Boa noite amigos, tenho uma dúvida, já ouvi dizer varias vezes que cidades abaixo de 500mil habitantes não precisam de SCM para funcionar um pequeno provedor, isto é real ou é conto de fadas? Se for real , existe alguma limitação?
Tenho um amigo no interior do RJ e a cidade dele tem menos de 100.000 hab. ele me fez esta pergunta e eu não soube respondê-lo..por isso peço ajuda dos mais experientes em legislação.
Desde já agradeço !