Intimado a depor na delegacia

[informaxnatal]

Prezados amigos do forum!


Vejamos, PARCERIA driblando a justiça realmente é ilegal!


Agora vamos analizar!

Lei 9.472

Art. 61. Serviço de valor adicionado é a atividade que acrescenta, a um serviço de telecomunicações que lhe dá suporte e com o qual não se confunde, novas utilidades relacionadas ao acesso, armazenamento, apresentação, movimentação ou recuperação de informações.

Resolução 272 de 9 de Agosto de 2001 ( Rgulamentação do SCM)

Art. 43. A prestadora é responsável, perante o assinante e a Anatel, pela exploração e
execução do serviço.
§ 1º A prestadora será integralmente responsável pela exploração e execução do serviço perante o assinante, inclusive quanto ao correto funcionamento da rede de suporte ao serviço, mesmo que esta seja de propriedade de terceiros, sendo-lhe garantido, neste caso, direito de regresso.

Art. 48. Constituem direitos da prestadora, além dos previstos na Lei n.º 9.472, de 1997, na regulamentação pertinente e os discriminados no termo de autorização para prestação do serviço:

I - empregar equipamentos e infra-estrutura que não lhe pertençam;

II - contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou
complementares ao serviço.
Como vimos, o Art. 61 da lei 9.472, afirma que SVA "..é um serviço que acresenta a um serviço de telecomunicação que lhe da suporte..."
Então para prover um serviço SVA(internet) eu preciso de um meio físico que me der suporte, no nosso caso, SCM!
Para melhor entender(exemplo): SVA é o produto que o cliente final deseja, no caso intrenet, para levar até o mesmo precisa-se de uma REDE (SCM). A rede (SCM) será o canal no qual a internet (SVA) irá trafegar.

o Art. 43 do Anexo 272, diz que a prestadora (SCM), é responsável pelo cliente e execução do serviço.

Já o Art. 48 II, diz que a prestadora (SCM), pode contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes...

Exemplo: Suporte Técnico, Instalação, SVA... Porém a responsável é a SCM (art 43).

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Vejamos, muitas parcerias hoje da errado por contrato mal formulado!!!

EXEMPLO: vou fechar um contrato com "JOAO DO EXEMPLO"

"...é objeto deste presente, a empresa SCM prover o acesso as redes de comunicação e sua parceira SVA..."

Vejamos conjução E (soma), no meu próprio contrato mal formulado, eu digo que tanto a SCM e a SVA prover o acesso as redes de comunicação, veja um "e" faz diferença.

OBS: quem desenvolve o acesso as redes de comunicação é a SCM e não a SVA!

Agora, vejamos o correto:


"...é objeto deste presente, a empresa SCM prover o acesso as redes de comunicação a sua parceira SVA..."

Vejamos, agora eu digo que a empresa SCM prover o acesso as redes de comunicação A empresa SVA!

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Outro exemplo de erro em parcerias...

José monta um provedor, contra link, etc...porém não tem Outorga SCM!
e fecha uma parceria SCM!

Tem casos, que no contrato celebrado entre as empresas SCM e SVA, nas clausulas de remuneração, diz que a SVA é responsável, pelo pagamento da TFI, e as demias despesas perante a ANATEL..

Analize, josé monta toda a estrutura, conrata link e ainda PAGA para trabalhar?
Não seria uma forma de driblar a justiça?

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José monta um provedor, contra link, etc...porém não tem Outorga SCM!
e fecha uma parceria SCM!

No contrato entre a SVA e SCM, o jose passa em regime comodato todos os equipamentos, e a SCM paga a TFI, TFF, etc...

o José fatura o serviço SVA!
e a Empresa Outorgada o serviço SCM!

OBS: dois contratos deve ser celebrados com o cliente final, um SVA e outro SCM!
e a SCM é RESPONSAVEL perante a ANTEL pelo desenvolvimento do serviço!


Atenciosamente,

[alexandrecorrea]

bom...

imagine se a lei muda da noite para o dia.. vai querer arriscar ??

a oi nao comprou a brt ? da noite para o dia ?

entao. a oi ja começou a fazer pressão em cima de provedor, não vendendo link... ou simplesmente elevendo o preço do link ...
basta alguma das teles ou que algum que tenha interesse nisso.. coloque dinheiro na "parada" ...

se o fiscal chegar e não aceitar o argumento da parceria... é lacre,... multa.. seu nome no lixo... prejuizo.. etc etc..

mas a dona da SCM não sofre NADA !!!

[informaxnatal]

A Lei vem para beneficiar!
A Justiça não pode causar prejuízo!

O Fiscal não tem o que aceitra amigo, ele tem que cumprir a LEI!
A Lei é bem clara, PODE SIM fazer parceria, porém da forma legal! e não alugar licença!


Atenciosamente,

[alexandrecorrea]

alugar e parceria.. da na mesma.. so muda o modo que cada um psicologicamente usa pra ficar "tranquilo"

muitos "parceiros" aqui do forum.. tiveram suas "parcerias" fechadas.. multadas e lacradas.. mesmo eles afirmando que parceria eh aceitavel...

e do jeito q tu falou.. nao é o jeito que funciona.. .. funciona do jeito que o dinheiro manda.. nao esqueça que tu vive em um país extremamente capitalista.. alias.. tu vive em um mundo capitalista :P

[informaxnatal]

Só para complementar,

A OI não pode restringir o tipo de cliente!
Como houve uma grande demanda de link dedicado nos últimos anos, a oi parou de realizar esses projetos.

E é verdade, o dinheiro fala mais alto, não se discute, mas essas grandes empresas de telecomunicações precisa da gente para se manter! quem constrói as redes somos a gente mesmo! adiquirindo link dedicados, por um preço absurdo! no final a OI, BRT, EMBRATEL etc..sai lucrando!

"...Precisamos trabalhar com a cabeça, e não com os músculos..."

Atenciosamente,

[alexandrecorrea]

a oi nao vende para provedor.. alias vende.. mas poe o preço que ela quer...nao por demanda.. mas por sacanagem mesmo :P

quem tem link oi sabe o rolo que ta acontecendo.. e quem nao sabe vai saber..

e a anatel vai pra cima ? nao vai mesmo..

provedor nao da lucro pra ela nao.. provedor EMPATA ou TIRA LUCRO...

o interesse dela eh crescer o valor das ações no mercado.. e espera que vai ter mais presepada por ai.. ela pegou mais uma GRANA no bndes... a eletronet parece que vai voltar ou voltou para o controle do governo...

e adivinhaaaaaaaaa ? hehe

[informaxnatal]

A ANATEL não vai para cima por que os prejudicados não recorre a Legislação, sei que a lei no Brasil é falha demais.

Um provedor SCM vai até a anatel, recorre, conta o problema, mostra a Regulamento de Interconexão, e nada vale! por que não se juntar todos os prejudicados, e pressionar todos de uma vez?

Eu garanto que pode nen resolver, mas algum "fusuê" acontece sim!....rsrs


Atenciosamente,

[netosdr]

A ANATEL não vai para cima por que os prejudicados não recorre a Legislação, sei que a lei no Brasil é falha demais.

A lei nao é falha, alias é uma das mais bem elaboradas do mundo.

O que acontece é que NÃO FUNCIONA.

[wagnermoreno]

Olá Pessoal

Todo mundo fica pensando "Po..." tirar licensa!!! Muito caro etc e talz.

Mas o que todos esquecem é a tranquilidade do fato de nao ser preso e responder varios processos.

Bom eu estou com o meu sinal aproximadamente 5 meses, e fico todo dia pensando cmg "Preciso legalizar isso, pois tenho esposa e filhos e quem mais pagará por isso sao eles"

Bom o Fato é o seguinte meu orçamento depende do Sinal da internet atualmente estou com 31 clientes a 45 reais, totalizando R$ 1395,00 reais Mensal
-350 alug. da casa -100 Luz -120 speedy 4mb -300 reais de comida -50 do zelador(antenas)
ou seja sobra 475 reais para melhorias na rede.

Meus equipamentos sao: 2 Paineis Hyperlink 14dbis
1 RB433 com 2 cartoes eugenius
1 servidor em Paralelo com PROVEBUNTU do nosso amigo Murilo
1 Nobreak SMS 800

Acreditem fiz milagre com o orçamento que tinha antes, moro proximo de Praia Grande e acredite estou muito preocupado.

Sempre me pergunto com quantos clientes seria o ideal para se legalizar?

Infelizmente vivemos em um País Capitalista. E a qualidade de vida está cada vez mais dificil.
Ultimamente tenho até pensado "ROUBAR tá sendo mais Facil do que se LEGALIZAR"

Obrigado a Todos!!!

[alexandrecorrea]

certo.. existe bndes.. proger do banco do brasil..

agora me conta.. se a anatel te lacrar.. vai pagar a multa com qual receita ??

se tu tirar um bndes ou proger... e financiar a scm .. seu provedor vai continuar te rendendo os 475/mes ..

[wagnermoreno]

Desculpe a ignorancia Alexandre mas o que seria bndes ou proger?

em relação ao financiamento pensei sim com ctz, só que infelizmente estou com restrição no meu nome ao contrario do que muitos pensam aki é apenas eu esposa e filhos, nao existe mae, pai, sogra, sogro ou cunhados........no momento conto com DEUS até mês de fevereiro, onde o meu amigo estará desistindo da rede dele e passará os clientes dele para minha rede.

[alexandrecorrea]

bndes é o banco do desenvolvimento .. vc pega um credito la. tem carencia para começar a pagar.. e o juro ´baixo.

proger é uma linha de credito, tipo bndes do banco do brasil.. o juro nao é igual do bndes.. mas deve ser mais facil de usar..



vc tem q pensar entao .. em legalizar ou pelomenos arrumar uma scm de parceria ..

[wagnermoreno]

eu pensei fazer a parceria inicialmente, vc teria alguma empresa de sua confiança?

eu conheci a Local Net conversei com a Ábia a mesma me passou os valores e como funciona.

liguei na embratel consegui o valor tb do link dedicado de 1mb 1493,70 + 15 linhas telef.
em relação ao link de 1mb dedicado quantas pessoas suportam, pois os foruns daqui me deixou com mais duvida ainda!

[alexvolpe]

Sempre me pergunto com quantos clientes seria o ideal para se legalizar?

Caro, não existe tal "quantos clientes", se você está comercializando para uma ou duas pessoas você deverá estar licenciado, é como dirigir apenas pela quadra de sua casa sem carteira de motorista, se a policia te parar, multa e tudo mais, não importa o quanto você andou ou por onde.
Então o que vale é estar ou não estar habilitado, é assim para os olhos da nossa lei.

[wagnermoreno]

Concordo Plenamente ctg, nao sou uma excessão e por isso estou fazendo de tudo para ficar nos termos da lei, gostaria apenas de saber o gasto mensal de uma empresa com parceria SCM e com SCM Propria.
Pois como disse acima estou me programando para Fevereiro e até lá estou rezando para não ser pego pela fiscalização e contando com Deus.

[informaxnatal]

Caro Wagner,

Caso tenha interesse de regularizar sua situação, posso te oferecer uma consultoria.

MSN: [email protected]

[wagnerb]

a oi nao vende para provedor.. alias vende.. mas poe o preço que ela quer...nao por demanda.. mas por sacanagem mesmo :P

quem tem link oi sabe o rolo que ta acontecendo.. e quem nao sabe vai saber..

e a anatel vai pra cima ? nao vai mesmo..

provedor nao da lucro pra ela nao.. provedor EMPATA ou TIRA LUCRO...

o interesse dela eh crescer o valor das ações no mercado.. e espera que vai ter mais presepada por ai.. ela pegou mais uma GRANA no bndes... a eletronet parece que vai voltar ou voltou para o controle do governo...

e adivinhaaaaaaaaa ? hehe

Alexandre,

Não faz de sacanagem não. Trabalhei lá e vendi muito acesso de internet de 50, 100M pra provedor. O negócio que ninguem acredita é que ela tem que fazer caixa este ano de 2009 e para fazer caixa ela tem que investir muito pouco e ter um retorno muito rápido.

Só como exemplo eu fiz um projeto para a PETROBRAS em que só de instalaçao foi R$450.000 para 3 circuitos. Esta instalaçao pagou o SDH e as fibras ópticas que iriam ser utilizados no projeto. Como foi uma licitação ganhamos pelo menor preço. A mensalidade dos circuitos ficou em torno de R$54.000 com impostos.

O negócio é o seguinte. A estrutura dessas empresas é enorme, muitas gerencias e diretorias. A estrutura da EBT é muito parecida.

Todas tem canais de vendas e esses canais são despreparados e muitas das vezes nao sabe nem direito o que vai vender. Já fui supervisor de pre-vendas para os canais da Oi e sei do que digo.

Quando um pequeno chega pedindo link de internet o consultor que atende corre atras da venda, mas sem o poder economico das grandes ele não consegue um preço adequado a realidade do cliente (caro demais) e quando isso acontece ele vem com as desculpas de sempre.

Uma coisa é certa. A Oi, que conheco muito bem, quer saber de grana e pode ter certeza provedor ou nao o negocio dela é fazer dinheiro, isto independe do segmento do cliente é dificil pra todos.

Tem mais os preços da Oi/BrT são absurdamente caros e 1M chega a $2000 em grandes centros. Se os consultores derem os descontos máximos que eles tem chega a algo como $2000 com impostos.

Não sei os preços da EBT mas nao devem ser muito diferentes disso não. Eu até gostaria que fosse pois esse é um mercado excelente.

Outra coisita, já vendi internet no atacado tambem (ha uns 6 anos atras) e isso se chama interconexão que é uma forma de se conectar ao PP dela pagando preços menores, mas tem que ter QI pra chegar a alguem que possa ajudar.

Espero que entendam a minha posição ao escrever esse assunto e que isto possa ajudar a alguem no futuro.

Abraços,

[wagnerb]

Sempre me pergunto com quantos clientes seria o ideal para se legalizar?

Caro, não existe tal "quantos clientes", se você está comercializando para uma ou duas pessoas você deverá estar licenciado, é como dirigir apenas pela quadra de sua casa sem carteira de motorista, se a policia te parar, multa e tudo mais, não importa o quanto você andou ou por onde.
Então o que vale é estar ou não estar habilitado, é assim para os olhos da nossa lei.

Acredito que o melhor a ser feito nesses casos é fazer uma analise financeira da empresa colocando no papel tudo que tenha a ver com o projeto, inclusive a legalização na Anatel.

Dai consegue-se tirar o numero mínimo de receita mensal que deve ser conseguida para que o projeto seja viavel.

Abraços,

[wagnermoreno]

em relação a ser curioso axo que nao, pois atuo na area de informática desde meus 13 anos hj estou com 27 .... em questao de formação (Tecnico em programação, adm. redes cabeadas e Sistemas) porem nada relacionado a rede wireless antes de montar minha torre estudei durante 1 ano, para conhecer o sistema e problemas, e fiz isso enquanto trabalhava na Telefonica como tec. do speedy ao contrario do que muitos pensam o speedy é uma excelente conexao. Na minha opinião uma das melhores.

[lfaria]

em relação a ser curioso axo que nao, pois atuo na area de informática desde meus 13 anos hj estou com 27 .... em questao de formação (Tecnico em programação, adm. redes cabeadas e Sistemas) porem nada relacionado a rede wireless antes de montar minha torre estudei durante 1 ano, para conhecer o sistema e problemas, e fiz isso enquanto trabalhava na Telefonica como tec. do speedy ao contrario do que muitos pensam o speedy é uma excelente conexao. Na minha opinião uma das melhores.

A tecnologia DSL me parece muito sólida e amadurecida, o que não retira as dificuldades por se tratar de uma conexão de última milha e muito pulverizada. Isso a torna sujeita a muitas possibilidades de problemas. O que realmente é ruim é a forma de atendimento das operadoras, que é extremamente estressante para o usuário.