• PF Estoura Central de GatoNet e Prende 12

    Na manhã desta quinta-feira (dia 5 de agosto de 2010), a Polícia Federal conseguiu desarticular uma quadrilha suspeita de operar uma distribuidora ilegal de TV à Cabo em plena Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro. Os suspeitos operavam através de uma empresa ilegal chamada Nova Baixada. Ela atuava nas regiões de Nova Iguaçu e municípios vizinhos, e era considerada a maior da região na distribuição irregular de sinal de TV á Cabo. De acordo com o delegado responsável pela ação "Por trás disso, há uma rede de corrupção muito grande, envolvendo vários órgãos públicos. Nós vamos investigar com calma. Também tem furto de energia. E esses equipamentos, presos à rede elétrica, causam danos à segurança das instalações da rede elétrica. Ou seja, há uma série de outros delitos que acompanham a prática do ‘gatonet’”.

    A Polícia Federal já conseguiu prender 12 pessoas na ação, entre eles três policiais militares e um policial civil. A operação, denominada Cama de Gato, está sendo a responsável pelo combate à transmissão clandestina de sinal de TV à Cabo e Internet, sem autorização da Anatel. Ainda segundo a Polícia Federal, também foram identificadas outras sete empresas em Barra do Piraí, no Sul Fluminense e em Itaguaí, e em Nilópolis, na Baixada Fluminense.

    A Polícia Federal informou que os suspeitos vão responder pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha e crime contra as telecomunicações. Na operação, que começou na madrugada dessa quinta-feira, foram mobilizados cerca de 160 agentes da Polícia Federal, que trabalharam em conjunto com a Corregedoria Geral Unificada da Secretaria de Segurança Pública. Eles participaram da operação em Campo Grande, no Rio, em Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Mesquita, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Duque de Caxias e Itaguaí, na Baixada Fluminense, em Barra do Piraí, no Sul Fluminense, e em Rio das Ostras, na Região das Baixadas Litorâneas.

    Ao todo, os agentes tinham 14 mandados de prisão e 31 mandados de busca e apreensão para cumprir. Na operação, a Polícia Federal apreendeu receptores, cabos e moduladores de sinal durante operação. Também foram apreendidas armas e munições, sendo uma delas encontrada com a numeração raspada, o que aumenta o número de crimes. Além de responder pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato e crime contra as telecomunicações, os policiais também responderão por posse irregular de arma de fogo de calibre restrito. Todo o material apreendido e os presos foram levados para a sede da Polícia Federal, na Praça Mauá, centro da Cidade do Rio de Janeiro.

    A Superintendência da Polícia Federal ainda não divulgou os nomes nem as cidades dos presos. Se forem condenados, os envolvidos podem pegar até 12 anos de prisão. Estima-se que a quadrilha arrecadava R$ 500 mil por mês, e entre os bens apreendidos encontram-se até mesmo carros de luxo. A Polícia Federal também informou que bens e contas bancárias dos presos já foram bloqueados pela Justiça, e que os PMs estão presos no Batalhão Especial Prisional (BEP) e o policial civil foi encaminhado para Bangu 8.


    Links de Interesse:

    - PF prende 12 suspeitos e fecha uma central clandestina de 'gatonet'
    - Policiais presos eram sócios de empresas clandestinas de ‘gatonet’
    - Polícia Federal realiza Operação Cama de Gato em Barra do Piraí
    - PF desarticula ´gatonet´ no Rio de Janeiro
    - Operação da Polícia Federal reprime gatonet em Barra do Piraí

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    Administrador e Editor do Portal Under-Linux, desenvolvedor Linux e FOSS para Linux, autor de livros e artigos, atuando na área de Educação Digital e P&D com AI.

    Comentários 4 Comentários
    1. Avatar de cytron
      cytron -
      Tenho alguns clientes (que são provedores de internet a rádio), eles me perguntam se devem se preocupar com este tipo de ação da polícia, eu tento deixar o mais claro possível:

      Veja a diferênça, essa quadrilha tinha envolvido ógão público, policiais, armamento adulterado, roubo de energia, roubo de internet... puxa vida! Isso é um crime pesado, 12 anos de cadeia bem merecidos.

      Já os provedores wireless "clandestinos", ou seja, sem licença, nunca será tratado desta mesma forma. Se não está roubando internet, ou fazendo qualquer outra coisa ilegal "que não seja operar sem licença da anatel", então no máximo vão fechar o provedor, levar / apreender (para os mais íntimos... ROUBAR) os equipamentos e aplicar multa. Mas se o faturamento é baixo, ou seja, não incomodou o concorrente, não incomodou o governo (ele quer impostos), então tem casos que vão apenas notificar e lacrar o provedor, para que possa ser providenciada a licença, já ví isso acontecer várias vezes.

      É importante não confundir crime de "gatonet" com provedor clandestino wireless. Pois o gatonet é pegar o sinal de TV / Internet a cabo da companhia de TV e sair redistribuindo através de aparelhos desbloqueados. E provedor wireless dá um duro pra pagar o link super-faturado, dá um duro pra comprar equipamentos homologados, pagar torre e tudo mais. Só faltando mesmo a SCM que a Anatel já coloca 5 toneladas de "impecílios" justamente para os pequenos não se legalizarem e dominar o mercado, já que as grandes teles não primem pelo atendimento e qualidade. Se algum funcionário da Anatel ou de alguma grande tele ler isso eu gostaria de perguntar uma coisinha... A vedade doeu?
    1. Avatar de lgiudice
      lgiudice -
      Retirado da LGT, Lei 9472:

      Art. 183. Desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação:
      Pena - detenção de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, e multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
      Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem, direta ou indiretamente, concorrer para o crime.


      cytron, no caso você se enquadra no parágrafo único.

    1. Avatar de Genis
      Genis -
      é bem embaraçoso.
    1. Avatar de JwCarvalho
      JwCarvalho -
      Creio que a SCM deveria ser de graça pra quem prove ser profissional na área, isso ajudaria na inclusão digital e gerava muito mais impostos pro governo durante um tempo, do que poucos com uma facada de 9.000,00 por uma licença e mais inumeras taixas ! (isso é direto de expressão, DIGA NÃO A SENSURA!)
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