Anatel me notificou por usar o NanoLoco M900.

[jodrix]

Amigo vou responder do meu ponto de vista, ha alguns erros:

No paragrafo abaixo vc esta claramente tentando "remendar " dizendo que foi para teste e sem fins comercias, a ANATEL nao quer saber se vc testou ou nao, eles nao tao nem ai, Wireless so é permitido dentro de sua casa ou empresa, fora disso,só se vc tiver SCM e ainda assim atua como secundario ou seja nao pode interferir em frequencias pagas, alias se fosse eu diria sim que estava utilizando pq é permitido citando como ja esta lá e ponto, outra vc tem a nota fiscal de compra??, Pq se nao vai se enrolar mais ainda. Aqui ja fui autuado e o valor nao passou de 2.500.

"Oportunamente, relata-se que o aparelho em objeto da autuação foi utilizado em caráter de “teste” em período anterior ao da data da visita dos agentes, o qual era utilizado em um ponto-a-ponto sem fins comerciais com um link de internet de 800kbps somente para testes, ao qual no momento da notificação encontrava-se ligado mas não estava mais sendo utilizado para este fim ou qualquer outro devido o fim dos testes."

Neste outro vc tenta empurrar pra cima do vendedor, e dai se complica, pois a responsabilidade e toda sua, acho que se adotar uma postura mas responsavel acho que terá mais chances .

"Ressalta-se ainda que a responsabilidade pelo selo de autorização é do fabricante, não podendo ser repassada de hipótese alguma ao consumidor final, que é como se encontra esta empresa autuada, pois quando houve a necessidade da compra deste produto foi pesquisado junto aos órgãos competente sobre a devida homologação o qual realmente está homologada sob numero 1391-11-5966 emitida dia 22/06/2011 conforme já apresentado, porém a identificação das características do produto e informações adicionais são de inteira responsabilidade do fabricante. "

Aqui entra a classica do automovel, so podemos andar a 80 km/h mas se vc quiser pode ir a 200 km/h, se a rodoviaria te pegar nao adianta empurrar pra cima do fabricante.

No mais acho que tá legal.

[MarceloGOIAS]

Bom dia,

De fato a expressão para testes não "funciona", pois é necessário prévia autorização da Anatel fazer testes de equipamentos de radiofrequência, sejam fabricantes, emissoras de rádio e TV, redes diversas, etc.

Além disso, utilizar frequência licenciada e equipamento não homologado já são suficientes para multas.

Resumindo: esse seu recurso não ficou bom. Sinceramente nem perco tempo com esse tipo de defesa.

[1929]

Creio ser indefensável, pois conforme ele mesmo colocou anteriormente, estava na frequencia 912 MHZ. Este foi o motivo. Não questionaram nem se era SCM ou SVA.

Tanto é que pelo relato eles nem pediram nota fiscal do produto.

Na minha opinião de leigo: deixa como está para não puxar mais fiscalizações para seu provedor. Pode ser que a multa fique pelo valor mais baixo.

O Marcelo pode confirmar se isso é ou não é a melhor opção.

[MarceloGOIAS]

1929,

Esse tipo de defesa na Anatel é semelhante ao papel do jacaré em filme de Tarzan: no final sempre o jacaré morre (às vezes antes do final).

Mas, estamos em um país democrático. Todos tem direito aos inúmeros recursos existentes em nossas leis confusas, ambíguas/dicotômicas, absurdas, etc, etc. Embora muitas vezes os custos dos recursos são bem maiores do que os custos do simples pagamento.

[kleberbrasil]

GALERA DÁ UMA OLHADA AI NO MEU RECURSO, POR GENTILEZA ME AJUDEM A MELHORÁ-LO.

Vc é SVA da Top Sapp? Ela sabia que vc usava 900Mhz?

[1929]

Vc é SVA da Top Sapp? Ela sabia que vc usava 900Mhz?

Mais especificamente 912mhz. Totalmente fora do permitido.

Eu faria diferente, perdia este rádio e deixava o tempo passar. Pode ser que não dê nada ou no máximo uma multa menor. Paga e fica quieto. Você já está no lucro pelo fato deles não terem te lacrado ou feito uma devassa na documentação.

Vai tentar se explicar e ainda colocar o nome do SCM, isso pode dar m....! Eles voltam aí e reviram tudo.

[jailtonnetlink]

Na boa fica quetooo espera ....se nao der pagar espera como outro amigo ai disse em outro post pode ate parcelar

acompanhando ....

[kleberbrasil]

Em tese vai dar boró para a Top Sapp!

Mais especificamente 912mhz. Totalmente fora do permitido.

Eu faria diferente, perdia este rádio e deixava o tempo passar. Pode ser que não dê nada ou no máximo uma multa menor. Paga e fica quieto. Você já está no lucro pelo fato deles não terem te lacrado ou feito uma devassa na documentação.

Vai tentar se explicar e ainda colocar o nome do SCM, isso pode dar m....! Eles voltam aí e reviram tudo.

[jailtonnetlink]

Em tese vai dar boró para a Top Sapp!

certezaaaa...ea top sapp vai colocar o sva na fogueiraaaa.....

[Bruno]

assim pessoal não é pq o produto é homologado que vc vai poder sair usando
tem que ver se sua ortoga esta liberado a frequencia de 900mhz

[mutuka]

E ai como fico, teve multa? Também estou testando loco 900 só que na frequencia 7/922 MHz em 10MHz que esta no progeto da scm.

[Idevaldo]

kra, ate o momento a anatel nao se pronunciouu. o jeito eh aguardar. rsrsr

[alyssonbmx]

kra, ate o momento a anatel nao se pronunciouu. o jeito eh aguardar. rsrsr

putz, pensa em uma presao do caralho, e foda, fica ae na sua e deixa rola, e tenta tira logo a sua scm ou tenta feixa uma passeira ...

[Idevaldo]

ja tnho scm amigo, o problema foi q na hora dos testes eu diexei o equipamento configurado fora do spectro...

[matorasso]

Amigo, tem novidade sobre a questão da multa?

Outro ponto: Você tem parceria SCM com a TOP SAPP?
Preciso fechar uma parceria onde entrarei com a parte SVA.

Alguém aqui do forum pode me indicar uma empresa para fechar parceria SCM em São Paulo?

Obrigado.

[Idevaldo]

Ainda nada, estou aguardando a notificação por parte deles, dizem que demora mesmo, questão de anos as vezes. Quanto a parceria do TopSapp temos todo o suporte deles, desde engenheiros, suporte, software até jurídico

[jailtonnetlink]

ixi..ja nem me lembrava mais disso Idevaldo...creio que seculos rsrs
sera que levaram adiante seu caso?

a questao da topsapp me disse a Iraci que estao voltado no momento para o software..tenta la.

[Idevaldo]

kkkk, vc pode até nao se lembrar mais, agora a anatel dúvido que esqueçam. kkkk

[Idevaldo]

Amigos, mais uma vez o meu coração saiu pela boca, hj recebi um email com a cópia do oficio enviado pela anatel, solicitando a nota fiscal de compra do equipamento. lascou-se tudo alguem tem idéia do que fazer?

[emanochio]

Dá a nota para eles...

Ou está sem nota??