O acesso a informação e ao conhecimento proporcionado pelas tecnologias das comunicações pode representar um salto na produção e distribuição de conhecimento e cultura. Entretanto a maioria da população brasileira não tem acesso a Internet. Isso porque as concessionárias de telefonia (Teles) praticam preços exorbitantes para os provedores de Internet e Serviços de Comunicação Multimídia (pequenos provedores) e ao mesmo tempo prestam serviços de ultima milha (ADSL, 3G, Cabo, etc) criando concorrência desleal e prática de trust, que é contrário a Lei Geral de Telecomunicações. Interessados apenas nas grandes cidades onde é mais lucrativo, acabam por não atender as localidades onde hoje os pequenos provedores estão atuando exclusivamente com recursos próprios, esquecidos e não reconhecidos como inclusivos digitais.
Superar a exclusão digital é fundamental para a construção da cidadania e para a inclusão educacional e cultural de dezenas de milhões de brasileiros e brasileiras. Neste sentido o Programa Nacional de Banda Larga PNBL, em elaboração pelo governo federal, pode representar um avanço no caminho da inclusão digital. Mas, para que o PNBL seja efetivamente democrático e inclusivo ele deve incluir os pequenos provedores de Internet, e não garantir a permanência dos monopólios.
No dia 24 de novembro de 2009, o Ministério das comunicações publicou um plano nacional banda larga o Brasil em alta velocidade, onde consta no projeto (Portal do Minist) do MC no item "5.7.6.1 Adequação dos modelos de exploração e sustentabilidade para cidades digitais", afirma que: "No Brasil, levando-se em conta que até o final de 2010 deverão estar implantados os enlaces de entroncamento (backhaul) em todos os municípios, incorporando um grande número de municípios, é importante identificar modelos de negócios que viabilizem, inclusive, a atuação sustentável de pequenos e médios prestadores de serviço de acesso à Internet". É importante destacar, que hoje no Brasil existem 1.705 pequenos provedores autorizados que levam acesso banda larga com qualidade e atendimento à rede em locais remotos, que muitas vezes não tem nem sinal da telefonia celular.
No dia 5 de fevereiro de 2010 o Presidente Lula em Porto Alegre afirmou que as empresas privadas que deveriam fazer a inclusão digital não fizeram, e agora o Governo vai fazer e participar ativamente do processo ressuscitando a Telebras. Veja o vídeo:
Defendemos que o PNBL assegure recursos para implantação e expansão dos provedores SCM de forma sustentável e organizada, diferente do que aconteceu em outros planos como o SCD de 2008 onde apenas favoreceram as Teles fortalecendo o monopólio e a exclusão digital, e em contrapartida comprometem-se a fornecer cotas de link para serviços de banda larga gratuitamente para projetos sociais.
Dessa forma com objetivo de garantir a verdadeira inclusão digital e acesso a conteúdos, é preciso defender a consulta pública para desenvolver o PNBL democrático que contemple os pequenos provedores independentes, e que a sociedade civil possa através de suas entidades participar da gestão da internet.
Por isso, devemos nos organizar para assegurar os recursos para os provedores, garantindo a inclusão digital e a pluralidade de oferta de serviços de banda larga. Apoiamos a iniciativa do governo do presidente Lula de reestruturar a TELEBRAS desde que seja cumprido o que não foi feito após a privatização e concessão das malhas de fibra às Teles.
Democratizar o acesso ao backbone é estabelecer uma concorrência equilibrada com as operadoras de telefonia, rompendo com o oligopólio existente. Ressaltamos a importância de uma operadora pública em uma área estratégica para o país. Assim o programa contribuirá para gerar empregos, arrecadar impostos, distribuição de renda, competitividade e promover o desenvolvimento econômico e social.
No dia 24 de fevereiro estaremos realizando uma reunião na Assembleia Legislativa 3º andar na sala Sarmento Leite as 18:30, com o objetivo organizar um ato e fechar uma propostas entre provedores,sociedade civil e ativistas em defesa de um PNBL democrático e livre do Oligopólio.
Participe!!
Assinam:
José Felipe Gorniski Diretor da Kazahazaqes Telecom
Rodrigo Mattos Diretor Tecmidiaweb Internet
Josué Franco Lopez Coordenador de Comunicação da Abraço Nacional e do GTE FML
Everton Rodrigues Movimento Música para Baixar e Projeto Software Livre Brasil
Carlos Henrique Gorniski Guntzel Kazahazaqes Telecom - Coordenador de projetos sociais
Luis Carlos Almeida - Central de Movimentos Populares