Sistema de parceria - Duvidas sobre contratos

Boa tarde a todos.

Estou estudando a abertura de um pequeno provedor e tenho acompanhado os topicos sempre que possivel.
A questão é a seguinte:
A parceria é legal. Segundo topico do Sr. Fabricio (Localnet), a ANATEL reconheceu oficialmente a situação. Espero que ele seja solidario ao ponto de tornar publico copia de tal reconhecimento; pelo qual ele tem, merecidamente, todo o credito.
Assim sendo, a empresa de SVA deve ter um contrato com o detentor do SCM, um contrato com cada cliente e (ai está a duvida) deverá existir um contrato entre o detentor do SCM e cada cliente do SVA, certo?
Porque? Qual a fundamentação legal para este contrato? Que exige o mesmo?

Se alguem poder me esclarecer, agradeço.

Att,

M. Silva

Amigo, o telefone da anatel é 133, ou entre no site e no fale conosco, enviei uma solicitação de informação. pelo que estou vendo, vc nao tem conhecimento sobre a area que estar entrando... é mais um empreendedor querendo investir em algo.
So te digo uma coisa: tenho uma estação com frabricio em cupira a mais de 3 anos, duas com a engenharte e uma com a wanax... ja passei por 3 fiscalização e nenhuma notificação ou lacração... tudo ok.
Não vá na ideia de quem não tem nada pra dizer ou criar ais duvidas.... pergunte a propria anatel, porem, nao fale em parceria, dia provedor SVA, provedor de acesso. ok?
mas se vc não tem conhecimentos nessa area, nem adianta procurar no google nem nos foruns...vai ter 10 a 20 defendo as SVA e 200 (técnicos de como abrir um provedor) vao dizer que nao é valido.

Parceria é ILEGAL. SVA é permitido, porem leia sobre o assunto do que é SVA para não ter dor de cabeça.
O modelo que lhe for apresentado por qualquer Empresa. Apresente a Anatel, pois estará se antecipando ao problema. Tendo um termo da Anatel de estar em conformidade poderá trabalhar em PAZ.

Pergunte sempre pra Anatel. Lembre-se que se vc fizer a pergunta errada vai receber a resposta errada. Se fizer a pergunta direcionada receberá uma resposta direcionada. Se presta SCM não adianta falar que presta só SVA. Não é um contrato particular que diz que você é só SVA que legitima isso!!!

Citação:

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Postado originalmente por dellink

... tenho uma estação com frabricio em cupira a mais de 3 anos, duas com a engenharte e uma com a wanax... ja passei por 3 fiscalização e nenhuma notificação ou lacração...

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Caro colega.

Acho que não me expressei bem, pois não entendi sua resposta. Vamos lá:
1-você diz que tem uma estação com o Fabrício (LocalNet), certo?
2-Então você tem um contrato com ele, certo?
3-Assim sendo voce tem um contrato com cada um dos seus clientes, certo?

4-E existe um outro contrato entre a Localnet e o seus clientes, certo? (vi essa informação aqui no fórum, em um post do próprio Fabrício)

E a dúvida que temos é com relação a esse contrato (item 4) entre o detentor do SCM e o seu cliente. Ele é obrigatório? quem obriga? Anatel? Novo Código Civil?

Ela, a duvida, é de natureza jurídico-contábil. Se algum detentor de SCM ou com conhecimento jurídico puder me esclarecer, agradeço.

P.S. Cuidado para não parecer pejorativo com os "empreendedores querendo investir em algo". A não ser que tenha herdado toda a sua estrutura; salvo melhor juízo, você também é um empreendedor

Eu SOU. (Empreendedorismo - Wikipédia, a enciclopédia livre).
"Empreendedor é o termo utilizado para qualificar, ou especificar, principalmente, aquele indivíduo que detém uma forma especial, inovadora, de se dedicar às atividades de organização, administração, execução; principalmente na geração de riquezas, na transformação de conhecimentos e bens em novos produtos – mercadorias ou serviços; gerando um novo método com o seu próprio conhecimento. É o profissional inovador que modifica, com sua forma de agir, qualquer área do conhecimento humano. Também é utilizado – no cenário econômico – para designar o fundador de uma empresa ou entidade, aquele que construiu tudo a duras custas, criando o que ainda não existia."

Este assunto de parcerias já rendeu muito, inclusive brigas.
Eu creio que este termo parceria logo vai se tornar algo corriqueiro.
Veja que a Anatel já lançou uma resolução que vai permitir operadoras virtuais de SMP.
O que eles pretendem exatamente ainda não deu para compreender. Mas basicamente uma empresa sem outorga vai fazer um contrato de venda de linhas de celulares e vai utilizar sua estrutura para expandir o alcance da operadora de celulares. Mas tudo sob a resposabilidade pelo menos no papel, da operadora outorgada.
É a primeira vêz que vejo a Anatel usar o termo parceria.
Eu não li a resolução ainda, mas esta é a notícia que circula nos meios de comunicação inclusive com uma entrevista de pessoal da Anatel.
Agora pergunto: se no SMP já é possível parceria, porque não no SCM? Afinal temos um princípio na constituição de isonomia. Precisamos todos ser tratados com a mesma oportunidade.
A meu ver, a Anatel legalizou no SMP aquilo que sempre condenou no SCM.
E não consegui entender a justificativa técnica para este tipo de resolução. Qual operadora de telefonia vai querer ajudar alguém, liberando linhas para que outros ganhem em cima?
Algo não está bem contado neste estória.

Mas respondendo ao questionamento do autor do tópico: Sim, precisa ter um contrato do SCM com o cliente, pois senão quem será o responsável pelo serviço perante a Anatel?
Apesar de que eu não tenho contrato nenhum de telefonia com operadoras. É um tipo de exigência que só fazem para os provedores. As telefonicas não fazem contrato com ninguém.

Prezado MSilva,

Infelizmente a Anatel não reconhece qualquer parceria que envolva o compartilhamento da outorga SCM, não há fundamentação legal para isto.

Caso tenha uma operadora de acesso a Internet será obrigatoriamente necessário que providencie sua Outorga para explorar o SCM.

Qualquer dúvida posterior pode me contactar através do meu e-mail.

Boa Sorte e espero ter ajudado!

E ai amigos, colocando o preto no branco...
Parceria não pode, porque você usaria a licença de um terceiro para registrar sua estação.
Então que o pessoal faz para "poder"?
Faz de conta que toda a infra é do dono da licença e tu faz um serviço de valor agregado... dai pode.
Mais ou menos como a oi faz com as tercerizadas.. eles são os donos, mas tem a galera que instala e da suporte.

Dentre as empresas que fazem isso acredito que a localnet seja a mais respeitada no Brasil. Então fazendo com eles suas chances de ter problemas vão diminuir bastante.

abraços,