Pesquisa: Modelo de Negócio SVA (PSCI) e SCM

[kleberbrasil]

Tenho visto aqui na comunidade, muitos post relacionados ao regimento legal do Provedor de Serviço de Conexão à Internet (PSCI), vulgo Provedor de Internet. O objetivo deste são dois:

1 - Disponibilizar aos colegas, documentos relacionados ao entendimento da Agência sobre essa questão;

2 - Saber qual o modelo de negócio seu PSCI tá alicerçado hoje?

Obs. CONSULTA ANATEL SOBRE MODELO DE NEGÓCIO https://docs.google.com/leaf?id=0B0_...lNjcy&hl=pt_BR

[FabricioViana]

Para contribuir sobre o tema, seguem dois documentos emanados da ANATEL Brasília, da Gerência de Regulamentação, explicando sobre o funcionamento de PSCI e SCM, sendo fornecidos pela mesma empresa ou mesmo empresas distintas, que é o caso das parcerias.

Abraços
Fabrício

[kleberbrasil]

Vamos lá colegas, essá pesquisa é interessante, ninguém vai se comprometer somente por responde-la, mas para termos uma noção do percentual real do modelo de negócio de cada um.

[agnaldos]

Amigo bom dia,
Gostaria que fosse postado um modelo de contrato entre ums SCM e um PSCI, pois estou precisando para eu poder fazer um, se alguem tiver poste ou me envie por e-mail.
Pois como vi nos arquivos postado no forum a Anatel permite contrato entre SCM e um PSCI, sem necessidade de registro de estação em nome da SCM e o PSCI.
Obrigado.

[kleberbrasil]

Amigo bom dia,
Gostaria que fosse postado um modelo de contrato entre ums SCM e um PSCI, pois estou precisando para eu poder fazer um, se alguem tiver poste ou me envie por e-mail.
Pois como vi nos arquivos postado no forum a Anatel permite contrato entre SCM e um PSCI, sem necessidade de registro de estação em nome da SCM e o PSCI.
Obrigado.

Em Anexo!

[lfaria]

Kleberbrasil,

Esse tema é bem vasto, eu fiz uma coletânea de informações sobre o tema e coloquei em meu site, muita coisa coletada aqui no Underlinux, google, anatel, etc.

Desde que comecei não paro de colocar coisas novas, a todo momento aparecem mais detalhes.

A coletânea está aqui:

SCM

Espero que ajude, o objetivo é só concentrar essas informações.

[agnaldos]

Kelber Brasil
Obrigado pela atenção
Eu queria saber o seguinte:
Tenho um amigo que tem uma SCM ele vai pedir o link e me passar o link, quero usar o contrato de SCM e PSCI a empresa dele com minha para eu poder está resguardado junto a anatel, sei que o contrato já é um inicio, te pergunto terei que cadastrar um base aqui no Pará com dados da empresa dele certo? quero saber tambem se terei que registrar outra base no tocantins onde vai sair o link ful duplex?
Para estar tudo legalizado quero paga os impostos que por lei a SCM tem que pagar.
QUero saber se eu registrar uma base dele aqui no Pará onde vou distribuir o sinal onde tenho um servidor que controla meus usuarios em nome da empresa dele e o contrato entre a SCM e o PSCI e o contrato entre o PSCI com usuario final o SVA estou livre de ser lacrado?
Alem da torre central que eu tenho onde vou receber o link e vou distribuir para os usuarios finais tenho mais tres torres com antenas setorias essas torres não tem necessidade de ser registrada certo.

Aguardo respota
Grato

[kleberbrasil]

Kelber Brasil
Obrigado pela atenção
Eu queria saber o seguinte:
Tenho um amigo que tem uma SCM ele vai pedir o link e me passar o link, quero usar o contrato de SCM e PSCI a empresa dele com minha para eu poder está resguardado junto a anatel, sei que o contrato já é um inicio, te pergunto terei que cadastrar um base aqui no Pará com dados da empresa dele certo?

Não precisa.

quero saber tambem se terei que registrar outra base no tocantins onde vai sair o link ful duplex?

Aqui sim é obrigatório, a resolução 506 da ANATEL relata que a estação SCM que faz interconexão é que deverá ser licenciada.

Para estar tudo legalizado quero paga os impostos que por lei a SCM tem que pagar.
QUero saber se eu registrar uma base dele aqui no Pará onde vou distribuir o sinal onde tenho um servidor que controla meus usuarios em nome da empresa dele e o contrato entre a SCM e o PSCI e o contrato entre o PSCI com usuario final o SVA estou livre de ser lacrado?

O ideal é ter sua própria licença, mas se vc estiver planejando trabalhar certinho, como mencionou acima, dificilmente a ANATEL o lacrará, hoje em dia a Agência tá mais Ligth, ela não anda lacrando assim atoa, primeiramente ela manda um ofício solicitando informações... Ai se isso ocorrer, vc responderá que é SVA da SCM tá, que a SCM tem uma rede que "puxa" Internet do Tocantins e por ai vai..

Alem da torre central que eu tenho onde vou receber o link e vou distribuir para os usuarios finais tenho mais tres torres com antenas setorias essas torres não tem necessidade de ser registrada certo.
Aguardo respota
Grato

De qual cidade do Tocantins vc vai puxar? Também sou do Estado, se eu poder ajudar, só me mandar uma msg. Meu MSN tah cadastrado aqui no under. Abraços e boa sorte!

[kleberbrasil]

http://www.blznet.com/images/Topolog...ada_ANATEL.gif

Fonte complementar: https://under-linux.org/f197/scm-tud...44/index7.html

[ryiades]

Quero deixar aqui o link da matéria que li hoje, que fala da intenção da Anatel em ACABAR com o Serviço de Valor Adicionado (leia-se provedores), tal como conhecemos hoje.

Queria destacar a frase do gerente de Regulamentação da Superintendencia de Serviços Privados, que evidencia, sem pudor nenhum, de que lado "eles" estão:

"Na última terça-feira, 27/04, quando a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, debatia os efeitos do novo Marco Civil da Internet que o governo quer aprovar no Congresso Nacional, o gerente de Regulamentação da Superintendência de Serviços Privados da Anatel, Bruno Carvalho Ramos, anunciou que tais mudanças estão em curso.
Alegou que a Anatel quer a convergência dos diversos serviços e que isso estimulará a concorrencia no mercado. Além disso, resaltou que as empresas de telefonia têm o direito de recuperar receitas, atualmente, nas mãos das empresas do Seviço de Valor Adicionado"

Convergência Digital - Telecom - Anatel estuda o fim do Serviço de Valor Adicionado

[ryiades]

Anatel nega que esteja estudando o fim do Serviço de Valor Adicionado

http://convergenciadigital.uol.com.b...id=22446&sid=8

[kleberbrasil]

E ela nem pode, SVa tah previsto na LGT, somente o congresso pode alterar.

[kleberbrasil]

A cobrança pode ser terceirizada, mas tem que se atentar a detalhes. Abraços!

[kleberbrasil]

Os provedores de internet que não têm licença do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) para oferecer o acesso à internet,(conexão esta, que mesmo feita com as antenas Wi-Fi, é considerada serviço de telecom), já podem legalizar a sua operação sem precisar pagar os R$ 9 mil reais pela licença à Anatel. Para isto, é preciso que eles firmem uma parceria com uma empresa que possui a licença e que esta empresa tenha um contrato de prestação de serviço com o usuário final. Lei na íntegra: TeleS

[mktguaruja]

Eu to doido para fazer logo a parceria, so que a telefonica esta cobrando um absurdo pelo link dedicado, o que os cliente me pagam vo pagar o dedicado e ainda vo ter que interar, se eu quiser o dedicado. Estou a procura de dedicado mais enconta para tentar legalizar logo. =D

Os provedores de internet que não têm licença do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) para oferecer o acesso à internet,(conexão esta, que mesmo feita com as antenas Wi-Fi, é considerada serviço de telecom), já podem legalizar a sua operação sem precisar pagar os R$ 9 mil reais pela licença à Anatel. Para isto, é preciso que eles firmem uma parceria com uma empresa que possui a licença e que esta empresa tenha um contrato de prestação de serviço com o usuário final. Lei na íntegra: TeleS

[kleberbrasil]

Vc tá em SP, ai estão as maiores ofertas de IP, procure ai:

[www.globalcrossing.com]
[www.eletropaulotelecom.com.br]
[www.algartelecom.com.br]
[www.geodex.com.br]

[letana]

Tenho estas dúvidas sobre parcerias scm.
As notas fiscais dos equipamentos ficam em nome de quem?
Quem contrata o link?
Quem fica responsável pelo recolhimento dos impostos?
Quem é responsável pelo local aonde está instalada torre?
Quem recebe dos usuários finais e a quantia recebida entra em qual caixa?
Quem assina os documentos?
Em caso de notificações quem é responsável por contratar advogados?
Se houver sonegação fiscal quem é responsável?
Obrigado!

[kleberbrasil]

Tenho estas dúvidas sobre parcerias scm.
As notas fiscais dos equipamentos ficam em nome de quem?

De quem comprou, porém deve ficar claro que se o equipamento é do PSCI dever ter um documento de cessão ou doação ao SCM.

Quem contrata o link?

O PSCI

fica responsável pelo recolhimento dos impostos?

Cada um paga seu imposto, o PSCI vai pagar o ISS devido à prefeitura e a prestadora SCM o ICMS de Comunicação ao Estado, mais FUST e FUNTTEL

Quem é responsável pelo local aonde está instalada torre?

Depende de como foi formatado o contrato entre PSCI e SCM. As torres da GVT aqui em Palmas são todas alugadas, não significa que a torre é responsabilidade da empresa de telecomunicações.

Quem recebe dos usuários finais e a quantia recebida entra em qual caixa?

A cobrança pode ser terceirizada do SCM ao PSCI ou cada um cobra o seu separado.

Quem assina os documentos?

Documentos de telecomunicações sempre o engenheiro da SCM, contratos cada qual assina o que compete a atividade de sua empresa, exceto se for atribuído ao outro por meio de procuração.

Em caso de notificações quem é responsável por contratar advogados?

A atividade econômica reclamada. O que está em litígio a Internet ou a conexão?

Se houver sonegação fiscal quem é responsável?

O sonegador, tenha sempre os relatórios em mão de que fez sua parte, caso vc cobre dos clientes, faça o repasse via depósito e exija a nota dessa transação.

[letana]

Perguntas ao Kleberbrasil
Se o PSCI contrata o link como é que ele vai justificar a finalidade deste link? Quem consumiu este link com quê?
O link não deveria estar no nome de quem tem SCM?
A quantia referente ao fornecimento de link ao usuário final não tem que ser contabilizada pelo detentor do scm?Ou seja legalmente o dinheiro não teria que entrar em seu caixa e depois voce me pagar como um contratado?
Sua empresa vai contratar a minha empresa para sva e a minha empresa faz uma cessão de direito de seus equipamentos ou uma doação para a sua empresa ok?
Se houver algum problema os equipamentos e os clientes que eu contratei passam a pertencer à sua empresa?
Qual a garantia que eu terei que sua empresa vai devolver os meus equipamentos?
Obrigado.

[kleberbrasil]

https://under-linux.org/attachments/...-e-scm-sva-jpg

Vou responder sua pergunta com a imagem acima que foi elaborada pela a ANATEL para ilustrar o modelo de negócio de provimento de internet (veja o link)

Perguntas ao Kleberbrasil
Se o PSCI contrata o link como é que ele vai justificar a finalidade deste link?

A Norma 004/1995 esclarece bem a imagem acima e suas dúvidas, primeiramente precisa saber que PSCI é Provedor de Serviço de Conexão à Internet (SCI), a finalidade do link de internet é para prover o SCI aos seus usuários.

Quem consumiu este link com quê?

Se o objeto do PSCI é prover internet aos usuários, quem irá consumir o link de internet do PSCI? Para que e com o que (refere à CPE?) é problema do usuário.

O link não deveria estar no nome de quem tem SCM?

Veja a imagem, ela serve para ilustrar as normas vigentes, o PSCI contrata o Link de Internet e contrata também a rede do SCM para ser "o meio" entre o provedor e o cliente.

A quantia referente ao fornecimento de link ao usuário final não tem que ser contabilizada pelo detentor do scm?

Não conheço nenhuma norma que prevê a contabilidade do tráfego de dados, obviamente as empresas de telecomunicações (tanto SCM, quanto a fornecedora do link de internet) tem logs referentes a esse tráfego, mas isso não reflete nos preços e nos impostos ao PSCI que também pode ter esse tipo de log ou também poderá formatar planos com limitação de tráfego.

Ou seja legalmente o dinheiro não teria que entrar em seu caixa e depois voce me pagar como um contratado?

Não da forma exposta...

Sua empresa vai contratar a minha empresa para sva e a minha empresa faz uma cessão de direito de seus equipamentos ou uma doação para a sua empresa ok?

Cada SCM de uma política de trabalho, a legislação não exige que a infraestrutura seja do SCM.

Se houver algum problema os equipamentos e os clientes que eu contratei passam a pertencer à sua empresa?

São dois serviços que o cliente contrata:
SCM: Que é o meio que interliga o usuário ao PSCI
SCI: Serviço de Conexão à Internet
Os clientes pagam pelos dois serviços.

Qual a garantia que eu terei que sua empresa vai devolver os meus equipamentos?
Obrigado.

Se for feito uma doação para a empresa SCM, essa não é obrigada por lei em te devolve-la. Se está pensando em contratar uma SCM para fruir seus serviços de SVA, sugiro vc procurar um advogado para orientar com suas dúvidas.