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Empresas Wi-Fi terão que pagar licenças - 06/04/2005
Segunda-feira, 4 abril de 2005 - 14:55
Ceila Santos, World Telecom
A Anatel informa que as faixas de frequência 2,4 GHz, (2.400 MHz a 2.483,5 MHz), as quais são utilizadas pelos prestadores de serviços de telecomunicações sem fio para oferta de banda larga, deverão ser regulamentadas a partir da próxima semana.
De acordo com o novo regulamento, que está previsto a ser publicado no Diário Oficial da União até o dia 15 de abril, as empresas que oferecerem serviços com tecnologias Wi-Fi para cidades acima de 500 mil habitantes e potência acima de 400 miliwatts, terão de adquirir licenças de prestação de serviço. A data do leilão para essas licenças ainda não fui divulgada pela Agência Nacional de Telecomunicações.
Os equipamentos de rede sem fio também vão passar pelo crivo da Anatel, sendo licenciados e homologados, quando forem utilizados para a oferta de serviços nas condições descritas. Ou seja, para cidades acima de 500 mil habitantes e potência acima de 400 miliwatts.
Os atuais prestadores desses serviços estarão sujeitos ao novo regulamento. A agência pretende, com as novas regras, estimular a migração dos prestadores para a faixa de 5 GHz, que ainda não é licenciada. O objetivo é reduzir e minimizar a interferência desses equipamentos nos Serviços Auxiliares de Radiodifusão e Correlatos - SARCs (como links de televisão para transmissão de eventos e outros).
Os serviços sem fio compartilham a faixa com o SARC, que, por ser prestado em caráter primário, tem o direito à proteção contra interferências vindas de sistemas em caráter secundário - como sistemas de acesso sem fio em banda larga.