• Google Processado por Fotógrafos e Ilustradores

    Nesta quarta-feira, dia 7 de abril de 2010, as associações comerciais que representam vários ilustradores e fotógrafos, entraram com uma ação coletiva contra o Google. O motivo? De acordo com as associações, o Google tem digitalizado e incluído o trabalho de muitos artistas no projeto Google Books, sem o consentimento dos mesmos. Segundo o comunicado da ASMP (American Society of Media Photographers), esta ação judicial coletiva contra a maior empresa de Internet do mundo, foi apresentada em Nova York, e visa proteger os respectivos proprietários de obras visuais, pelos seus direitos autorais contra a "cópia massiva e organizada, e exposição pública de suas imagens sem ter em conta as contribuições e os direitos de uma indenização justa".


    A ASMP não é a única entidade participando desse mega-processo. Junto a ela está também a Graphic Artists Guild, a Picture Archive Council of America, a North American Nature Photography Association, a Professional Photographers of America, e mais um grande número de fotógrafos e ilustradores individuais.

    Originalmente, as associações comerciais queriam aderir a ação pendente no valor de US$ 125 milhões, apresentada anteriormente em nome dos autores de texto em conexão ao projeto Google Books. Entretanto, as associações profissionais acabaram apresentando seu processo em separado, após o Tribunal de justiça ter negado o pedido de adesão.

    Essa resolução cria o "Book Rights Registry" onde autores e editores poderão solucionar suas reivindicações de direitos autorais em troca de uma parte das receitas do Google com esse projeto. Mas também dá ao Google o direito exclusivo de digitalizar e fazer dinheiro em cima das "obras órfãs", títulos esses onde os direitos são controlados por esses autores e editores. E mesmo que outros vendedores de livros possam vir a negociar os direitos de registro dos títulos, o registro por si só, poderia ter o poder de estipular valores. Isso significa que o Google e todos os seus companheiros envolvidos, estão essencialmente reescrevendo a lei de copyright, com uma solução Civil.

    O Google foi processado pela Associação de Autores e outros detentores de publicação em 2005. Os grupos acusaram a gigante da Internet de violação dos direitos autorias, com relação ao projeto do Google de digitalização de livros que estivessem fora de catálogo, e posterior disponibilização dos mesmos na Internet, através de seu Google Books.

    Em outubro de 2008, o Google concordou em pagar aos autores, um montante de US$ 125 milhões pelos direitos autorais , e restringir a digitalização de alguns livros que estão esgotados, mas que ainda estejam protegidos por direitos autorais. Inclusive, o tribunal anunciou a aprovação preliminar do acordo em novembro daquele mesmo ano.

    Na instrução, Eugene Mopsik, o Diretor Executivo da ASMP disse "Através dessa ação, estamos cumprindo as missões de nossas organizações e defendendo os direitos dos fotógrafos e outros artistas visuais que foram excluídos do processo até agora". Ele ainda acrescentou " Nós acreditamos fortemente que nossos membros, e aqueles pertencentes a outras organizações, e que cuja subsistência tenha sofrido um impacto significantemente negativo, que mereçam ter representação neste processo".

    Instado a comentar, o Google voltou a afirmar o que sempre disse quando o problema é o Google Books "Estamos confiantes de que o Google Books é totalmente compatível com as leis de copyright Norte Americanas e Internacionais", e ainda acrescentou que "o Google Books é uma iniciativa histórica para tornar todo o conhecimento contido nos livros impressos, disponível para buscas online. Isso expõe os leitores a informações que não conseguiriam ver, além de também prover uma forma de se encontrar os respectivos autores e editores.


    Links Relacionados:

    - Illustrators, Photographers File Suit Over Google Books Project
    - Photogs sue Google over Book Search culture grab
    - Photographers Group Sues Google

    Sobre o Autor: code

    Administrador e Editor do Portal Under-Linux, desenvolvedor Linux e FOSS para Linux, autor de livros e artigos, atuando na área de Educação Digital e P&D com AI.

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