Oracle e Google: Julgamento Adiado até 2012

O tribunal do júri vai decidir sobre a alegação de violação de patentes feita pela Oracle em relação ao sistema operacional do Google, o Android, que estava programado para começar em 31 de Outubro. No entanto, o julgamento foi adiado porque o juiz federal competente, William Alsup, teve que dar prioridade a um julgamento criminal. Agora, parece que o caso irá a julgamento no no próximo ano, embora nenhuma data exata tenha sido determinada.

Alsup propôs dividir o julgamento em três fases: na primeira fase, as reivindicações de direitos autorais serão julgadas e determinadas por sentença especial. Na segunda fase o tribunal pretende julgar as infrações de patentes alegadas; todos os demais aspectos, incluindo danos potenciais e uma decisão sobre as ações do Google (se eram voluntárias), serão tratadas na terceira e última fase.

A Oracle alega que o sistema operacional do Google infringe a sete patentes, que a Oracle adquiriu ao assumir a Sun Microsystems. A empresa exigiu $ 2,6 bilhões em danos. Contudo, se o júri concluir que o Google deliberadamente infringiu as patentes, os danos potenciais poderiam ser triplicados.


Saiba Mais:

[1] United States District Court http://www.groklaw.net/pdf3/OraGoogle-545.pdf