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  • CADE: Investigação de Cartel para Disputa de Licitações de TI no Distrito Federal

    De acordo com uma investigação realizada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), foram identificados fortes indícios de que cerca de sete empresas da área de Tecnologia da Informação, atuantes no Distrito Federal, constituíam um cartel para a disputa de licitações públicas e dessa forma, fazer a divisão do mercando entre elas. Especificamente, trata-se de uma minuciosa investigação relacionada a um suposto cartel criado pelas empresas Adler Assessoramento Empresarial Ltda, Alsar Tecnologia em Redes Ltda, CDT Comunicação de Dados Ltda, Netway Datacom Comércio para Informática Ltda, Tellus S.A. Informática, Rhox Comunicação de Dados Ltda e Telecomunicações e Vertax Redes e Telecomunicações Ltda.


    Licitações de TI no Distrito Federal e Operações Policiais

    Há uma suspeita muito grande na capital federal sobre a existência de acordos de licitações de TI, o que já desencadeou quatro operações policiais, envolvendo as polícias Civil e Federal, contando também com a participação do Ministério Público. Essas ações vem ocorrendo há cerca de 7 anos. As operações deflagradas foram: Candango, Megabyte, Terabyte e Caixa de Pandora. A primeira das operações, "Candango", tratava de contratos com o Instituto Candango de Solidariedade, enquanto as operações "Megabyte" e "Terabyte" estavam direcionadas a contratos que envolviam serviços de TI. A operação "Caixa de Pandora" também tinha o mesmo foco que as duas anteriores, o que fez com que José Roberto Arruda fosse afastado do governo.


    Operação Terabyte

    Na última semana, o CADE abriu um processo que é uma variante da terceira investigação, o equivalente a operação Terabyte, que foi realizada pela Polícia Civil do Distrito Federal, em 2009, mas tornou-se bastante controversa depois que José Roberto Arruda afastou alguns policiais da operação. Na sequência, algumas informações obtidas na operação foram repassadas para a Polícia Federal, que deflagrou a operação "Caixa de Pandora".


    A partir de documentação referente a operação "Terabyte" que chegou até o CADE, foi aberta, em 2012, uma apuração preliminar. Pelo fato de terem sido encontradas provas circunstanciais da existência de cartel para disputa de licitações públicas, a já mencionada apuração foi transformada em processo no órgão de defesa concorrencial.


    Troca de Informações Confidenciais

    Existem fortes sinais de um intercâmbio repetido de informações comerciais sensíveis entre as empresas concorrentes. Tais sinais envolvem preços, clientes, condições de participação em licitações, dentre outros elementos relevantes. Além disso, as sete empresas envolvidas teriam firmado ajustes entre si com a intenção de fixar preços e condições de venda, realizar melhor divisão de mercados e clientes, além de combinar, antecipadamente, preços e vantagens em licitações públicas.

    De acordo com a apuração que foi feita, com o objetivo de determinar preços e fazer uma divisão de clientes e mercados entre os integrantes do suposto cartel, haveria uma troca, via Internet, de informações comerciais sensíveis, envolvendo valores de propostas a serem apresentados nas licitações, além dos critérios técnicos dessas propostas e atestados de capacidade técnica.

    Conforme as deduções feitas, a partir do momento em que houvesse uma definição prévia de qual seria a empresa dentre as participantes do suposto cartel, que sairia vencedora do referido embate, aos outros participantes do acordo, caberia, a apresentação de "propostas de cobertura", com o intuito de dar à licitação uma característica verdadeiramente concorrencial.


    Saiba Mais:

    [1] Conselho Administrativo de Defesa Econômica http://www.cade.gov.br/Default.aspx?...ba4ffc4fe578dc

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    Sobre o Autor: Camilla Lemke

    Redatora do Portal Under-Linux.Org, com ênfase em Distribuições Linux, Análise Forense Computacional, Testes de Invasão, Auditoria de Redes e Sistemas. Atuante como Analista e Gerente de Finanças.