistemas que operam também lé pelos 5,4 ou 5,5GHz (Por isso no brasil tem aquela brecha entre 5350 e 5470MHz). Por conta desse uso pra radionavegação aérea, a faixa dos 5150-5350MHz só pode ter uso indoor, se algum provedor for bobo de usar outdoor isso perto de base que usa essa faixa, também deverá receber visita da tia Ana.

Lá no interior, longe de tudo, o uso dessas faixas não afetará ninguém. Mas... lá as faixas legais (Especialmente 5725-5850MHz) estão vazias geralmente. O local onde justamente EXISTE uso de radar meteorológico que exige DFS é metrópoles, o lugar onde as operadoras de celular tem que fazer reuso de canal em 900MHz ao montes também é em metrópole, o lugar onde tem aeronavegação usando 4,9-5,1GHz é lá também, enfim, os lugares onde o espectro está ocupado é onde a bordas dele precisam ser mais respeitadas.

(E não sei como anda o uso por aqui de radares de sistema de defesa a 5900MHz pra cima, esses são mais chatos porque operam com efeito Doppler, é pulso contínuo e leitura com precisão da variação, ele mede a velocidade do objeto, diferente dos radares meteorológicos de 5,4-5,7GHz que verificam a presença (E tem pulsos intervalados, nada contínuo))

Agora mesmo, nessa crise, as chances desses problemas são pequenas, parece que boa parte desses radares estão parados:
http://www.defesanet.com.br/crise/no...a-de-recursos/

[blakelock]

Obrigado pela explicação!