A ASMP não é a única entidade participando desse mega-processo. Junto a ela está também a Graphic Artists Guild, a Picture Archive Council of America, a North American Nature Photography Association, a Professional Photographers of America, e mais um grande número de fotógrafos e ilustradores individuais.
Originalmente, as associações comerciais queriam aderir a ação pendente no valor de US$ 125 milhões, apresentada anteriormente em nome dos autores de texto em conexão ao projeto Google Books. Entretanto, as associações profissionais acabaram apresentando seu processo em separado, após o Tribunal de justiça ter negado o pedido de adesão.
Essa resolução cria o "Book Rights Registry" onde autores e editores poderão solucionar suas reivindicações de direitos autorais em troca de uma parte das receitas do Google com esse projeto. Mas também dá ao Google o direito exclusivo de digitalizar e fazer dinheiro em cima das "obras órfãs", títulos esses onde os direitos são controlados por esses autores e editores. E mesmo que outros vendedores de livros possam vir a negociar os direitos de registro dos títulos, o registro por si só, poderia ter o poder de estipular valores. Isso significa que o Google e todos os seus companheiros envolvidos, estão essencialmente reescrevendo a lei de copyright, com uma solução Civil.
O Google foi processado pela Associação de Autores e outros detentores de publicação em 2005. Os grupos acusaram a gigante da Internet de violação dos direitos autorias, com relação ao projeto do Google de digitalização de livros que estivessem fora de catálogo, e posterior disponibilização dos mesmos na Internet, através de seu Google Books.
Em outubro de 2008, o Google concordou em pagar aos autores, um montante de US$ 125 milhões pelos direitos autorais , e restringir a digitalização de alguns livros que estão esgotados, mas que ainda estejam protegidos por direitos autorais. Inclusive, o tribunal anunciou a aprovação preliminar do acordo em novembro daquele mesmo ano.
Na instrução, Eugene Mopsik, o Diretor Executivo da ASMP disse "Através dessa ação, estamos cumprindo as missões de nossas organizações e defendendo os direitos dos fotógrafos e outros artistas visuais que foram excluídos do processo até agora". Ele ainda acrescentou " Nós acreditamos fortemente que nossos membros, e aqueles pertencentes a outras organizações, e que cuja subsistência tenha sofrido um impacto significantemente negativo, que mereçam ter representação neste processo".
Instado a comentar, o Google voltou a afirmar o que sempre disse quando o problema é o Google Books "Estamos confiantes de que o Google Books é totalmente compatível com as leis de copyright Norte Americanas e Internacionais", e ainda acrescentou que "o Google Books é uma iniciativa histórica para tornar todo o conhecimento contido nos livros impressos, disponível para buscas online. Isso expõe os leitores a informações que não conseguiriam ver, além de também prover uma forma de se encontrar os respectivos autores e editores.
Links Relacionados:
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