• Violação de Patentes: Samsung Pagando US$ 290 Milhões para Apple

    Recentemente, um juri ordenou que a Samsung pague o equivalente a US$ 290 milhões para a Apple por violação de várias de suas patentes em múltiplos smartphones e tablets comercializados pela empresa Sul-Coreana. O veredito, alcançado no terceiro dia de deliberação por um juri composto de oito pessoas, está abaixo dos US$ 380 milhões que a Apple estaria exigindo pela violação, porém é bem mais do que os US$ 52 milhões que a Samsung estaria defendendo em pagar.


    Perdas Passadas

    Esse veredito representa uma segunda vitória para a Apple em sua constante disputa por patentes contra a Samsung nos tribunais Norte-Americanos para o Distrito Norte da Califórnia. No ano passado um juri na mesma Corte de San Diego impôs que a Samsung deveria pagar um montante acima de US$ 1 bilhão por violação de cinco patentes da Apple em vários smartphones e tablets comercializados pela empresa Sul Coreana. Mas depois, a juíza Lucy Koh ordenou um novo julgamento para reconsiderar US$ 450 milhões dos danos após descobrir que o juri anterior havia aplicado uma "teoria jurídica inadmissível" para seus cálculos. Assim sendo, o veredito de quinta-feira passada, dia 21 de Novembro de 2013, é o resultado desse novo julgamento.

    O Julgamento

    Ao longo do julgamento de cinco dias, a Apple argumentou que poderia ter vendido centenas de milhares de novos iPhones se não fosse pela violação de patentes feita pela Samsung, e portanto deveria ser ressarcida em milhões de dólares Norte-Americanos que a Samsung teria adquirido com suas vendas de dispositivos violando suas patentes.

    Contra-argumentando, a Samsung apresentou pesquisas de mercado conduzidas pela Apple e terceiros que mostram uma miríade de razões pelas quais as pessoas adquiriram seus (Samsung) aparelhos, incluindo telas maiores, maior tempo de duração da bateria, e integração mais próxima com o Google. Assim sendo, foi argumentado que as tecnologias patenteadas pela Apple no causaram nenhuma mudança na decisão de compra, e com isso, a Apple não teria perdido nenhuma venda.

    E no que diz respeito aos lucros, a Samsung afirmou que os cálculos da Apple estariam errados e que não estaria vendendo tantos telefones como estaria afirmando. O juri não aceitou os argumentos da Samsung.

    O caso tem sido apontado como uma feroz batalha entre a Apple e a Samsung no mercado de smartphones. De acordo com o Gartner, no final do terceiro trimestre a Samsung conseguiu uma fatia de mercado global de 32 pontos percentuais, comparado aos 12 por cento da Apple.

    Fonte:

    - IT World: Jury orders Samsung to pay $290M to Apple in patent case (em Inglês)

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