Usar sinal wi-fi aberto é crime??

Se conecar a um sinal de internet wirelless ABERTO no BRASIL é crime???

Imagine a cena: vc tem uma casa com um portão, e dentro da casa tem uma torneira aberta vazando água. Essa água passa pelo portão da sua casa e vai embora bueiro abaixo… Uma pessoa no meio do caminho bebe essa água. Ela está cometendo algum crime?
Na minha opinião eu acho que não é nenhum crime, afinal vc deixou a torneira aberta e ela ta á vazando água para fora da sua casa…
Agora se a torneira estivesse fechada e alguém entrasse dentro da casa e abrisse a torneira, ou pior, essa pessoa ficar tacando pedra até quebrar o cano para ele vazar água. Ele está cometendo algum crime? Nesse caso eu acho que sim, já que a pessoa utilizou de meios ilegais para obter a água.

Olhando por esse lado, não é crime, já que o dono do sinal não tomou as devidas providencias para o seu sinal não escapar, ou simplesmente deixou aberto para que qualquer um possa usar.

Bem, No Reino Unido não é bem assim, já teve vários relatos de pessoas que foram PRESAS por usar um sinal aberto do vizinho....

então deixo-lhes a pergunta para um debate, no BRASIL, é crime ou não???

Fonte:
Infopod » Roubar sinal wi-fi aberto é crime?
INFO Online - Homem é preso por usar Wi-Fi do vizinho - (18/04/2007)

Ampliando mais o tema:

Se eu compro um Azbox , eu consigo sintonizar os canais de tv das operadoras.
É considerado crime, mas o raciocínio é o mesmo.
Quem tem que praticar a proteção do sinal é quem gera ele.
Mas os meandros da lei são complicados.
Veja o caso daquele site que só gerenciava o compartilhamento de arquivos. Eles não hospedavam os arquivos e assim mesmo foram condenados.
Existe muita coisa no espaço cibernético que ainda não tem leis consolidadas, mas com certeza as grandes empresas vão aos poucos fechando o cerco.

sim.. eh crime . voce esta usando uma coisa que nao eh sua ... pode ser considerado como roubo mesmo que se estiver sem segurança...

se tem uma casa com a porta aberta.. vc entra la.. e o dono chama a policia.. vc é preso ...

Acaba sendo um crime, pois você esta usufluindo de algo que não lhe pertence.

Usando seu exemplo:

Voce esta usando um cano para desviar agua do seu vizinho para seu consumo.

Citação:

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Postado originalmente por lelyrock

Se conecar a um sinal de internet wirelless ABERTO no BRASIL é crime???

Imagine a cena: vc tem uma casa com um portão, e dentro da casa tem uma torneira aberta vazando água. Essa água passa pelo portão da sua casa e vai embora bueiro abaixo… Uma pessoa no meio do caminho bebe essa água. Ela está cometendo algum crime?
Na minha opinião eu acho que não é nenhum crime, afinal vc deixou a torneira aberta e ela ta á vazando água para fora da sua casa…
Agora se a torneira estivesse fechada e alguém entrasse dentro da casa e abrisse a torneira, ou pior, essa pessoa ficar tacando pedra até quebrar o cano para ele vazar água. Ele está cometendo algum crime? Nesse caso eu acho que sim, já que a pessoa utilizou de meios ilegais para obter a água.

Olhando por esse lado, não é crime, já que o dono do sinal não tomou as devidas providencias para o seu sinal não escapar, ou simplesmente deixou aberto para que qualquer um possa usar.

Bem, No Reino Unido não é bem assim, já teve vários relatos de pessoas que foram PRESAS por usar um sinal aberto do vizinho....

então deixo-lhes a pergunta para um debate, no BRASIL, é crime ou não???

Fonte:
Infopod » Roubar sinal wi-fi aberto é crime?
INFO Online - Homem é preso por usar Wi-Fi do vizinho - (18/04/2007)

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GATO !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Citação:

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Postado originalmente por alexandrecorrea

sim.. eh crime . voce esta usando uma coisa que nao eh sua ... pode ser considerado como roubo mesmo que se estiver sem segurança...

se tem uma casa com a porta aberta.. vc entra la.. e o dono chama a policia.. vc é preso ...

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Na verdade não é crime!

Veja so um caso:
Num lugar aqui perto, tem uma casa aonde bem perto do muro tem uma mangueira multo alta, os galhos dessa mangueira pendiam pra casa so vizinho, e na época da fruta, o quintal desse vizinho ficava cheio daquela sujeira das flores da mangueira, ai esse vizinho pediu milhares de vezes pro dono cortar a mangueira, ele não foi atendido. Então ele imputou uma ação contra o dono da mangueira, pedindo pra ele cortar ela. Bom a argumentação da defesa consistia no fato do dono não poder oferecer a segurança de cortar a árvore sem por em risco a estrutura do vizinho.
Ai no despacho do Juiz, ele desobrigou o dono da mangueira de cortar a árvore, porém...
Deu ao vizinho os direitos sobre a parte da árvore que estava em sua propriedade podendo assim conrta-la, e ou fazer uso dela ou de seus frutos sem maiores restrições. Ai o vizinho, encrenca entrou com recurso que foi negado tb, nesse despacho o Juiz escreveu assim ... como não e possível pelo requerido a manutenção, nem tampouco o controle da árvore em questão, uma vez que o discutido não encontra-se em sua propriedade portanto manteho os direitos de uso ao requerente....

Citação:

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Postado originalmente por Malverick

Na verdade não é crime!

Veja so um caso:
Num lugar aqui perto, tem uma casa aonde bem perto do muro tem uma mangueira multo alta, os galhos dessa mangueira pendiam pra casa so vizinho, e na época da fruta, o quintal desse vizinho ficava cheio daquela sujeira das flores da mangueira, ai esse vizinho pediu milhares de vezes pro dono cortar a mangueira, ele não foi atendido. Então ele imputou uma ação contra o dono da mangueira, pedindo pra ele cortar ela. Bom a argumentação da defesa consistia no fato do dono não poder oferecer a segurança de cortar a árvore sem por em risco a estrutura do vizinho.
Ai no despacho do Juiz, ele desobrigou o dono da mangueira de cortar a árvore, porém...
Deu ao vizinho os direitos sobre a parte da árvore que estava em sua propriedade podendo assim conrta-la, e ou fazer uso dela ou de seus frutos sem maiores restrições. Ai o vizinho, encrenca entrou com recurso que foi negado tb, nesse despacho o Juiz escreveu assim ... como não e possível pelo requerido a manutenção, nem tampouco o controle da árvore em questão, uma vez que o discutido não encontra-se em sua propriedade portanto manteho os direitos de uso ao requerente....

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Vamos supor que os cabos de um poste passem por cima de seu terreno! Então seria legal fazer gato neste poste ?

Ou então os sinais de celular, so porque abrangem nosso terreno não podemos utilizar livremente deles!

Entrar em rede Wi-fi de forma ilícita pode ser considerado crime sim, mas a legislação não prevê este ato
:toilet:

Citação:

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Postado originalmente por orionstation

GATO !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

---

Lucas, partindo do princípio que está na sua assinatura, não haveria problemas.

Nada se cria, nada se detem, tudo se compartilha!!!

Nada se detem: inclusive o sinal aberto
tudo se compartilha: inclusive o sinal aberto

Mas com certeza este será um assunto para a justiça no momento certo. Tomara que não fique igual ao caso da mangueira.

Ola!!

Essa história de pegar o que não é seu acho que não se aplica nestes casos. Estamos falando do Espectro, que é público, controlado e regulado pela anatel, mas patrimonio público.

O controle e regulação do uso (geração de sinal no espectro) é por conta da anatel, porem ela não regula ou impede que você capture (recebe), pois você não está interferindo nele.

Se não me engano nossas TVs não possuem o selo da Anatel, isso se deve ao fato de não serem geradores de sinal.

Quanto a utilizar redes wifi abertas acredito que não tenha problemas desde que utilize equipamentos homologados.

Está é apenas minha opinião baseada na análise do cotidiano.

Valew!!

Citação:

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Postado originalmente por 1929

Lucas, partindo do princípio que está na sua assinatura, não haveria problemas.

Nada se cria, nada se detem, tudo se compartilha!!!

Nada se detem: inclusive o sinal aberto
tudo se compartilha: inclusive o sinal aberto

Mas com certeza este será um assunto para a justiça no momento certo. Tomara que não fique igual ao caso da mangueira.

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O mundo seria maravilhoso se tudo seguisseesta filosofia !

Mas o problema que o nosso amigo quer utilizar a rede de outra pessoa, o queinfluiria no trafego da internet desta pessoa, e para certos casos, poderia tambem acarretar problema ao assinante!

Agora, se a pessoa que armou a rede não fez a segurança devida, ela que sofra para aprender, mas do meu pono de vista não acho certo !
:toilet:

Citação:

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Postado originalmente por lgiudice

Ola!!

Essa história de pegar o que não é seu acho que não se aplica nestes casos. Estamos falando do Espectro, que é público, controlado e regulado pela anatel, mas patrimonio público.

O controle e regulação do uso (geração de sinal no espectro) é por conta da anatel, porem ela não regula ou impede que você capture (recebe), pois você não está interferindo nele.

Se não me engano nossas TVs não possuem o selo da Anatel, isso se deve ao fato de não serem geradores de sinal.

Quanto a utilizar redes wifi abertas acredito que não tenha problemas desde que utilize equipamentos homologados.

Está é apenas minha opinião baseada na análise do cotidiano.

Valew!!

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TV analogica não transmite sinal so recebe mas equipamentos WI-FI fazem transmissão e recepção dos dados! Utilizar-se de tecnologia aberta(meio) para o fim de conectar-se ao sinal de banda larga (fim)(restrito) do usuário menos agraciado com a egurança de sua rede é si ima prática incorreta. A mesma coisa seria eu comprar fios para fazer um gato no poste! O fio(meio) seria meu mas de qualquer modo estou utilizando-o para conectar-se a rede elétrica(fim).
:toilet:

Com relação a isso fica complicado tomarmos como exemplo algo relacionado a água e a uma árvore frutífera.

A água, se você fizer um "gato" no medidor isso não é considerado roubo, pois essa água que chega na sua torneira ninguém a produziu, apenas foi tratada e canalizada até sua casa. O que você paga é o trabalho do tratamento e da canalização.

Se fosse energia, você faz um "gato" no medidor e descobrem, aí sim é roubo, poiz tiveram que produzir a energia, não existe ela de forma natural que pode ser usada, pelo menos por enquanto.

Sobre árvore frutífera, se os galhos de uma árvore do seu vizinho estão adentrando por cima do seu muro você pode usufruir de tudo que passar para o lado da sua casa.

Sobre sinal de internet poderíamos pensar dessa forma, "proteja-se quem for dono". E se você encontrar um celular na rua e souber quem é o dono, vai devolver? Se não devolver e alguém ver você pegando o celular você pode ser processador por "apropriação indébta", poderia ser "quase" a mesma coisa ao sinal, ele está aí, livre, você usa-o, mas está usando algo que não é seu. "Ahh.. mas eu não sabia que não podia usar", pode usar isso para sua defesa.

Citação:

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Postado originalmente por lucianogf

Com relação a isso fica complicado tomarmos como exemplo algo relacionado a água e a uma árvore frutífera.

A água, se você fizer um "gato" no medidor isso não é considerado roubo, pois essa água que chega na sua torneira ninguém a produziu, apenas foi tratada e canalizada até sua casa. O que você paga é o trabalho do tratamento e da canalização.

Se fosse energia, você faz um "gato" no medidor e descobrem, aí sim é roubo, poiz tiveram que produzir a energia, não existe ela de forma natural que pode ser usada, pelo menos por enquanto.

Sobre árvore frutífera, se os galhos de uma árvore do seu vizinho estão adentrando por cima do seu muro você pode usufruir de tudo que passar para o lado da sua casa.

Sobre sinal de internet poderíamos pensar dessa forma, "proteja-se quem for dono". E se você encontrar um celular na rua e souber quem é o dono, vai devolver? Se não devolver e alguém ver você pegando o celular você pode ser processador por "apropriação indébta", poderia ser "quase" a mesma coisa ao sinal, ele está aí, livre, você usa-o, mas está usando algo que não é seu. "Ahh.. mas eu não sabia que não podia usar", pode usar isso para sua defesa.

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BRAVO !!!! BRAVO !!!

EXPLICAÇÃO MELHOR NÃO PODERIA HAVER !!!

VALEU LUCIANO !!
:party:

Citação:

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Postado originalmente por lgiudice

Ola!!
[...]
Essa história de pegar o que não é seu acho que não se aplica nestes casos. Estamos falando do Espectro, que é público, controlado e regulado pela anatel, mas patrimonio público.
[...]
Valew!!

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O link é privado.

Se for pensar assim, a companhia de energia não tomou os devidos cuidados com a segurança da rede elétrica, eu poderia fazer dois ganhos com fios de cobre e "usufruir" da energia afinal a sua é patrimônio público e os fios passa em frente à minha residência. A propósito eu poderia suar a varanda aberta do meu vizinho como estacionamento.

Ainda que não seja considerado crime (até que alguém de denuncie*) é uso indevido de patrimônio privado.

* o usuário legal do link responde pelo seu uso, se um crime for praticado por meio desse link por um terceiro, o usuário legal responderá. Em minha opinião usar indevidamente link alheio, por qualquer meio, deve sim ser crime.

Citação:

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Postado originalmente por orionstation

O mundo seria maravilhoso se tudo seguisseesta filosofia !

Mas o problema que o nosso amigo quer utilizar a rede de outra pessoa, o queinfluiria no trafego da internet desta pessoa, e para certos casos, poderia tambem acarretar problema ao assinante!

Agora, se a pessoa que armou a rede não fez a segurança devida, ela que sofra para aprender, mas do meu pono de vista não acho certo !
:toilet:

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Concordo plenamente. Principalmente com o principio filosófico expresso.

Eu só queria aproveitar para fazer uma analogia com a sua assinatura. hehehe!!!

Até que haja uma lei, acho que ainda não é crime.
Mas o caso é sério, pois como o exemplo do amigo que citou, se alguém invadir sua rede e praticar pedofilia por ex, você será o responsável. Se o invadido puder provar que houve a invasão e identificar o mesmo, ele poderá ter uma defesa e daí partir para um processo, não pelo uso em si, mas pelo mau uso.
Tudo que ser refere a crimes cibernéticos ainda são situações muito novas que demandarão muita polêmica. Até formar jurisprudência vai levar um tempo.
Enquanto isso, o melhor é a gente ir tentando se proteger.

Nossa, quantos comentários em tão pouco tempo...rs

eu criei o topico mas nem dei a minha opinião sobre o assunto, porque eu so queria saber se era crime mesmo como no Reino Unido... mas como muitos especialistas aqui estão na duvida pelo visto não dá cadeia ou nao teve nenhum caso registrado no Brasil e todos desconsem qual lei, artigo e paragrafo isso esta implicito

mas bem, vamos a minha opinião:

Estamos falando de um sinal "aberto sem fio" se ele está aberto então é para qualquer pessoa usar, é o caso de copacabana, alguns aeroportos e shoppings... tem sinal "aberto" pra vc levar seu laptop e usar....

já se o sinal fosse fechado, com uma criptografia e voce usa-se de um articio pra burlar o sistema quebrando essa criptografia, ai sim seria crime!!! pq apenas neste caso podemos considerar como rede privada, no qual o dono da rede nao quer que ninguem a use.

alguns ai compararam com entrar na casa de uma pessoa porque a porta esta aberta... olha so, tem uma "porta" a porta é justamente pra delimitar o que é seu, e oque nao é seu!!

alguns compararam tambem com rede de fios (seja de energia, tv ou internet) se o fio nao esta ligado ate a sua casa, vc nao pode ir la e cortar o fio ou emendar outro pra usufruir dele... fazer um "gato" no poste ou antes do padrao, vai fazer vc pagar menos energia a concessonária, mas no caso da internet, o seu vizinho nao vai pagar a mais nem a menos por vc estar usando, o pacote é pago mensalmente, usando ou nao usando é o mesmo valor...

agora vou dar um exemplo de um sinal aberto de energia eletrica: em algumas rodoviarias tem umas ilhas com tomada em 110v com uma plaquinha "recarregue seu celular, laptop ou outros equipamentos eletronicos", vc nao precisa pagar por aquela eletricidade, e ela está ali para quem quiser usar... esta "aberta"

gato, assim como tv a cabo roubada em cima de um prédio, hehehhe, até alguem descobrir e acabar a festa...

Vou dar meu pitaco, hehehehe

Para mim, uma rede aberta não se caracteriza somente por não ter criptografia. Para mim seria uma rede onde não há nenhum tipo de autenticação ou outra forma que iniba a navegação(controle de ipXmac, ou outras ), ou seja, é só conectar e navegar e principalmente que seja com divulgação pública que se pode usufruir dela. Comparações com porta, agua e outras coisas similares é pura perda de tempo na minha opinião, se quisermos fazer algum tipo de comparação , que seja com os mesmos meios e sistemas ou pelo menos parecidos, como uma clonagem de celular.

Reitero que é minha opinião pessoal de acordo com o meu entendimento

Eu reafirmo minha opinião de que o espectro é um bem público.

Os exemplos de pegarem o sinal do poste e está tudo bem porque vão usar o seu próprio cabo não cabe, pois para usarem seu "próprio cabo" precisão violar fisicamentente elemente privados, diferentemente de apontar uma antena ao vento.

Ao amigo orionstation gostaria que analiza-se a situação da SKY por exemplo, TV DIGITAL e equipamento que só recebe o sinal. Agora se você pegar um AZBox e apontar para a Lua e pegar o sinal da SKY!! O errado nesta situação é o camarada que descobre os codigos não sei como e publica na rede.

Imagina agora se eu comprar um spray que deixa o ar muito melhor para respirarmos e sair na rua e jogar ele no ar e ficar impedindo que alguem respire do "meu" ar melhorado!!!

"O ESPECTRO É UM BEM PÚBLICO"

Citação:

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Postado originalmente por orionstation

O mundo seria maravilhoso se tudo seguisseesta filosofia !

Mas o problema que o nosso amigo quer utilizar a rede de outra pessoa, o queinfluiria no trafego da internet desta pessoa, e para certos casos, poderia tambem acarretar problema ao assinante!

Agora, se a pessoa que armou a rede não fez a segurança devida, ela que sofra para aprender, mas do meu pono de vista não acho certo !
:toilet:

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Cara as coisas não são bem assim.....uma pessoa leiga que tem o equipamento wi-fi para seu conforto nem sempre sabe que é preciso colocar uma senha.

Pra nós que trabalhamos na area e temos conhecimento é uma coisa.....pra outros não....

isso serve para N exemplos, é só comparar com o que vc paga pra ter e os outros usufluem de voce sem pagar nada.

De qualquer forma isso pode não ser considerado crime....mais que é errado isso é.

vamos comparar os mesmo meios ne... o AR....

vamos supor q voce quer contar um segredo para uma pessoa, e q ela esta do outro lado da rua e nenhum de vcs podem atravessar pra conversar e q nao existe celular. o negocio é gritar para um ouvir o outro.... mas se gritar todos que passam por ali podem escultar e saber do segredo... qual a soluçao? falar por codigos para q so os dois saibam... ou seja criptografada....rs

eu sou culpado pq ouvi uma pessoa gritando na rua fazendo fofoca???rs



se q se tratando de internet as coisas nao sao bem assim, mas foi so pra comparar o "meio de transmissao"

Citação:

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Postado originalmente por gustavinho69

Cara as coisas não são bem assim.....uma pessoa leiga que tem o equipamento wi-fi para seu conforto nem sempre sabe que é preciso colocar uma senha.

Pra nós que trabalhamos na area e temos conhecimento é uma coisa.....pra outros não....

isso serve para N exemplos, é só comparar com o que vc paga pra ter e os outros usufluem de voce sem pagar nada.

De qualquer forma isso pode não ser considerado crime....mais que é errado isso é.

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Uai, pra isso esxistem Técnicos né não!? Pra instruir, configurar, protejer!!!
Quem não quer pagar uma pessoa competente pra ajustar a rede dela não pode reclamar por não saber fazer. Aliás com os manuais de hoje em dia sinceramente so não proteje ou que e muito burro e ou tem preguiça de ler.

Em relação ao amigo que falou dos fios pense bem:
Não estamos falando de esforços descabidos para roubar o sinal, estamos considerando uma rede aberta, aberta....
Ninguem falou de ir la no ap do kra e remover a senha, ou clonar qq coisa pra isso!!!
So pra constar minha casa e de esquina, os fios da Coelba passavam por dentro do meu lote, exatamente em cima da piscina, e lógico que eles fora colocados primeiro lá, porém ganhei um carro no processo e ainda tiveram que reestruturar a rede pra passar por fora.
Meu lote e meu, so eu uso ou quem eu deixar, ele ta ali pra limitar isso mesmo, agora querido sem limite e sem limite!!!!

Agora com bom senso e mais que óbvio que e errado, mas crime não é.

Malverick como eu disse as vezes a pessoa que coloca um router em casa NEM sabe que é preciso colocar uma Senha no equipamento....e não por que ela nao quer pagar técnico...é por nao saber mesmo...

Tem um tópico nesse forum, que diz mesmo que alguém distribua um internet/sinal gratuito, tem que ter SCM.

Então pergunto, mesmo essa pessoa que deixou sua rede aberta (mesmo sem saber) pode ter problemas com a ANATEL.

Citação:

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Postado originalmente por Aprendiz

Tem um tópico nesse forum, que diz mesmo que alguém distribua um internet/sinal gratuito, tem que ter SCM.

Então pergunto, mesmo essa pessoa que deixou sua rede aberta (mesmo sem saber) pode ter problemas com a ANATEL.

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so meu ponto de vista so se ele tiver atrapalhando no sinal de outros...
nao vejo pq ter scm se nao é um provedor com fins lucrativos...

Citação:

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Postado originalmente por lelyrock

vamos comparar os mesmo meios ne... o AR....

vamos supor q voce quer contar um segredo para uma pessoa, e q ela esta do outro lado da rua e nenhum de vcs podem atravessar pra conversar e q nao existe celular. o negocio é gritar para um ouvir o outro.... mas se gritar todos que passam por ali podem escultar e saber do segredo... qual a soluçao? falar por codigos para q so os dois saibam... ou seja criptografada....rs

eu sou culpado pq ouvi uma pessoa gritando na rua fazendo fofoca???rs



se q se tratando de internet as coisas nao sao bem assim, mas foi so pra comparar o "meio de transmissao"

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Mais ao responder a conversa(ou seja, enviar pacotes de requisição) voce estara se entromentendo onde não é chamado(caramba !!!! esse exemplo foi bem chinfrim !! hauhsuasuahs) !!! Entendeu agora porque não é correto utilizar WLAN aberta do seu vizinho !

Citação:

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Postado originalmente por orionstation

Mais ao responder a conversa(ou seja, enviar pacotes de requisição) voce estara se entromentendo onde não é chamado(caramba !!!! esse exemplo foi bem chinfrim !! hauhsuasuahs) !!! Entendeu agora porque não é correto utilizar WLAN aberta do seu vizinho !

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No caso de telefonia, isto está bem claro na legislação. Sigilo. Você até pode ouvir uma ligação cruzada. Mas não pode grampear e nem divulgar o que voce ouviu, mesmo numa ligação cruzada.

Já no wi-fi não há nada na legislação que impeça o uso da rede aberta. Cabe a cada um se defender.
Por isso o nome: aberta ( livre, para quem quiser, casa da mãe joana, etc.. etc..)
No caso de uma rede c/criptografia, poderia aí sim gerar uma disputa judicial.

Acredito que muita gente está confundindo ilegal com imoral.

Aqui no meu provedor wireless tenho tambem em alguns condominios cabos com switch, acredito que o camarada pegar o meu sinal Wireless de uma torre é imoral mas não ilegal, porém se ele espetar um cabo de rede em um switch meu que esteja no condominio é imoral e ilegal, pois está mexendo em equipamentos que não é dele.

Acredito que o caso está em diferenciar Imoral de Ilegal.

Abç

Citação:

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Postado originalmente por Malverick

Na verdade não é crime!

Veja so um caso:
(...)
Deu ao vizinho os direitos sobre a parte da árvore que estava em sua propriedade podendo assim conrta-la, e ou fazer uso dela ou de seus frutos sem maiores restrições.
(...)

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A decisão deste juiz é nada mais que a aplicação das normas do Código Civil relativas ao direito de vizinhança. Confiram:

Art. 1.283. As raízes e os ramos de árvore, que ultrapassarem a estrema do prédio, poderão ser cortados, até o plano vertical divisório, pelo proprietário do terreno invadido.
Art. 1.284. Os frutos caídos de árvore do terreno vizinho pertencem ao dono do solo onde caíram, se este for de propriedade particular.

Mas muita calma ao fazermos analogias. Acho que a questão do uso da rede Wifi é mais comparável, juridicamente, às áreas de energia e tv a cabo, onde não se trata de coisas materiais.

Citação:

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Postado originalmente por lgiudice

Acredito que muita gente está confundindo ilegal com imoral.

Aqui no meu provedor wireless tenho tambem em alguns condominios cabos com switch, acredito que o camarada pegar o meu sinal Wireless de uma torre é imoral mas não ilegal, porém se ele espetar um cabo de rede em um switch meu que esteja no condominio é imoral e ilegal, pois está mexendo em equipamentos que não é dele.

Acredito que o caso está em diferenciar Imoral de Ilegal.

Abç

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é isso ae....

Citação:

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Postado originalmente por lgiudice

Acredito que muita gente está confundindo ilegal com imoral.

Aqui no meu provedor wireless tenho tambem em alguns condominios cabos com switch, acredito que o camarada pegar o meu sinal Wireless de uma torre é imoral mas não ilegal, porém se ele espetar um cabo de rede em um switch meu que esteja no condominio é imoral e ilegal, pois está mexendo em equipamentos que não é dele.

Acredito que o caso está em diferenciar Imoral de Ilegal.

Abç

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Falou tudo!!!!
Ninguem aqui ta falando que e certo ou errado, a questão e se e crime ou não!!

Citação:

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Postado originalmente por lucianogf

(...) A água, se você fizer um "gato" no medidor isso não é considerado roubo, pois essa água que chega na sua torneira ninguém a produziu, apenas foi tratada e canalizada até sua casa. O que você paga é o trabalho do tratamento e da canalização. (...)

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Certo, mas neste caso estaria-se praticando estelionato (art. 171 do Código Penal):

"Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa."

Citação:

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Postado originalmente por lucianogf

(...) Se fosse energia, você faz um "gato" no medidor e descobrem, aí sim é roubo, poiz tiveram que produzir a energia, não existe ela de forma natural que pode ser usada, pelo menos por enquanto.(...)

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Aí, sim, pois furto de energia é especificamente previsto pelo Código Penal (art. 155, § 3°):

"Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.
(...)
§ 3º - Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico."

E justamente com base neste dispositivo (§3°) é que as empresas de tv a cabo tentam enquadrar as pessoas que utilizam o serviço sem serem assinantes. Mas o entendimento majoritário atual, do Poder Judiciário, é de que não se trata de crime, seja porque seria imprópria a analogia com o furto de energia, seja porque sinal de tv não seria energia (ok, os juizes podem não entender muito das questões técnicas), seja porque o direito penal não admite analogias em prejuízo do reu. Para quem se interessar, neste link há uma boa compilação de exemplos.

Citação:

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Postado originalmente por lucianogf

(...) Sobre sinal de internet poderíamos pensar dessa forma, "proteja-se quem for dono". E se você encontrar um celular na rua e souber quem é o dono, vai devolver? Se não devolver e alguém ver você pegando o celular você pode ser processador por "apropriação indébta", poderia ser "quase" a mesma coisa ao sinal, ele está aí, livre, você usa-o, mas está usando algo que não é seu. "Ahh.. mas eu não sabia que não podia usar", pode usar isso para sua defesa.

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Me parece que, no âmbito criminal, o uso indevido de sinal de internet Wifi abertas deve seguir o entendimento relativo ao sinal de tv a cabo, ou seja, não será considerado crime. Obviamente que, em se tratando de redes fechadas e, portanto, ocorrendo quebra de criptografia, poderia haver, em tese, possibilidade de configurar o crime de estelionato, já mencionado acima.

Num outro aspecto, ainda no âmbito penal, há inúmeros problemas em potencial, ligados ao uso da internet alheia, como por exemplo, no caso de prática de crimes - já mencionados por outros participantes deste tópico -, pois a suspeita inicial vai recair sob o assinante do serviço. Depois, claro, é questão de prova: mostrar que havia um outro computador conectado, que os logs de atividade da sua máquina não batem com os do servidor, etc. (enfim, fico falando do que não entendo, pareço galinha na chuva sem saber pra onde ir, mas vocês certamente sabem o que estou querendo dizer).

Por um outro lado, no âmbito civil, tanto num quanto noutro caso (rede aberta ou criptografia quebrada) o proprietário da rede Wifi poderia pedir indenização pela utilização indevida do serviço por ele contratado. Daí, para a situação daquele que usou uma rede aberta, haveria o argumento de que acreditava que podia usar justamente pelo fato de não haver uma "segurança" que impedisse a conexão, o que aliás me parece bastante válido, até pelo questão da boa-fé, mas de difícil generalização.

Não citei pra não dar flood, mas essa analogia procede, leva em conta o princípio do estacionamento irregular, ou seja se não tem placa pode estacionar!
Aliás foram muitas as brigas judiciais em relação ao estacionamnto em praças e canteiros centrais, na minha cidade de origem (não moro la mais) além da proibição ja determinada no CTB ainda tem placas nos canteiros centrais.

Citação:

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Postado originalmente por lgiudice

Acredito que muita gente está confundindo ilegal com imoral.

Aqui no meu provedor wireless tenho tambem em alguns condominios cabos com switch, acredito que o camarada pegar o meu sinal Wireless de uma torre é imoral mas não ilegal, porém se ele espetar um cabo de rede em um switch meu que esteja no condominio é imoral e ilegal, pois está mexendo em equipamentos que não é dele.

Acredito que o caso está em diferenciar Imoral de Ilegal.

Abç

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Ilegal = não certo /não moral/ crime !!
Obs: Desculpem pelo sentido incorreto!

Utilizar-se de sinal WLAN aberto é uma meio de se colocar um gato no sinal ADSL no qual o AP esta ligado!

Gato é ilegal !@ :party:

Complementando o post anterior: pelo projeto de lei ("PL Azeredo") já aprovado pelo Senado e atualmente em trâmite na Câmara dos Deputados, seria acrescido ao Código Penal:

Acesso não autorizado a rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado

Art. 285-A. Acessar, mediante violação de segurança, rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, protegidos por expressa restrição de acesso:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.
Parágrafo único. Se o agente se vale de nome falso ou da utilização de identidade de terceiros para a prática do crime, a pena é aumentada de sexta parte.

Portanto, mesmo pelo projeto atualmente em trâmite - e considerado por muitos como excessivamente restritivo de liberdade - o acesso a internet sem-fio do vizinho somente seria crime se fosse feita "mediante violação de segurança", o que, em princípio, exclui o acesso feito em redes abertas.

Citação:

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Postado originalmente por fbugnon

Complementando o post anterior: pelo projeto de lei ("PL Azeredo") já aprovado pelo Senado e atualmente em trâmite na Câmara dos Deputados, seria acrescido ao Código Penal:

Acesso não autorizado a rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado

Art. 285-A. Acessar, mediante violação de segurança, rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, protegidos por expressa restrição de acesso:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.
Parágrafo único. Se o agente se vale de nome falso ou da utilização de identidade de terceiros para a prática do crime, a pena é aumentada de sexta parte.

Portanto, mesmo pelo projeto atualmente em trâmite - e considerado por muitos como excessivamente restritivo de liberdade - o acesso a internet sem-fio do vizinho somente seria crime se fosse feita "mediante violação de segurança", o que, em princípio, exclui o acesso feito em redes abertas.

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O Problema é a interpretação do juiz quanto ao termo VIOLAÇÃO DE SEGURANÇA, quando a mesma não existe !

Citação:

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Postado originalmente por orionstation

Ilegal = não certo /não moral/ crime !!
Obs: Desculpem pelo sentido incorreto!

Utilizar-se de sinal WLAN aberto é uma meio de se colocar um gato no sinal ADSL no qual o AP esta ligado!

Gato é ilegal !@ :party:

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Gostei de ver Lucas.
Ampliou o slogan da assinatura.

Citação:

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Postado originalmente por orionstation

Ilegal = não certo /não moral/ crime !!
Obs: Desculpem pelo sentido incorreto!

Utilizar-se de sinal WLAN aberto é uma meio de se colocar um gato no sinal ADSL no qual o AP esta ligado!

Gato é ilegal !@ :party:

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Desculpa mas vc ta errado.
Primeiro pra fazer gato vc tem que mexer no equipamento, e esse não e o caso.
Em segundo lugar nem tudo que e imoral e crime, se vc por exemplo "achar uma carteira no chão e ficar com ela não e crime, mas e imoral" o certo seria você acionar uma autoridade policial fazer uma ocorrencia e entrega-la.
Agora eu te pergunto, vc conhece alguem que ja tenha feito isso?
E no caso da interpretação de segurança, não existe interpretação. E muito simples existem definições:

1° Existe como evitar o acesso? Se sim por que não foi feito?
2° Foi usado de algum meio escuso pra ter acesso ao sistema? Se sim qual?
E simples assim, se existe segurança e vc não usa, logo presupõe-se que a rede está, como de fato de acesso liberado e irrestrito a qualquer um que tenha acesso a tecnoligia. Se você não restringe, não pode culpar ninguem por usar!

topico trancado... flames