Se alguém estiver interessado em tirar uma licença SCM sozinho ou em conjunto, eu posso ajudar:
Para se obter uma licença de SCM, deve-se pagar algumas taxas para a Anatel:
a) Uma única vez no licenciamento, no valor de R$ 9.000,00, (agora parcelável em 3 x, sendo uma a cada 6 meses);
b) depois uma taxa de implantação no valor de R$ 1.341,00 por ponto de presença; e por último
c) a taxa de fiscalização anual, de R$ 670,00, por ponto de presença.
Deve-se pagar também a um engenheiro de telecomunicações:
d) projeto, do acompanhamento e do laudo técnico de vistoria;
e) deve haver um engenheiro responsável técnico pelo provedor junto ao CREA.
Há alguns provedores que "alugam" a sua licença para os que não tem.
Há uma forma amparada na lei de fazer o "aluguel", onde o contrato do assinante é com o provedor que detém a licença, funcionando o provedor não licenciado como um intermediário que presta serviços a ele. Mas nesse caso, o assinante é na verdade do provedor licenciado e não do outro.
Quando o provedor é pequeno, a melhor opção é tirar a licença em conjunto com outros provedores de mesmo tamanho. Isso é feito através de uma empresa aberta em conjunto, na verdade uma associação, da qual todos são donos, a qual pede a licença de SCM em lugar deles.
Eu presto consultoria em todo este processo. Se alguém se interessar, por favor entre em contato comigo no http://www.smc.com.br/feedback.asp .