Pessoal,
Muito se fala que os pequenos operadores devem ter sua faixa de
frequencia própria mas de concreto nada de fez até hoje. Está em curso
mais uma das traquinagens da nossa querida Agencia Reguladora,
traquinagem essa que podemos no entanto reverter ao nosso favor.
O Conselho Diretor da Anatel aprovou a realização de Consulta
Pública para a destinação da faixa de 450 Mhz com a finalidade de
atendimento de banda larga para áreas rurais. A Agencia deverá iniciar o
processo de Consulta com uma proposta de destinar essa faixa para os
operadores de SMP (Serviço Móvel Pessoal ou "Telefonia Celular")
Técnicamente essa faixa de 450 Mhz é muito interessante, pois permite
atendimento de grandes áreas de cobertura com baixa densidade de
clientes. Estima-se que com uma única base, consegue-se atender cerca de
20 a 30 km de raio. Essa faixa só não é tão badalada porque não foi uma
das escolhidas pelo WiMAX e no Brasil nunca foi destinada para esse tipo
de aplicação. No entanto já há muito tempo existem equipamentos que
trabalham nessa faixa tornando possível sua implementação.
A Anatel já foi provocada no passado para liberar essa faixa mas
estratégicamente a manteve reservada, esperando o momento oportuno.
Parece que esse momento chegou e, vão tentar jogar essa faixa do
espectro no colo das operadoras de SMP. No meu entendimento isso é um
desvio da finalidade uma vêz que a autorização que as operadoras de SMP
tem é para Telefonia Celular e não para os serviços de Banda Larga. É
bem verdade que estão prestando os serviços de Banda Larga mas em cima
de uma licença de SCM e ao destinar a faixa de frequencias para o SMP,
malandramente terão o direito de usa-la no SCM.
A lógica é que essa faixa teria de ser destinada às operadoras de SCM
pois este é o serviço de transporte de dados voz e imagem e não o SMP.
Mais uma vêz, precisaremos nos mobilizar se não quisermos ficar de lado
no processo. Não gostaria de fazer um prejulgamento antes de ver o texto
da consulta, mas tudo indica que é uma manobra de má fé para mais uma
vêz concentrar recursos nas mãos dos grandes.
Enfatizo a importancia da nossa mobilização, uma vêz que essa faixa na
mão das operadoras não só tira uma das possibilidades de termos uma
faixa própria, como traz para a cena mais um concorrente importante.
Para quem não está por dentro de como funciona o processo de uma
consulta pública para a aprovação de um regulamento, vou rapidamente
resumir:
1 - A Anatel disponibiliza no seu site um texto de proposta do regulamento
2 - As pessoas se cadastram no site da Anatel e podem propor
modificações nos ítems do referido texto
3 - Findo o prazo estabelecido para o recebimento de contribuições,
estas são analisadas e é editado um Regulamento final.
Na prática a Anatel tem deitado e rolado nas consultas públicas porque
as pessoas e entidades nem sempre participam e quando participam o fazem
de última hora. Os Tecnocratas da Anatel adoram jogar na cara de quem
reclama de algo, frases como "Vocês tiveram oportunidade de se
manifestar. Nós consultamos a sociedade e a sociedade aprovou tal
regulamento..."
Tivemos no entanto no passado algumas vitórias com participação
consultas quando pudemos nos mobilizar e é o que devemos fazer agora.
Devemos unir todas as Associações e fazer um movimento maciço.
Vamos aguardar a publicação do texto pois a hora é agora. Falar depois
de frequencia própria sem ter tentado participação nessa consulta é
conversa de político.
Abraços,
Link da consulta pública no site da Anatel http://sistemas.anatel.gov.br/SACP/Contribuicoes/TextoConsulta.asp?CodProcesso=C1285&Tipo=1&Opcao=andamento
Fonte: Maia Anid