Recolhimento do ICMS - Súmula

[ijr]

Gostaria de saber como vocês estão fazendo no recolhimento do ICMS, de acordo com a súmula do STF pode ser recolhido apenas o ICMS referente ao SCM e o SVA fica isento.

Atualmente estou recolhendo em cima do SVA, mas fazendo as contas a economia durante 01 ano é bem considerável.

Resumindo, o risco de não recolher ICMS no SVA é grande?

[AndrioPJ]

SVA nao recolhe ICMS, recolhe ISS

[ijr]

mascaraapj.... verifique com seu contador, pois SVA também deve emitir Nota Fiscal Modelo 21.

[AndrioPJ]

mascaraapj.... verifique com seu contador, pois SVA também deve emitir Nota Fiscal Modelo 21.

De onde tirou isso?
Ate onde eu sei, os servicos sao totalmente diferentes.

E aqui no forum existem milhares de topicos falando sobre isso.

[vie190]

exato sva somente presta serviço e não pago icms,pois icms é venda de produto e link comprado e vendido so pode ser feito por empresa que tem scm propria.,.,.sva é na verdade perante a lei u estalador de antenas para quem tem scm

[1929]

Na propaganda do Radius Net, ao lado direito bem em cima da tela, tem uma explicação sobre esta situação.
Se é correta, não sei, mas me pareceu bem documentada a explicação.

[Rador]

Até hoje só recolhemos ISS, lamentalvelmente nosso contador até hj não conseguiu desenrolar isso, ja procuramos outros dois, que paracem também nao entender nada de tributação para provedores. Alguem sugere um bom profissional para resolver todo esse emaranhado de informação?

[netdovale]

se tua empresa estiver no simples, vai ficar tudo em paz impostos integrados, se nao ai teras de recolher o icms de 29% mas somente do valor que delinear para o scm, e recolher iss sobre o sva, qual seu estado? goias apartir de 01 de junho nao cobrara icms de provedor que se aderir ao plano internet popular, tem de ter um contrato entre o governo e o provedor e o compromisso de ter um plano de 512k a 30,00 e nao pode cobrar a instalacao nem os equipamentos do cliente, mas sei que tem outros estados com o mesmo projeto, eu particularmente nao vejo como uma má opcao, pois vejo que internet nos proximo meses maximo de 24 sera é totalmente gratis para o cliente, gente eu estou falando para o cliente, o provedor que se adequar e se adiantar a tendencia vai ficar muito bem, explico, eu particularmente preferia 1000 veses ter um contrato de 8.000,00 com uma prefeitura de uma cidadezinha de 3000 habitante do que ficar correndo atraz de cliente a cliente, eu acho que a tendencia esta indo pra que isto ocorra logo, a tim esta com net a 15,00, a claro a 12,00, a vivo tem um de 9,90
o que ainda ocorre é a desinformacao das pessoas, mas no boca a boca vao se informando

[Rador]

Meu estado é Paraiba, somos do simples sim, mas, atualmente mando só boletos para o cliente e recolho o iss de tudo que eu faturo tirando nota fiscal de serviços normal, ex: se eu faturo mil reais, recolho 5% do total que é aliquota da prefeitura daqui e também recolho as outras guias de impostos ... está correto?

[teletanbs]

PARAIBA NA AREA é só você ter outro ramo na sua empresa tipo venda de antenas e quipamentos de informatica que tudo faz um bolo só!!

[evertonsoares]

Estou na mesma "BARCA" e posso te garantir que nem esses caras que vendem sistemas para emissão de NFe sabem o que falam, faz um mês que estou atrás de adquirir um sistema para emissão das NFe21 e cada empresa fala uma coisa, umas dizem que enquanto eu não comprar o certificado digital não adianta começar, outras dizem que não é necessário comprar certificado digital, e nisso estou esperando alguem ajudar com uma solução completa, barata e funcional....

[Rador]

Podes crer, o negocio é complicado, mas, será que ninguem aqui no forum ja está familiarizado com isto??? Tantos micro e pequenos empresario de todo o Brasil e ninguém sabe dizer nada???

[teletanbs]

é assim mesmo!!

[1929]

Como também andamos atrás da solução deste problema, aqui vai mais um link explicativo.
Este agora é do sistema Vigo.
nota_fiscal [Vigo Enterprise]

mod 22 para serviço medido, que não deve ser o nosso caso.
nota fiscal de servico de telecomunicacoes mod 22 pdf free ebook download from www.fazenda.mg.gov.br

mod 21
nota fiscal de servico de comunicacao mod 21 pdf free ebook download from www.fazenda.mg.gov.br

VEjam que os dois modelos são notas de prestação de serviços.
Fica agora a questão do SVA, que não é serviço de telecom e daí precisa ser regulado pelas prefeituras.

[Aprendiz]

Na propaganda do Radius Net, ao lado direito bem em cima da tela, tem uma explicação sobre esta situação.
Se é correta, não sei, mas me pareceu bem documentada a explicação.

1929,

Boa Noite

Vc conhece mais alguém que defende a mesma ideia do Radius.Net, que é SVA deve recolher ICMS?

PS. Para quem está emquadrado no SuperSimples, em se tratando de SVA tanto fazer recolher ISS ou ICMS, valor não muda, pois como sabemos, todos os impostos é recolhido em apenas uma aliquota. Eu particulamente acho que pelo ICMS seria mais fácil para nós, pois na mesma nota recolheriamos tudo.

Aprendiz

[1929]

Compartilho da mesma opinião.
Tudo numa nota só.
Se vai recolher ou não o icms é questão de enquadramento no simples ou não.
O que acontece é que tem gente que pensa que estando no simples não precisa recolher nada. Faz uma declaração fria e pronto.
Mas a nota fiscal sempre vai ser necessária. É o documento que comprova a receita. E no somatório do ano é que vai definir a classe de alíquota a ser recolhida.
Acho perigoso tomar decisões naquilo que conversamos aqui. Somos leigos.
O máximo que podemos fazer é levar os comentários para os nossos contabilistas e dar algum subsídio para que eles façam as consultas. É o caso deste convênio 115/3 que levei para ele.
Além disso, o convênio citado é a nível nacional, mas cada estado precisa aderir ou não.
Assim que aquilo que num estado é dum jeito, noutro é um pouco diferente.
Algum tempo atrás eu liguei para a fiscalização do ICMS e perguntei sobre a tributação. Daí o fiscal me perguntou se era prestação de serviço. Disse que sim. Daí ele me disse que se era prestação de serviço, o estado não tinha que ver, que era tudo com a prefeitura.
Mas relendo o convenio 115/3 que regulamenta o icms de telecom e energia elétrica, o meu Estado deveria estar exigindo o mod 21.
Daí que apertei o contabilista. Ele tem contrato com um outro escritório de contabilidade especializado em acessoria e vai fazer uma consulta. Para mim, o fiscal que atendeu minha consulta estava por fora.

[teletanbs]

continua complicado, aqui eu coloque pra vender equipamentos de informatica e recolho tudo como ICMS

[ijr]

Bom, quanto ao certificado digital que foi questionado: Para emitir nota modelo 21 PRECISA do mesmo, tenho emitido aqui é solicitado no momento de envio dos arquivos.

Quanto ao enquadramento eu estou convencido que é ICMS, uma vez que a nota deve ser modelo 21.

Minha dúvida é em relação a essa SÚMULA, onde fica o SVA *isento* de recolher o ICMS. Atualmente tenho recolhido, mas colocando na ponta do lápis... seria uma grande economia.

OBS: Minha empresa é Lucro-Presumido