Oracle e Google: Primeiro Dia de Julgamento

No mês de agosto de 2010, a Oracle entrou com uma ação contra o Google relacionado à plataforma Java. A questão envolvia patentes e direitos autorais que a Oracle afirmou terem sido violados pela máquina virtual Android Dalvik. Agora, depois de dezoito meses, o julgamento começou na Califórnia, especificamente em San Francisco. O caso tornou-se um pouco mais delicado do que era quando o processo foi arquivado, envolvendo apenas duas patentes das sete da formação original (Patentes dos EUA 6.061.520 e RE38104). A última patente, concedida ao inventor do Java, James Gosling, foi concedida em 1994 e expira este ano. Isso terá um impacto sobre eventuais pedidos de futuros royalties e danos causados.




Escolhas Deliberadas e Adoção da Plataforma Android

O elemento de copyright do caso, agora articula sobre a possibilidade de reclamar direitos autorais sobre uma linguagem associada a APIs (Application Programming Interfaces); a Oracle acredita que isso deve ser possível, enquanto o Google diz que eles são apenas elementos utilizados para criar código de direito autoral. Na sequência, a provedora de bancos de dados diz que as APIs são obras criativas, a partir das quais os desenvolvedores originais do Java fazem escolhas deliberadas sobre o que aparece em cada API, em que ordem, e a documentação que gira em torno deles.

No julgamento de ontem, segunda-feira, a Oracle se pronunciou inicialmente, argumentando que o Google usou ferramentas de programação Java para criar o sistema móvel Android. Na argumentação, a empresa deixou claro que o Google queria que a sua nova plataforma fosse rapidamente adotada pelos desenvolvedores.


Saiba Mais:

[1] Oracle and Google Trial: Day 1 http://www.h-online.com/open/news/it...1-1540763.html