Abramulti entra na Justiça contra Anatel

[kleberbrasil]

A Abramulti protocolou nesta quinta-feira, 29, um mandado de segurança com pedido de liminar na Justiça Federal em Brasília contra a Anatel por ter permitido que as concessionárias do STFC conseguissem licença de SCM para prestar serviço de banda larga.

A associação, que reúne pequenas empresas detentoras de licenças SCM, se baseia no artigo 86 da LGT que diz que a concessionária é uma empresa de monosserviço autorizada a prestar somente o serviço de STFC. O contrato de concessão das empresas também afirma que elas devem prestar exclusivamente o serviço de telefonia.

Fonte: www.teletime.com.br

Eu acredito que quanto mais incomodarmos as teles, mais espaço ganharemos no mercado. As teles estão virando grandes oligarquias, coincidentemente a do filho do presidente alterou a a LGT para concretizar a fusão ou incorporação com a BrT... Elas querem mais corpo: TV Por Assintura, prover por completo acesso à Internet e ignoram as resoluções de interconexão que nos beneficiam, aliás, beneficia mais o cliente, por estamos corpo-a-corpo com eles, as teles não estão nem ai... Enfim, parabéns a turma da Abramulti e nós deveríamos ser solidários, comprar essa briga e ainda dar alguns passos a mais...

Esfriou a criação da associação dos PSCM e PSCI?

[alamdias]

acredito que somente TODOS podem mudar essas normas.

Mas por outro lado, ele falam em milhões, bilhoes.. muito milhoes em impostos.. e vc, paga quanto de fust, funtel, icms etccc.. e eu ?

Não vamos sonhar, morreremos assim, até alguém fazer algo por nós, que na verdade, quem faz INCLUSÃO DIGITAL mesmo, SOMOS NÓS !!!!!!!!!!!

Abraços

[1929]

acredito que somente TODOS podem mudar essas normas.

Mas por outro lado, ele falam em milhões, bilhoes.. muito milhoes em impostos.. e vc, paga quanto de fust, funtel, icms etccc.. e eu ?

Não vamos sonhar, morreremos assim, até alguém fazer algo por nós, que na verdade, quem faz INCLUSÃO DIGITAL mesmo, SOMOS NÓS !!!!!!!!!!!

Abraços

Tem razão Alam.
Se nós não fizermos por nós, quem fará?
Só um parenteses: A Abramulti não aceita socios que não sejam detentores de SCM. No caso de um provedor, pela própria definição e enquadramento da tabela de códigos cnae, provedor é aquele que provê o acesso final à rede, que autentica, etc, etc,
E SCM é aquele que provê os meios de comunicação até este estágio.
Parece que se confundem mas existe uma sutíl diferença.

Provedor de internet cod cnae 6190-6 - que é um serviço de valor agregado. SVA.
Detentor de SCM cod cnae 6110-8/3 - sendo que este código está enquadrado dentro de comunicação por fio, e daí a minha mente já se confunde novamente.

Entendo que os provedores de internet deveriam ser aceitos como associados. Isto contribuiria para fortalecer os quadros da entidade.

E quanto as operadoras de telefonia precisarem de SCM, já tivemos conversando sobre isso no passado e ficamos de voltar ao assunto, Alam.
E agora o tapete está estendido com a abertura deste tópico pelo Kleber.
volto a minha alegação: aqui na minha cidade só a BrasilTelecom tem base registrada com serviço de SCM, as outras não. Apesar de que a Claro por ex, ter SCM e também bases registradas em outras cidades maiores. Seria o caso delas terem aqui como uma simples repetidora?

Agora este fato trazido a atençao na ação da Abramulti revela como a legislação é tratada por quem deveria dar o exemplo. Se eles sentirem que vão perder, vão dar um jeito de mudar a lei, como fizeram no caso da OI.
Todos aqueles que tem acompanhado a evolução das comunicações podem observar como os interesses escusos são privilegiados. Isto passa sem ser percebido pela grande massa da população.
Está ferindo diretamente o principio das privatizações das teles, que era estimular a concorrencia.
O monopólio agora está voltando, de uma forma muito mais perigosa. E se escondendo atrás de uma palavra que se lê seguidamente: convergência.
Quem, leigo, vai contrariar a tendência? Ser considerado cafona, retrógrado ou desinformado? É mais fácil ir na onda.
Mas os prejuízos destas ações escusas serão sentidas logo, quando uma OI ou uma Claro estiverem com o controle das comunicações em todos os níveis.
Logo OI e Claro que surgiram na época como empresas espelho, justamente para regular o mercado.
Mas naquela época os "cumpanhero" não mandavam.

[ijr]

Como fica a questão de licenças da Tim, Claro, Vivo.... consultei várias cidades e eles não tem bases registradas (SCM)

???

Alguém entendido do assunto saberia dizer?

[AndrioPJ]

Tem razão Alam.
Se nós não fizermos por nós, quem fará?
Só um parenteses: A Abramulti não aceita socios que não sejam detentores de SCM. No caso de um provedor, pela própria definição e enquadramento da tabela de códigos cnae, provedor é aquele que provê o acesso final à rede, que autentica, etc, etc,
E SCM é aquele que provê os meios de comunicação até este estágio.
Parece que se confundem mas existe uma sutíl diferença.

Provedor de internet cod cnae 6190-6 - que é um serviço de valor agregado. SVA.
Detentor de SCM cod cnae 6110-8/3 - sendo que este código está enquadrado dentro de comunicação por fio, e daí a minha mente já se confunde novamente.

Entendo que os provedores de internet deveriam ser aceitos como associados. Isto contribuiria para fortalecer os quadros da entidade.

E quanto as operadoras de telefonia precisarem de SCM, já tivemos conversando sobre isso no passado e ficamos de voltar ao assunto, Alam.
E agora o tapete está estendido com a abertura deste tópico pelo Kleber.
volto a minha alegação: aqui na minha cidade só a BrasilTelecom tem base registrada com serviço de SCM, as outras não. Apesar de que a Claro por ex, ter SCM e também bases registradas em outras cidades maiores. Seria o caso delas terem aqui como uma simples repetidora?

Agora este fato trazido a atençao na ação da Abramulti revela como a legislação é tratada por quem deveria dar o exemplo. Se eles sentirem que vão perder, vão dar um jeito de mudar a lei, como fizeram no caso da OI.
Todos aqueles que tem acompanhado a evolução das comunicações podem observar como os interesses escusos são privilegiados. Isto passa sem ser percebido pela grande massa da população.
Está ferindo diretamente o principio das privatizações das teles, que era estimular a concorrencia.
O monopólio agora está voltando, de uma forma muito mais perigosa. E se escondendo atrás de uma palavra que se lê seguidamente: convergência.
Quem, leigo, vai contrariar a tendência? Ser considerado cafona, retrógrado ou desinformado? É mais fácil ir na onda.
Mas os prejuízos destas ações escusas serão sentidas logo, quando uma OI ou uma Claro estiverem com o controle das comunicações em todos os níveis.
Logo OI e Claro que surgiram na época como empresas espelho, justamente para regular o mercado.
Mas naquela época os "cumpanhero" não mandavam.

Por isso meu caro companheiro
em um topico passado, comentei que deveriamos nos unir tbm e entrar com pedido a antel para a verificacao dos valores dos links..
pois vejamos,
como todos sabemos, precisamos dos links dedicados.
porem no exato momento que as grandes teles abaixam drasticamente seus links adsl, mas mantem os valores dos links dedicados.
estao de certa forma, evitando concorrencia!
nao concorda!?

[1929]

Por isso meu caro companheiro
em um topico passado, comentei que deveriamos nos unir tbm e entrar com pedido a antel para a verificacao dos valores dos links..
pois vejamos,
como todos sabemos, precisamos dos links dedicados.
porem no exato momento que as grandes teles abaixam drasticamente seus links adsl, mas mantem os valores dos links dedicados.
estao de certa forma, evitando concorrencia!
nao concorda!?

Perfeito.

Vamos ter que encontrar um "Protógenes Queiroz" para nos defender destes "Daniel Dantas" que são as grandes teles.
Agora, é uma batalha duríssima, onde o filho da autoridade máxima parece estar mandando sem limites.
E qualquer ação no Supremo já dá para não esperar mais nada. Como exemplo: hoje o presidente do Supremo, o ministro Gilmar Mendes, elogiou a atuação da CPI dos grampos. Isso mesmo, aquela que não chegou a conclusão nenhuma, que não indiciou ninguém. E como poderia, se este mesmo ministro foi o responsável pelo hapeas corpus que livrou Daniel Dantas da cadeia.
E vem o ministro elogiar...
E este Daniel Dantas, que já foi dono da BrasilTelecom.
Por ai dá para sentir que tipo de águas teríamos que navegar, para fazer valer um direito que é evidente a todos, a livre concorrência.

Se o Collor tivesse morrido, estaria se revirando no caixão numa hora destas. Por muito menos foi execrado.

[AndrioPJ]

Perfeito.

Vamos ter que encontrar um "Protógenes Queiroz" para nos defender destes "Daniel Dantas" que são as grandes teles.
Agora, é uma batalha duríssima, onde o filho da autoridade máxima parece estar mandando sem limites.
E qualquer ação no Supremo já dá para não esperar mais nada. Como exemplo: hoje o presidente do Supremo, o ministro Gilmar Mendes, elogiou a atuação da CPI dos grampos. Isso mesmo, aquela que não chegou a conclusão nenhuma, que não indiciou ninguém. E como poderia, se este mesmo ministro foi o responsável pelo hapeas corpus que livrou Daniel Dantas da cadeia.
E vem o ministro elogiar...
E este Daniel Dantas, que já foi dono da BrasilTelecom.
Por ai dá para sentir que tipo de águas teríamos que navegar, para fazer valer um direito que é evidente a todos, a livre concorrência.

Se o Collor tivesse morrido, estaria se revirando no caixão numa hora destas. Por muito menos foi execrado.

a mto tempo, qdo estudava na faculdade
uma ex-professora contou uma breve historia.
na qual, uma cidadezinha mto distante, passava por serio problemas de estudos.
os moradores dessa cidadezinha tinham que percorrer mais de 50km para estudar.
passavam por terras cheias de buracos, dentro de onibus precarios.
varias mortes ocorreram, porem as autoridades nunca fizeram nada.

em um certo momento, o governador passou por essa cidade.
uma jovem, aproveitou do momento, e disse sobre os problemas da cidade.
o governador prometeu ajudar, contudo a jovem nao acreditou e pediu que o governador deixa-se por escrito.
o governador negou-se, disse que seu secretario faria, porem a jovem nao aceitou.
continuou a insistir, ate que o governador acabou por assinar em uma guarnapo que ali fora arrumado.

passado o tempo da promeca, nada ocorreu, nada mudou
a cidade continuava com os mesmos problemas.
varias ligacoes foram feitas ao govenador, e nenhuma respondida.
o governador nao estava nen um pouco preucupado com aquela cidade, tao pouco com aquela jovem.
a jovem, com raiva, ameacou colocar nos jornais... governandor nao deu bola.
mas uma morte ocorreu.

e a historia foi para a midia, assim como copia daquele pequeno guardanapo.
a populacao se rebelou.
no dia seguinte, a cidade foi inundada por tratores, caminhoes, trabalhadores...
o governador estava cumprindo sua promessa.

as autoridades nao estao nen ai para nos pequenos, nao é de interesse deles...
porem, a uniao faz a forca, e a pressao contra os grandes.
o pais esta assim, pq nos mesmos deixamos!

dizia uma velha frase:
uma mulher pode dizer nao para centenas de homens e milhares de cantadas
mas um dia nao dira um nao para o mesmo homem com milhares de cantadas.

[1929]

O que eu quiz dizer é que individualmente fica difícil. Até para entrar com algum recurso num tribunal de instância superior precisa muito dinheiro.
Só mesmo atravéz de entidades ou associações que nos representem, assim como fez a Abramulti com a ação citada.
Mas se for o caso, estamos aí para apoiar. Só que não dá é para criar mais uma associação. Precisaria ser uma que já estivesse atuando ativamente, até para dar mais peso.

[rogeriosims]

a mto tempo, qdo estudava na faculdade
uma ex-professora contou uma breve historia.
na qual, uma cidadezinha mto distante, passava por serio problemas de estudos.
os moradores dessa cidadezinha tinham que percorrer mais de 50km para estudar.
passavam por terras cheias de buracos, dentro de onibus precarios.
varias mortes ocorreram, porem as autoridades nunca fizeram nada.

em um certo momento, o governador passou por essa cidade.
uma jovem, aproveitou do momento, e disse sobre os problemas da cidade.
o governador prometeu ajudar, contudo a jovem nao acreditou e pediu que o governador deixa-se por escrito.
o governador negou-se, disse que seu secretario faria, porem a jovem nao aceitou.
continuou a insistir, ate que o governador acabou por assinar em uma guarnapo que ali fora arrumado.

passado o tempo da promeca, nada ocorreu, nada mudou
a cidade continuava com os mesmos problemas.
varias ligacoes foram feitas ao govenador, e nenhuma respondida.
o governador nao estava nen um pouco preucupado com aquela cidade, tao pouco com aquela jovem.
a jovem, com raiva, ameacou colocar nos jornais... governandor nao deu bola.
mas uma morte ocorreu.

e a historia foi para a midia, assim como copia daquele pequeno guardanapo.
a populacao se rebelou.
no dia seguinte, a cidade foi inundada por tratores, caminhoes, trabalhadores...
o governador estava cumprindo sua promessa.

as autoridades nao estao nen ai para nos pequenos, nao é de interesse deles...
porem, a uniao faz a forca, e a pressao contra os grandes.
o pais esta assim, pq nos mesmos deixamos!

dizia uma velha frase:
uma mulher pode dizer nao para centenas de homens e milhares de cantadas
mas um dia nao dira um nao para o mesmo homem com milhares de cantadas.

[xelanias]

temos que fazer o que pudermos, por exemplo o que tentemos aqui com o pedro simom..

Senador PEDRO SIMON

[1929]

Para mim fica difícil participar pela distância, mas este assunto da Abramulti, seria um dos que deveriam pautar o encontro.
Nâo adianta nos aprimorarmos tecnicamente se na prática estamos sendo ameaçados de massacre.

Desde a muito tempo eu já tinha levantado esta questão da SCM para as grandes teles de telefonia.
Fui até gozado por isso por alguns.
Parece que agora o assunto vai para a frente.
Monopólio é contrário aos princípios constitucionais.

[kleberbrasil]

Alguém sabe me informar, qual a fundamentação legal da Oi vender TV pelo celular? Qual a fundamentação da Telefônica vender DTH e querer comprar a TVA para usar o MMDS? Por que nós não podemos fazer o mesmo via SCM no WI-FI.

ALERTA: Estamos perdendo terreno!!!!

fonte: http://www.paytv.com.br/News.asp?ID=128199

[lgiudice]

Acompanhando!

[1929]

Alguém sabe me informar, qual a fundamentação legal da Oi vender TV pelo celular? Qual a fundamentação da Telefônica vender DTH e querer comprar a TVA para usar o MMDS? Por que nós não podemos fazer o mesmo via SCM no WI-FI.

ALERTA: Estamos perdendo terreno!!!!

fonte: PAY-TV

Cerca de 1 ano atrás eu tentei levantar esta questão.
Sabe o que um participante do forum me disse:

"não diz besteira, tu acha que as teles não sabem o que estão fazendo, que a anatel também sabe o que faz"
O assunto não foi muito a frente. Mas agora que a Abramulti acordou para isso, não sei se foi porque eu enviei um email consultando sobre isso na época, mas a realidade agora é que o assunto não é besteira não.
É assunto sério. O interesse de grandes grupos está sendo perfeitamente atendido pelas autoridades, em detrimento dos pequenos.
Pergunto: onde ficaram os ideais do combate a privatização? Estes mesmos que hoje estão no controle, foram lá na frente da Bovespa protestar na época, porque estavam entregando para o capital estrangeiro, etc etc.
E são eles que agora estão deitando e rolando em cima disse para tirar proveito proprio.
E o pior: Isto está acontecendo em todas as esferas.
E pouco adianta as revistas semanais, como Veja e Exame trazerem a tona as denúncias. Acaba caindo no esquecimento.
Vou mais adiante: enquanto a imprensa não comprar estas brigas, tudo vai continuar do mesmo jeitinho.
Será que a imprensa se esqueceu dos "caras pintadas"?

[kleberbrasil]

Cerca de 1 ano atrás eu tentei levantar esta questão.
Sabe o que um participante do forum me disse:


Vou mais adiante: enquanto a imprensa não comprar estas brigas, tudo vai continuar do mesmo jeitinho.
Será que a imprensa se esqueceu dos "caras pintadas"?

Acredito que nós temos que comprar essa briga, nós que temos que ser organizados e AGIR, nos distraímos demais com futilidades, precisamos nos focar em coisas que possam consolidar nosso ramo de atividade. Vejamos uma analogia, porque no Brasil não proliferou o uso de bombas automatizadas nos postos de combustíveis? Re: porque os sindicatos são organizados e não permitem que máquinas tomam empregos....

Senhores... Nós somos desunidos, egoistas e desorientados no ponto de vista político... Perdoam-me, mas essa é a realidade. Os caras pintadas, esses sim tem história para contar!!!

[1929]

Vocês já conhecem a ANID?

[rogeriosims]

Tenho uma pergunta para os provedores e SCMs, pra qual sindicato patronal vocês estão contribuindo atualmente??

Isso é papel de um sindicato forte como o 1929 bem disse, nos não temos nenhuma representação, somos esquecidos e marginalizados, e o pior nos mesmo não temos consciencia disso, nÃo temos espirito de uniào e cooperação, todos estão mais preucupados com seus proprios umbigos. Lamento mas realmente se nÃo nos tocarmos logo o mercado para os pequenos provedores estará totalmente tomado.

Já propus inumeras vezes aqui no forum, a criacão de um grupo tratar de assuntos como a criacao de uma cooperativa etc. mas a adesão a essas iniciativas são nulas, ninquem quer se envolver ou está muito ocupado.

Lamento informar a todos aqui, mas a culpa pelo estreitamento do mercado que estamos assintindo é inteiramente nossa. A nossa omissão fomenta o nosso sepultamento.

Foi uma grande coincidencia hoje mesmo estava pensando sobre esses assuntos apos ler este topico e pensei no sindicato, entrei aqui novamente e o 1929 citou sindicato. Vou fazer umas pesquisas sobre o assunto acho que um sindicato seria uma boa opção para nos. Quem estiver afim de discutir esse assunto pode me contactar.

Abraço

[kleberbrasil]

Foi uma grande coincidencia hoje mesmo estava pensando sobre esses assuntos apos ler este topico e pensei no sindicato, entrei aqui novamente e o 1929 citou sindicato. Vou fazer umas pesquisas sobre o assunto acho que um sindicato seria uma boa opção para nos. Quem estiver afim de discutir esse assunto pode me contactar.

Abraço

Compartilho da mesma opinião, ainda não li o "1929", mas as refências apontadas nele transmitidas por ti, faz todo sentido... Acredito que nossa carência seja mesmo de representatividade. Para qual sindicato patronal eu contribuo?? Re: Genericozão de Goiás, que engloba tudo!!!

Pelo que andei vendo na net, os sindicatos patronais de telecomunicações estão mais voltados para as telefonia fixa, radiodifusão.. Apesar do curto tempo de pesquisa, não vi nada no SCM. Acredito que a fomentação e maturação dessa idéia, possa nos dar uma esperança, mesmo sabendo que para constituir um sindicado não venha ser uma tarefa fácil, mas particularmente, acredito na vontade de mudar e no desejo de agir que muitos aqui estão sentindo..

Compro a idéia do Sindicato, parabéns pela lembrança desse detalhe.

Informações: Ministério do Trabalho e Emprego. Cadastro Nacional de Entidades Sindicais

[rogeriosims]

Em uma breve pesquisa que realizei não fi tantos problemas na criação de um sindicato, parece o mesmo processo para criação de uma cooperativa ou associação.

Vou proceder nos estudos, gostaria de contar com a ajuda de alguns amigos.
pela minha pesquisa não identifiquei nenhum sindicato especifico para scm e provedores, que é o que precisamos.

Kleber gostaria de contar com você nessa empreitada.

Abraço

[kleberbrasil]

Estou a disposição, me inteirando mais sobre o assunto e já decidido em fazer algo....

Em uma breve pesquisa que realizei não fi tantos problemas na criação de um sindicato, parece o mesmo processo para criação de uma cooperativa ou associação.

Vou proceder nos estudos, gostaria de contar com a ajuda de alguns amigos.
pela minha pesquisa não identifiquei nenhum sindicato especifico para scm e provedores, que é o que precisamos.

Kleber gostaria de contar com você nessa empreitada.

Abraço