Anatel quer voltar a vender licença de TV a cabo em abril

[PauloMassa]

Regulamento da nova lei de TV por assinatura deve ser avaliado pelo conselho diretor da agência no próximo dia 22

12 de março de 2012 | 22h 45



Renato Cruz, de O Estado de S. Pauo

SÃO PAULO - Desde 1999 a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não vende licenças de TV a cabo. O presidente da agência, João Rezende, afirmou hoje que o processo deve ser retomado no mês que vem. "A agência falhou ao ficar 13 anos sem discutir essa questão", disse ele, que participou de evento da Associação Brasileira de Prestadoras de Serviço de Telecomunicações Competitivas (TelComp), em São Paulo.
O conselho diretor da Anatel deve apreciar no próximo dia 22 a regulamentação da nova Lei de TV Paga, aprovada ano passado. "Hoje, 20% dos domicílios do Brasil têm TV por assinatura", disse Rezende. "Em cinco anos, esse porcentual deve subir para 40% a 50%."
A licença custará R$ 9 mil, e servirá para todo o País, desde que o projeto técnico seja submetido à Anatel. "Logo em seguida passaremos para o processo de outorgas", explicou o presidente da agência. "Começaremos a conceder outorgas no final de abril, dependendo da documentação apresentada pelas empresas."
Atualmente, existem pouco mais de 250 cidades brasileiras com operações de TV a cabo. "Existem cerca de 600 pedidos na agência", afirmou Rezende. "Se 20% se viabilizarem, serão 120 novos players." Existem empresas que até já chegaram a cabear cidades menores, começaram a oferecer banda larga e só esperam o sinal verde da Anatel para incluir o serviço de TV.
A Associação NeoTV, que reúne empresas independentes de TV por assinatura, tem 86 associados. Desse total, 41 já operam o serviço, três são programadoras e os outros 42 aguardam o início da venda de licenças pela Anatel. "Temos mais 20 pedidos de associação", disse Mariana Filizola, diretora-geral da associação. "Mas, quem é mais conservador, deve esperar a regulamentação da Ancine."
A Lei n.º 12.485, que definiu as novas regras de TV paga, está sendo regulamentada por duas agências: Anatel e Agência Nacional do Cinema (Ancine). A Ancine regulamenta todas as questões de conteúdo, como as cotas para produções nacionais.
O diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel, afirmou durante o evento RioContentMarket, há duas semanas, que a regulamentação definida pela Ancine deve ficar pronta "em meados de abril".
O anúncio da Anatel foi bem recebido. "Estamos vendo a medida como bem positiva", disse João Moura, presidente executivo da TelComp. "Muitas empresas estudam o assunto." Para Alexandre Annenberg, presidente da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), o impacto no mercado deve ser significativo: "Tem muita gente ansiosa para poder trabalhar".
4G. João Rezende disse que o edital das frequências da telefonia celular de quarta geração (4G) deve ser publicado até 20 de abril. Com isso, o leilão aconteceria após 45 dias, no começo de junho. Anteriormente, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e a presidente Dilma Rousseff haviam dito que o leilão aconteceria em maio.
Mas o presidente da Anatel nega atraso. "A data definida é que o edital deve ser publicado em abril", afirmou. O objetivo do governo é que a nova tecnologia esteja disponível nas cidades que sediarão a Copa.
Rezende disse também que a Anatel vai começar a discutir a faixa de 700 MHz, que hoje é ocupada pela TV analógica. O decreto que instituiu a TV digital definiu que esses canais devem ser devolvidos pelas emissoras até 2016. Nos Estados Unidos, essa faixa é usada para o 4G.

Fonte: Estadão ( Anatel quer voltar a vender licença de TV a cabo em abril - negocios - servicos - Estadão )

[alexandrecorrea]

a outorga é a parte mais barata de todo processo :P

[1929]

Exatamente Alexandre. Pelo que fiquei sabendo, uma autorização junto a empresa responsável pelo sinal, um pacote de 40 canais sairia por 42.000 reais.
E não dá para escolher. São os canais básicos.

Temos visto uma certa euforia entre os SCM sobre esta questão. Eu mesmo pensava que este assunto já estaria consolidado perante a Anatel, pelo número de comentários sobre transmissão de TV.
É IPTV prá lá, prá cá.
Me surpreeendi em saber que vai precisar nova outorga.
Na verdade a outorga de SCM permite TV, vídeos, mas por demanda ou eventos. Nunca no texto do SCM fala em TV por programação.
O que mais próximo poderemos usar com SCM então fica a locadora virtual, tipo netflix. Mas isso também é muito caro.
Daí pergunto, como ficam estes sites que provêem conteúdo como o Terra por ex. que tem o TerraTV, a própria TV Escola que tem uma videoteca extensa com documentários bem interessantes?
Estes pelo que sei não tem SCM para que pudessem disponibilizar este material.
Na verdade a Anatel no caso destes sites não tem ingerencia.
Então não seria o caso de disponibilizarmos um site, independente do nosso provedor para hospedar este material, depois de devidamente legalizado? Um site de uso geral, não só para nossa rede interna. E daí no site do provedor criar link para acessar internamente sem precisar passar pelo link de internet para os nossos usuários? O problema aí também é como conseguir legalizar este material disponibilizado.
Além disso se for por demanda , sem problema para o SCM, mas cria um problema de consumo de banda, já que cada usuário vai consumir uma boa banda. Já se for por programação de horários, cada filme por ex vai consumir só uma banda para todos, usando unicast e daí vai caracterizar programação e seria o mesmo que criassemos um canal para transmissão. E isso descaracterizaria o SCM e passaria a exigir outorga para TV, já que é por programação?
Não sei se consegui expressar bem minha preocupação.

[alexandrecorrea]

nao eh bem autorização da empresa de sinal... essa parte eh complicada..

voce precisa comprar a programação dos programadores ... dps comprar sistema de transmissão (head-end)

nada nada voce precisa investir uns 200.000,00 fora equipamento para o cliente (set up box)

[Maurobranquinho]

Bom dia.
Com este assunto vindo à tona novamente e já que o 1929 levantou um outro "nicho" de mercado, quero fazer uma pergunta para ele e/ou os outros que souberem responder se isto seria legal.
No caso da locadora virtual, se eu fizer o seguinte.
Eu tendo uma locadora de dvd's, registrada como empresa, tudo normal como manda a lei. Eu compro o dvd de uma distribuidora e consequentemente ganhjo os direitos de "exploração" pois estou comprando o material para este fim. Pois bem se ao invés de alugar o dvd em si eu fizer uma cópia para dentro do servidor e fizer streaming, alugando o video virtualmente, porem mantendo o original em minha posse (acredito que isto como prova que tenho o material original). Seria legal? Além do mais não preciso de SCM para isto, apenas um CNPJ que consta exploração de tal serviço. Como ficaria esta situação? seiria legal? Viavel?

[1929]

Então Mauro. Aí é que vejo outra complicação.
A licença da videolocadora, é uma licença física. Não poderia legalmente fazer um servidor de streaming.
Nâo sei como a Netflix faz, mas já li que só tem filmes antigos. De repente eles fazem um pacote com as distribuidoras.

A verdade é que se for depender de autorizações comerciais, fica inviável para os provedores. Está tudo na mão de grandões.

[alexandrecorrea]

sobre o sistema de locadora virtual, precisa consultar o orgão responsavel por isso.. ANCINE ? CONDECINE ?

[Maurobranquinho]

Pois é Alexandre e 1929.
Eu entrei um tempo atrás no site da Neo. Um pacote razoavel de canais, R$ 90.000,00/mês
Meu deus. Isto é muito dinheiro somando a estrutura que tem que disponibilizar para o cliente. Aqui estamos trabalhando com rádio, porém estamos orçando ou partir para o ipdslan ou fibra mesmo. Mas somando tudo até as grandes operadoras pensariam com carinho no assunto, pois as cifras assustam. heheh
Tinha que ter outra saída, ou fazer uma redistribuição de sinal de um mega cubo da vida. Sei la. Aliás qual é a política do megacubo? onde ganham nesta história. Se for legal este esquema da locadora o que acho que é a principio, seria uma boa saída.

[1929]

No caso da NeoTv, se eles cobram um pacote bom por 90,000 , porque eles iriam permitir por ex que uma associação de provedores compartilhassem este pacote para que os provedores injetassem em suas redes e redistribuissem via IPTV? Seria prejú comercial para eles. Mas para nós seria uma boa.

No máximo o que dá para fazer no caso é criar uma associação e esta retransmitir o sinal aos assinantes e os associados seriam como instaladores, mas não repetidores de sinal. Mas isso também custa caro, pois envolve compartilhar satélite.
A Anid tem feito alguns estudos nesta área mas não conseguiu nada ainda.

A locadora virtual vai cair no mesmo caso. Eles não vão permitir que com o pagamento de uma só licença do filme, nós fazermos distribuição. Eles querem é ganhar em cima de cada cópia.
Pelo que vejo, os provedores de uma forma ou de outra estão vencendo as barreiras técnicas para disponibilizar conteúdos, mas não vamos conseguir vencer as barreiras comerciais, pois não temos uma carteira de milhares e milhares de assinantes para bancar isso.

[Maurobranquinho]

Tá, e me surgiu uma outra coisa. Se no caso, uma "empresa" comprasse o sinal e alugar a infra dos proveodres. Me corrija se estiver errado, mas ai entraria como aluguel de infra. Pois a empresa está apenas alugando o meio fisico do provedor para entrar com o sinal na casa do cliente. ai juntando um pessoal, poderíamos "rachar" este valor e ao meu ver não teria NADA de ilegal. Pois estou alugando o meio fisico para uma empresa com licença para tal.

[PauloMassa]

90k mensal por um pacote de canais é RIDICULAMENTE absurdo pra nós, que somos pobres mortais com míseros 300, 500, 1000, 2000 clientes... Mas pensem para as Telefonica's, Embratel's, Sky's que tem carteira de no minimo 3MILHOES de clientes... Esses 90mil é dinheiro de gorgeta pra eles!
Por isso que estamos tão longe dessa realidade!

[Maurobranquinho]

OK. Mas e se juntar varios provedores e uma empresa utilizar a tua infra para distribuir? Isto não é ilegal. As teles utilizam a infra uma das outras para entregar os seus serviços.

[1929]

OK. Mas e se juntar varios provedores e uma empresa utilizar a tua infra para distribuir? Isto não é ilegal. As teles utilizam a infra uma das outras para entregar os seus serviços.

Quem sabe não seria uma saída, né?

Volta a idéia já usada com os SCM. Parceria.

O importante é que o cadastro dos assinantes continue com o controle dos provedores.

[Maurobranquinho]

Entra como serviço comutado? Me corrije se estou errado. Tem uam discriminação especifica para isto. Então acredito que não entraria como a famosa "parceria"

[Zarttron]

Se uma empresa comprasse os direitos e repasasse os direitos de revender a nós? Tipo SkyUnder comprou os direitos e vendeu para seu cliente provedorY e para provedorX para que os mesmos usufrua de todos os direitos para que possa revender a quem bem entender ?
Talvez seria uma ?
Desta forma os provedores Y e X teriam que ter licença independente junto a anatel para explorar tal serviço, mas para os pacotes de canais apenas SkyUnder.
Comprar link dedicado e revender e autorizar a fazer com o link o que bem entender é um direito de quem comprou. Se eu comprar link dedicado do procedorY e eu revender para o ProvedorX, nada me impede. Desde que ambas tenham licença junto a anatel para exploração de tal serviço.

[Maurobranquinho]

Isso que eu penso zartron. Vc comprar no "atacado" e vender no "varejo"
A menos que no contrato tenha alguma clausula proibindo a "revenda". Até o que sei o sinal chega para você por satélite. Ai teria que ver apenas como entregar em vários pontos distintos. Pois se fossemos comprar em conjunto, poderiamos ter provedores em varios estados, usando o mesmo "link" vamos chamar assim

[jeovamelo]

Regulamento da nova lei de TV por assinatura deve ser avaliado pelo conselho diretor da agência no próximo dia 22

12 de março de 2012 | 22h 45



Renato Cruz, de O Estado de S. Pauo

SÃO PAULO - Desde 1999 a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não vende licenças de TV a cabo. O presidente da agência, João Rezende, afirmou hoje que o processo deve ser retomado no mês que vem. "A agência falhou ao ficar 13 anos sem discutir essa questão", disse ele, que participou de evento da Associação Brasileira de Prestadoras de Serviço de Telecomunicações Competitivas (TelComp), em São Paulo.
O conselho diretor da Anatel deve apreciar no próximo dia 22 a regulamentação da nova Lei de TV Paga, aprovada ano passado. "Hoje, 20% dos domicílios do Brasil têm TV por assinatura", disse Rezende. "Em cinco anos, esse porcentual deve subir para 40% a 50%."
A licença custará R$ 9 mil, e servirá para todo o País, desde que o projeto técnico seja submetido à Anatel. "Logo em seguida passaremos para o processo de outorgas", explicou o presidente da agência. "Começaremos a conceder outorgas no final de abril, dependendo da documentação apresentada pelas empresas."
Atualmente, existem pouco mais de 250 cidades brasileiras com operações de TV a cabo. "Existem cerca de 600 pedidos na agência", afirmou Rezende. "Se 20% se viabilizarem, serão 120 novos players." Existem empresas que até já chegaram a cabear cidades menores, começaram a oferecer banda larga e só esperam o sinal verde da Anatel para incluir o serviço de TV.
A Associação NeoTV, que reúne empresas independentes de TV por assinatura, tem 86 associados. Desse total, 41 já operam o serviço, três são programadoras e os outros 42 aguardam o início da venda de licenças pela Anatel. "Temos mais 20 pedidos de associação", disse Mariana Filizola, diretora-geral da associação. "Mas, quem é mais conservador, deve esperar a regulamentação da Ancine."
A Lei n.º 12.485, que definiu as novas regras de TV paga, está sendo regulamentada por duas agências: Anatel e Agência Nacional do Cinema (Ancine). A Ancine regulamenta todas as questões de conteúdo, como as cotas para produções nacionais.
O diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel, afirmou durante o evento RioContentMarket, há duas semanas, que a regulamentação definida pela Ancine deve ficar pronta "em meados de abril".
O anúncio da Anatel foi bem recebido. "Estamos vendo a medida como bem positiva", disse João Moura, presidente executivo da TelComp. "Muitas empresas estudam o assunto." Para Alexandre Annenberg, presidente da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), o impacto no mercado deve ser significativo: "Tem muita gente ansiosa para poder trabalhar".
4G. João Rezende disse que o edital das frequências da telefonia celular de quarta geração (4G) deve ser publicado até 20 de abril. Com isso, o leilão aconteceria após 45 dias, no começo de junho. Anteriormente, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e a presidente Dilma Rousseff haviam dito que o leilão aconteceria em maio.
Mas o presidente da Anatel nega atraso. "A data definida é que o edital deve ser publicado em abril", afirmou. O objetivo do governo é que a nova tecnologia esteja disponível nas cidades que sediarão a Copa.
Rezende disse também que a Anatel vai começar a discutir a faixa de 700 MHz, que hoje é ocupada pela TV analógica. O decreto que instituiu a TV digital definiu que esses canais devem ser devolvidos pelas emissoras até 2016. Nos Estados Unidos, essa faixa é usada para o 4G.

Fonte: Estadão ( Anatel quer voltar a vender licença de TV a cabo em abril - negocios - servicos - Estadão )

Nova licença SCM / Novo regulamento SCM

A Rede Lúmen vem convidar você, pequeno e médio provedor, que ainda não tem sua licença SCM, ou que seja parceiro de um provedor SCM, a adquirir conosco sua própria licença SCM. Ligue ou nos mande um e-mail.
Nós da Rede Lúmen colocamos toda nossa equipe a sua disposição para que obtenha sua própria licença.
Tira sua licença SCM:
http://redexlumen.com.br/a-rede-lumen/
85 34999290
[email protected]

[1929]

Isso que eu penso zartron. Vc comprar no "atacado" e vender no "varejo"
A menos que no contrato tenha alguma clausula proibindo a "revenda". Até o que sei o sinal chega para você por satélite. Ai teria que ver apenas como entregar em vários pontos distintos. Pois se fossemos comprar em conjunto, poderiamos ter provedores em varios estados, usando o mesmo "link" vamos chamar assim

Já que o tópico foi reativado com uma oferta de prestação de serviço de outorga de SCM, voltamos a questão da legalidade.
A licença de SCM que baixou de preço não irá permitir distribuir sinal de TV paga.
Para isso terá que tirar a licença que poderíamos chamar de combo. Inclui o SCM , a outorga para TV paga, que me falhou agora a sigla e até o serviço de telefonia STFC. Esta tem o custo de 9.000 reais.

Mas reforço a questão comercial. Os preços são muito alto para qualquer provedor mediano. Só grandes teles é que tem cacife para pagar isso.
Esta sugestão do Zattron e do Mauro, teoricamente funcionaria.
Mas veja a mega estrutura comercial que precisaria para coordenar tudo isso. E não sei, mas tenho quase certeza que a NeoTV no seu contrato deve ter alguma cláusula que impeça a revenda no atacado. Senão eles deixariam uma porta aberta para que uma empresa pulverizasse os programas que eles também pagam caro para os detentores dos direitos.