Pessoal, vejam esta matéria, não sabia que fornecer serviço de internet sem licença dava até cadeia. Ou isso foi abuso do poder???
SulNews - PF e Anatel descobrem provedor ilegal de internet
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Pessoal, vejam esta matéria, não sabia que fornecer serviço de internet sem licença dava até cadeia. Ou isso foi abuso do poder???
SulNews - PF e Anatel descobrem provedor ilegal de internet
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Postado originalmente por lucianogf
Dá sim Luciano, é violação do artigo 183 da LGT. Prisão de 2 a 4 anos e multa de 10K aumentado de 50% se houver dano à terceiros.
Leia a LGT e procure pelos artigos 183, 184 e 185. A regra é clara.
Pois é. Dá cadeia mesmo. Agora se forem réus primários, com bons antecedentes, podem ter certeza que saem rapidinho e no final do processo não dá nada.
Esse caso de Aquidauana (MS) eu estava sabendo. Tenho dois parceiros lá (que são amigos). A ANATEL pegou pesado lá, exigiu um monte de documentos. Apresentamos tudo.
Depois de um tempo ela voltou lá e prendeu os outros que provavelmente não tinham a documentação em dia.
A genrente regional da ANATEL de MS é muito rígida!
Abraços
Fabricio
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Postado originalmente por FabricioViana
Fabricio, não é só a regional de MS, mas várias.... aqui em Minas, em um intervalo de 8 meses fiscalizaram-me 3 vezes e na última foi um parto... creio que até o papel higiênico queriam fiscalizar.
A Anatel está reciclando os fiscais e aqueles baguás que não sabiam nada sobre wifi e às vezes nem sobre a legislação estão apredendo... logo, logo esses caras estarão com o discurso na ponta da língua e empresa/provedor que não se enquadrar levará ferro.
aquela liminar do supremo que tira os poderes de apreensão da anatel, e para isso ela precisaria de ordem judicial, não é válida?
mas entao eles nao foram fiscalizar so o pop que tinha licenca? porque no meu caso em ponta pora-ms eles foram so em cima de mim que tenho licenca e dos que tavam la operando com amplificacao de 3 wats nao foram, e ainda me falaram que a viagem deles era so pra fiscalizar o meu e nao os outros que nao tinham nem registro.Citação:
Postado originalmente por FabricioViana
Eu vi a noticia sobre 1 provedor em aquidauna, essa semana ainda que foi lacrado pela pf e pela anatel, mas foi 1 so?
Então, infelizmente para eles irem tem que fazer denuncia. Alias, acho muito estranho isso: os caras vao num parceiro lá numna cidade longe toda vida. Fica tudo ok. Ai o parceiro mostra um lugar que nao esta legalizado. Os fiscais pedem para fazer a denuncia e nao vao olhar!!
Desperdício de $$ publico, pois já estão lá na cidade!!
é certeza que por trás de tudo isso tem muito R$R$R$ das grandes teles, pois somos concorrentes diretos delas.