Android: Infração de Patentes e Direitos Autorais da Oracle

As coisas estavam indo tranquilas na disputa entre a Oracle e o Google, sobre a questão de violação de patentes em conexão com o sistema operacional móvel Android. Agora, o fundador da campanha "NoSoftwarePatents", Florian Mueller, reacendeu a questão. Mueller afirma ter identificado 43 imagens em que o Google aparentemente copiou o código Java da Oracle, sem permissão, em versões recentes do sistema operacional (versões 2.2 "Froyo", 2.3 "Gingerbread").

Ao examinar o código do Android, Mueller diz que encontrou seis ficheiros - além do que já foi mencionado na denúncia da Oracle - que são praticamente idênticos, com o código Java da Oracle. Outras 37 imagens aparentemente contêm informações indicando que o código é de propriedade da Sun. A versão original da biblioteca de classes PolicyNodeImpl.java, das quais uma versão editada é incluída como "exhibit J" na denúncia em Oracle, aparentemente foi também marcado como "Proprietary/Confidential", e contém um pedido para não distribuir os arquivos, o que Mueller escreveu em uma detalhada postagem de blog.

Ao assumir a Sun há cerca de um ano, a Oracle adquiriu os direitos para a linguagem de programação Java e, em agosto passado , levou o Google ao tribunal por alegar violação de patentes e direitos autorais que infringiam o código Java do Dalvik Virtual Machine, que faz parte do sistema operacional móvel Android do Google. No final de outubro de 2010, a Oracle fundamentou a sua alegação, destacando os segmentos de código que o Google copiou linha por linha. A empresa afirma que quase um terço das Android APIs são derivados de APIs do Java da Oracle.

Caso o tribunal dos EUA chegue a conclusão de que o Google efetivamente, violou os direitos da Oracle, isso poderá, por exemplo, permitir que a Oracle inicie a cobrança de royalties para todos os dispositivos Android.


Saiba Mais:

[1] Foss Patents: http://fosspatents.blogspot.com/2011...cles-case.html
[2] ZDNet: http://www.zdnet.com/blog/burnette/o...n-android/2162
[3] Heise On-line: http://www.h-online.com/open/news/it...t-1175394.html