Você pode ver a página em https://under-linux.org/content.php?r=8805
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Particularmente acho que para a criação de uma conta, (e-mails, redes sociais etc) deveria ter um vinculo direto com cpf; Para crianças de 5 a 14 ou 18 anos deveria ter um vínculo direto com os CPFs dos pais(toda atividade feita naquela conta, vai uma notificação aos pais). Infelizmente o marco civil da internet não previu isso(acho).
boa idéia. Ficou coisas faltando mesmo.
Por exemplo sites onde nao aceitam menores - Não creio que há meios
de se restringir. No cel fica ainda mais dificil.