Versão Imprimível
Semana passada recebi um Oficio da Anatel local com prazo de 15 dias uteis, solicitando uma lista com Nome completo, Endereço completo, data de adesao e em qual Base o cliente esta conectado.
É legal isso? Alguem ja recebeu este Oficio?
Achei isso muito estranho!
Amigo estou jogando que vc tenha um projedor completamente legal, com fust em dias SICI tambem devidamente declarado, isto esta mais para denuncia ou fizenram um cruzamento de informacoes fiscal e vc cai na malha.Isto serve de alerta para todos nos, mas para ser melhor digitaliza o oficio e por aqui para nos ver
Sim, pode ser solicitado.
Por isso, tem de estar em dias todos os controles da sua empresa. Como é uma Detentora de Autorização Serviço Fixo de telecomunicações de interesse coletivo, a ANATEL, pode solicitar estar informações, assim como outras que jugar necessario.
Não perca o prazo para o atendimento (pode vira um PADO). Se ver que não há tempo hábil, entre com pedido de prorrogação do prazo (antes de vencer o prazo do primeiro ofício).
Abs
Sim Provedor Legalizado 100%, Nf,SICI, empresa no simples (nao tem fust).
Tenho minhas duvidas quanto a denuncia! Como seria esta denuncia ??? (pois de torre eu ja recebi, e nao é assim o procedimento).
Será que é cruzamento de informações? mas só eu recebi ? sera que ninguem mais recebeu este oficio?
Acho que esta mais para denuncia mesmo, mas estou muito curioso para saber que tipo de denuncia seria!???
Colega
É bom estar com tudo em dia SCM próprio é assim, se não tiver é pado e multa na certa, ou se as informações forem diferente das que os ficais pesquisaram como omitir clientes na rede também é pado.
Serão pedido relatórios diretos a você.
Isto é só o começo e tem mais coisas, prepare-se.
att:
Se no oficio pedir tambem o numero de IP de cada cliente... A gente chama de relatorio de usuario regular, e onde se passa, ip, hora e etc... O resto e um pente fino da PF... Alguem esta usando sua internet para fins lucrativos ilegais.
Mas como eu te disse, depende ser eles lhe pediram isso: IP e acessos.
Ok?
Uma pergunta: Voce tem entregado mensalmente o relatório SICI?
Isto pode ser com o objetivo de conferir suas informações ao SICI.
Uma vez que é de seu interesse ter bom relacionamento com a Anatel, te sugiro verificar na Anatel de seu estado (não vi de onde é, mas a ANATEL só tem escritório em capitais) se o comunicado procede, se veio deles mesmo. Caso positivo eles são obrigados a te dar mais informações sobre o caso (se for denúncia, eles não vão te falar quem foi), mesmo estando tudo certo acho melhor ter uma advogado te auxiliando, eles pegam muito em detalhes e um PADU pode virar algo que tenha que responder para um juiz federal.
Não prerca os prazos.
Quando a Anatel me visitou a primeira vez eles me solicitaram lista de clientes e uma amostra do contrato que fazia com os mesmos.
Fácil ver se foi a Anatel
No envelope da correspondência tem o endereço de origem.
E pelo numero do documento vai constar lá no site da Anatel
Vê em SICAP - CONTROLE DE RASTREAMENTO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS. - [SIS vers
Eu também recebi o ofício semana passada :itsme:
E tomara que fique só em você mesmo! Se essa coisa se espalha ...Citação:
Postado originalmente por novatto
Aqui no MS acabei de receber uma, e olha que declaro tudo que tem direito.
Julierme, vc pode digitalizar o oficio recebido pra nos prepararmos também!? Também sou do MS, estou preocupado! Ou se puder me mande em privado pro meu e-mail [email protected] , Obrigado!
Que meleca! Acho que todos vão receber!!!
ANEXO À RESOLUÇÃO N.º 441, DE 12 DE JULHO DE 2006.
REGULAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
Art. 29. O fornecimento de informações para efeito de fiscalização não configura
invasão ou desrespeito à privacidade da prestadora, dos usuários e de terceiros relacionados.
§ 1º As prestadoras de serviços de telecomunicações podem solicitar tratamento
confidencial de seus dados e informações, cuja divulgação possa violar sigilo ou privacidade própria
ou de terceiros, mediante justificativa devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo único do art. 39 da Lei Geral de Telecomunicações.
É meus colegas, se preparem entao, pois entrei em contato com a ANATEL e eles falaram que é um Novo Modelo de Fiscalização, e que assim que respondermos eles analizam e verificam a necessidade de ir até o local (base) ou não e tambem para cruzar com o SICI.
E uma fiscalização mesmo... Acabei de saber tambem por um amigo meu da ANATEL.. Legal, eles vão na casa do cliente, ou ligar, para saber como anda a conexão, equipamentos e se os clientes tem alguma reclamação...
Pelo que entendi e o famoso: Gato por Lebre!!! Comprei um GATO e to usando uma LEBRE.
A gente já é beneficiado com a tributação simplificada e consequentemente com a isenção do fust e do futtel... Agora tem gente que está brincando com o SICI, esse cruzamento de dados era esperado e quem não se organizar vai levar CHUMBO! A Valeska aqui do Under-Linux tá fazendo essa consultoria mensal do SICI quase que de graça, agora fica a pergunta, qual é o menor valor de uma multa a um SCM, além de ter o nome listado com um PADO? Resposta R$ 3.000,00... Brinquem!!!
Falta ser publicado o novo regulamento do SCM.
Citação:
Postado originalmente por netfastbg
Acredito que ainda no primeiro trimestre de 2012, mas +/- como ficará o novo regulamento SACP - ACOMPANHAMENTO DE CONSULTA P