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pinhais
Kleber já ouviu aquela história: Se você não pode com seu inimigo, você junta se a ele. Na minha opinião acho que deveriamos nos juntar SCM- STFC, e operadoras de telecomunicações.. enviar um oficio, para a Anatel, para proibir a entrada, a venda e a comercialização de produtos deste tipo no mercado brasileiro sem a devida autorização ou certificação da Anatel
Na verdade proibição já existe e exatamente com esse teor que você mencionou, a resolução 242/2000:
Art. 20, Parágrafo único. A emissão do documento de homologação é pré-requisito obrigatório para fins de comercialização e utilização, no País (...)
Nesse mesmo regulamento, a ANATEL justifica essa atitude:
Art. 2, III, assegurar que os produtos para telecomunicação comercializados no País, em particular aqueles ofertados pelo comércio diretamente ao público, possuam um padrão mínimo de qualidade e adequação aos serviços a que se destinam.
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pinhais
Para mim da aquela impressão que somos usados como cobáias de testes já que em país como o nosso, estes entram e saem facilmente.
A entrada desses equipamentos sem selo de certificação ou homologação no Brasil existe por omissão da alfândega, a Receita Federal deveria trabalhar de mãos dadas com a ANATEL para coibir essa infranção. A turma que puxa mercadoria do Paraguai faz a festa (inclue eu sem hipocrisia). Mas equipamentos que possuem selo da FCC não farão de nós cobaias, porque esse órgão americano é mais rigoroso que a ANATEL.
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pinhais
Vamos nos unir a Anatel, e mandar a mesma proibir a venda, a comercialização ou a entrada de produtos wirelles não homolgados e certificados pela Anatel, como forma de proteger, o consumidor, o comprador e o pequeno provedor. Ai quero ver se eles não homologam.
Deveríamos nos unir e pedir para a ANATEL expandir a definição dela de reconhecimento mútuo na homologação ou certificação dos equipamentos, ou seja, se um equipamento foi aferido e ensaiado por laboratórios estrangeiros afim de homologar ou certificar a uma Agência Internacional como FCC ou CE, esses ensaios DEVERIAM ser reconhecidos aqui sem burocracia, pagaríamos apenas as taxas da ANATEL. Não faz sentido desembolsarmos horrores para testar o testado e certificar o que já foi certificado. Afinal vivemos em um mundo globalizado ou isso é demagogia?