Rede Wireless Privada x Anatel

[cokidi]

Estou montando uma rede para uma empresa que tem como objetivo efetuar backups e acessar aplicacoes nos pontos remotos mas todos os pontos estao na mesma cidade, nao sera compartilhado internet pela rede wireless, ja q cada ponto tem seu proprio link de Internet por ADSL. Em um ponto teremos uma antena omni e em outros dois antenas direcionais apontadas para a omni. Todos os equipamentos serao homologados. Pergunto se precisarei de alguma licensa da anatel?

[emchi]

Ola Amigo.

Até onde eu sei se sua cidade tiver menos de 500.000 habitantes e sua implantação for conforme descreveu voce nao tera problemas.

Att

Emchi

[achiodi]

A anatel naum pode fazer nada nesse caso, mas o crea pode.
Como trata-se de uma rede sem fio externa, eh nescessario um projeto.
Sua empresa precisa se credenciar no crea, um engenheiro tem que assinar o projeto e voces precisaram de uma art.

Esse eh o caminho certo.

[alamdias]

Precisa de anatel sim, mesmo que tenha 50 habitantes, se voce fizer PONTO A PONTO não precisa, mas o omni é antena de ESPALHAMENTO de ESPECTRO, logo precisa de licença para isso.

Se informe e verá que precisa da licença.

Abraços

[achiodi]

alamdias, vc esta totalmente errado. a licenca da anatel eh SCM (serviço de comunicaçao multimidia) o que nesse caso naum existe. Como o camarada mesmo citou, ele vai apenas montar uma rede q nem vai repassar internet. Nesse caso apenas o projeto registrado no crea ja basta.
E mesmo que a empresa fosse repassar internet, se todos os pontos estao cadastrados com o mesmo cnpj naum precisa de licenca.

[achiodi]

aaa, esqueci de mencionar, anteas direcionais tambem usam espalhamento de espectro.

[cleciorodrigo]

Olha eu concordo com alamdias, se for usar omini tem que ter licença, mesmo que todos os equipamentos sejam homologados, e se sua tem um limite o qual nao me lembro agora em relação a potencia irradia, e mais se uma empresa que tiver licença tiver qualquer problema com relação a sua rede, pode espera uma visitinha ehheheh.

[alamdias]

alamdias, vc esta totalmente errado. a licenca da anatel eh SCM (serviço de comunicaçao multimidia) o que nesse caso naum existe. Como o camarada mesmo citou, ele vai apenas montar uma rede q nem vai repassar internet. Nesse caso apenas o projeto registrado no crea ja basta.
E mesmo que a empresa fosse repassar internet, se todos os pontos estao cadastrados com o mesmo cnpj naum precisa de licenca.

Observe que erroneamente a gente acha q a licença da Anatel é para vender ou distribuir internet.. não é só pra isso, é para regulamentar o uso de Rádio frequência e conforme informações abaixo:

De acordo com a Lei. 9.472, 16 de Julho de 1997, devemos observar alguns pontos como:

DAS DEFINIÇÕES

Art. 60. Serviço de telecomunicações é o conjunto de atividades que possibilita a oferta de telecomunicação.

§ 1º. Telecomunicação é a transmissão, emissão ou recepção, por fio, radioeletricidade, meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza. Alguém leu internet aqui ???!?!? Eu não lí ... o que conta aí na verdade é bits, bytes, e qualquer coisa que passar pelo meio

...............

CAPÍTULO II

DA AUTORIZAÇÃO DE USO DE RADIOFREQÜÊNCIA

Art. 163. O uso de radiofreqüência, tendo ou não caráter de exclusividade, dependerá de prévia outorga da Agência, mediante autorização nos termos da regulamentação.

§ 1º. Autorização de uso de radiofreqüência é o ato administrativo vinculado, associado à concessão, permissão ou autorização para prestação de serviço de telecomunicações, que atribui a interessado, por prazo determinado, o direito de uso de radiofreqüência, nas condições legais e regulamentares.
.................

CAPÍTULO II

DAS SANÇÕES PENAIS

Art. 183. Desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação:

Pena - detenção de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, e multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem, direta ou indiretamente, concorrer para o crime.
...................

Estas são algumas observações que o jurídico aqui, levantou, tanto para nosso futuro provedor, quanto para um cliente que nos contratou para fazermos um ptp pra ele.
Levantou antena omni, setorial ou seja lá o que for, tem que licenciar, mesmo que não tenha acesso á internet, mas usa a frequencia.

Outra coisa, de Direcional para Direcional não precisa, pois não existe ESPALHAMENTO DE ESPECTRO, só pq ela emite ou irradia sinais, não que dizer que ESPALHA de forma DESORDENADA, como uma omni., mas esta informação, estamos estudando ainda, ninguém aqui da empresa deu o aval oficial, depois eu posto novamente, mesmo pq o advogado é meu irmão, e ele é enrolado pra caramba heheh

A primeira coisa a fazer é ler a lei por inteiro:
http://www.consumidorbrasil.com.br/c...acao/l9472.htm

Abraços !!

[alexandrecorrea]

pra finalizar..

EU fiz essa mesma pergunta, com os mesmos detalhes aqui, prestei serviço para uma empresa e algumas filias dela sao ligadas via radio...

na matriz tem uma ap2000 com uma omni ... etc etc..

o agente da anatel que estava fazendo uma vistoria nos documentos (uma fiscalização que teve todos os parceiros SCM da rede networks)

a resposta dele foi simples:

- não ha necessidade de licença se for para uso PRIVADO e os equipamentos estiverem/forem homologados.

[achiodi]

Realmente.. a informaçao que eu possuo eh a mesma.
A frequencia 2.4 e 5.8 sao livres... A licença eh conteudo multimidia.
Tanto eh que se vc nao usar wireless e usar cabos, tera que possuir essa licença.

[cleciorodrigo]

Resumindo, vai entender a ANATEL e suas regras/fiscais.

[achiodi]

Problema da regulamentaçao da anatel eh que todas as leis sao passiveis de interpretação e sendo assim, cada fiscal interpreta de um jeito.

[acnunes]

a meu intender as frequencias de 2,4 e 5,8 são livres, a licença scm que a anatel obriga é se vc for prestar serviço de telecominicação pago (provedor) e o uso de omni se for omologada tanto faz a frequencia é livre, e se ta com medo faz ponto a ponto entre as filiais. e descarta a omni. pelo menos é no meu intender :lol:

[achiodi]

cara, uma antena nao vai mudar muita coisa.
Se voce quiser pode fazer um ptp com omnis e nao deixa de ser ptp.
A realidade eh que se o fiscal for com a tua cara ele naum vai nem olhar qual antena vc esta usando. Agora, se ele for um daqueles bem chatos, se o cabo de rede que vc usa no roteador nao for homologado pela anatel, ele te multa.

[emchi]

Por isso temos que estar bem informados para tentar se defender ou pelos menos dar uma de que entendeu de outra forma, e tentar recorrer da multa mediante as varias interpretações que a regulamentação da anatel nos da...

Outra coisa é ser simpatico, nao tremer na base, e conquistar a confiança do fiscal, esperar ele fazer o serviço dele e torcer que ele foi com sua cara...

Temos que fazer tudo certo, e torcer....rsrs

Problema da regulamentaçao da anatel eh que todas as leis sao passiveis de interpretação e sendo assim, cada fiscal interpreta de um jeito.

[acnunes]

o negocio é fazer estes deputados que nao fazem nada fazerem leis que expliquem melhor as coisas, e fazer uma licença que seja barata se o profedor tiver até um certo numero de clientes, te digo que iria ajudar a desbancar um pouco as grandes teles e iria gerar milhares de empregos diretos e indiretos, desculpe se fugi do topico mas to indignado com a anatel

[cokidi]

A anatel naum pode fazer nada nesse caso, mas o crea pode.
Como trata-se de uma rede sem fio externa, eh nescessario um projeto.
Sua empresa precisa se credenciar no crea, um engenheiro tem que assinar o projeto e voces precisaram de uma art.

Esse eh o caminho certo.

Como proceder para realizacao do projeto? Devo contatar o CREA diretamente ou procurar uma empresa ou profissional (engenheiro) especializado? No caso de empresas ou profissionais peco indicacoes.

[eduardoria]

Alexandre Correa, corretissimo, sou parceiro da RN tb e na ocasiao da visita dos fiscais, fiz a mesma pergunta e obtive a mesma resposta. A necessidade de SCM é somente para objetivos comerciais, para uso privado basta se usar equipos homologados, pois a frequencia de 2.4Ghz é de uso livre.