Isso, é discutível! e cada juiz tem uma cabeça!
Olha Ricardo, eu não consigo ver vínculo empregatício quando uma empresa presta serviço à outra, independente de ser MEI. Até porque, a empresa prestará serviços a outorgada SCM e também serviços particulares, diretamente através do seu CNPJ a outros clientes diversos, como uma configuração de computador, projeto de rede, por exemplo.
Eu acredito que o melhor modo de se tirar uma SCM coletiva é esse: junta-se um grupo de 10, por exemplo, abre-se uma empresa constando no contrato social a participação de cada sócio, abre-se uma filial em cada cidade a ser atendida e inicia-se o protocolo da outorga junto à Anatel.
Obviamente, redigindo-se um Termo especificando senão todas, mas a maioria das situações possíveis de acontecer nessa sociedade. Mas relacionando-se somente ao SCM/SVA e suas atividades fins, como as notas fiscais, termos de homologação de equipamentos que integrarão as redes dos sócios, links dedicados, TFI, 0800, engenharia. Enfim, tentar abranger toda a parte burocrática e legal que a lei exige. Ai funciona.
Vi que sugeriram a criação de um grupo particular para a discussão específica do SCM. Concordo, vamos ao Facebook ou aos grupos do MSN? Quem estiver realmente disposto a aprofundar na ideia marque presença e dê a sua opinião.
Jadir nesse caso são filiais trabalhando "parte da mesma empresa" então não há do que se preocupar, pois todos serão funcionários/empregadores de uma mesma empresa.
A única coisa que mudará será o final do CNPJ para cada filial, mas o o nome da empresa será a mesma para todos. Então acredito eu que não há com o que se preocupar.
O que me referi, é vocês "EMPRESA XPTO" contratarem outra empresa "EMPRESA DO ZEZINHO" para trabalhar única e exclusivamente para a "EMPRESA XPTO" que é do grupo dos 10, por exemplo:
A "EMPRESA DO ZEZINHO" atender única e exclusivamente a "EMPRESA XPTO" com horários e tudo o mais e conseguir provar ( o que realmente não é difícil ), o juiz poderá entender como vínculo empregatício.
MAS de ante-mão já aviso, não sou juiz e nem trabalho na área de Direito.
Ah sim, claro Ricardo. É nesse modelo de negócio que citei que estou estruturando a ideia. Se reparar, funciona exatamente no modelo de negócio das grandes operadoras: há um nome, uma autoriza com CNPJs diferentes em função de serem filiais. Mas, geralmente, é uma outra empresa terceirizada que planeja, executa e mantém todas as redes e relações com os clientes.
Perante a lei há UMA empresa, a outorgada do SCM. Como a confusão toda se dá em função da relação SCM/SVA, a outorgada que preste ambos os serviços. Como disse antes, de qualquer forma as notas fiscais deverão ser emitidas... Havendo uma empresa apenas evita-se essas confusões de quem presta qual serviço.
Jadir,
Na minha opinião a cooperativa a ser criada deveria ter como associados as empresas que toparem entrar, mas os cooperativados seriam as empresas dos interresados ou seja a pessoa jurídica, daí então cada um que precisar de funcionário contrata pela sua empresa, pq tem muita gente que não tem funcionários, assim como já deve ter muitas com seus funcionários. Assim evita-se o vínculo empregatício com a cooperativa.
É o seguinte,
Ao invés dos cooperativados serem as pessoas físicas, seriam as jurídicas que constariam como cooperativadas, e as obrigacões ficariam por conta da pessoa jurídica em cada estado ou região, cabendo a ela contratar demitir etc..
Cooperativa é altamente viavel para compra de equipamentos em grande quantidade, homologação de equipamentos entre outros.
So não e viavel para SCM, visto que a Anatel consegue facilmente fazer PADO para este tipo de pratica, ja tive licença da UNotel, aonde sou socio e fizemos tudo certinho como manda a lei, e até hoje respondo processos na Justiça Federal referente aos 8 PADO's que tivemos. A Anatel é quem dita a lei, e deixa claro, parceira qual seja, é ilegal (cooperativa, S/A) seja lá o que for.
abraço
mais um motivo para deixar a questao mais complicada de lado, o SCM... vamos nos atentar aos outros beneficios que podemos ter sem preocupar com prob de legalidade, a ideia tem tudo pra dar certo...
Bom dia a todos, já vi inúmeros tópicos sobre criar associações, e todos morreram, no meu ponto de vista tínhamos que ser mais práticos e objetivos, quando se fala em criar uma associação todo mundo levanta a mão dizendo que quer participar e começam a enviar sugestões e ai que o negócio vira "feira" com todo mundo falando ao mesmo tempo. Minha sugestão é que fosse criado uma entidade não para parceria SCM (eu não faria parte de uma entidade assim) mas sim algo onde pudéssemos buscar apoio jurídico (com advogados), técnico (com engenheiros), e que tivesse a principal função de suprir as necessidades dos associados como por exemplo, homologar junto a Anatel determinado equipamento, esclarecer dúvidas quanto a legislação, importação de equipamentos em maior quantidade e revenda para os associados em preços abaixo do mercado e outras. Parceria SCM já existe empresas que fazem isso no mercado, deixem isso pra elas (até porque ainda é discutível a legalidade ou não disso em certos casos), o que precisamos é saber onde perguntar se posso ou não usar determinada faixa de frequência com segurança (exemplo do airfiber recentemente lançado), precisamos de uma entidade que homologue os equipamentos em um tempo mais curto e não 5 anos depois que foram lançados, assessoria técnica quando precisamos de um projeto de torre ou de um suporte de antena por exemplo. Essa é minha visão de cooperativa, criar algo que seja difícil de achar no mercado ou que seja caro demais para uma empresa só fazer (exemplo de homologação), para isso acho importante organizar a coisa desde o inicio:
1 - É importantíssimo eleger os representantes pra não ficar igual "feira livre" um monte de gente falando ao mesmo tempo.
2 - Redigir um rascunho do estatuto e submeter para aprovação.
3 - Fazer projeção dos custos (nessa parte que os curiosos pulam fora).
Claro que há muitos outros passos a serem seguidos, mas na minha opinião organizar dessa forma seria interessante e viável para começar.
araujoprog,
Concordo com vc...
Se ficar apenas nas sugestões, e conversar, não vai sair nada, tá na hora de começar colocar algo em prática.
Por exemplo: selecionar quem realmente quer estar dentro da associação, colocando um rascunho do que será feito, e ir mesmo para os finalmente.
Estamos com um grupo fechado no facebook. Quem realmente tem interesse de FAZER, não só falar ou dar contra, associe ao grupo. Convidados todos estão.
Entrar | Facebook
Bom dia,
Pessoal, não existe a possibilidade de montar nenhuma COOPERATIVA, pois, a mesma visa compra conjunta sem fins lucrativos aos cooperados, digo isso e afirmo porque fui verificar a possibilidade de montagem sendo somente para pessoa fisica, isso diretamente na OCB/MS (Organização que acompanha e registra COOPERATIVA) me recomendaram a procurar uma empresa que teve este mesmo pensamento, só que eles montaram a empresa baseada em cooperativa, porém, não é uma, Rede Econômica MS, vejo que enquanto ficamos apenas na conversa os grandes vem acabando com os pequenos.
Minha ideia é a seguinte, montar uma empresa que tenha capital aberto, para que todos possam comprar ações da mesma fazendo a mesma crescer, e levando os "pequenos franqueados" adiante, deixando de lado a visão que precisa ter apenas uma empresa própria, fazendo com que todos tenham oportunidade para montar de crescimento.
Como disse a pouco isso é apenas minha ideia, mais precisamos ter um ponto que a empresa MODELO, precisa crescer pois quanto maior ela for mais barato vai poder negociar os equipamentos, tendo todo um quadro técnico e juridico para nós auxiliar, pois, quando somos dono a situação é diferente de ser apenas ASSOCIADO E COOPERADO, quando não estamos no poder fica dificil ter opinião em algo sobre qualquer assunto.
Tudo que disse, vai pedender apenas de nossa dedicação e iniciarmos todo este projeto, tendo apenas nós como trabalho mais suave e a empresa MODELO concentrando toda equipe tecnica, engenharia da construção de torres, engenharia de homologação de produtos e juridica.
Não conheço nenhuma ASSOCIAÇÃO, COOPERATIVA E SINDICATO que não tenha algum tipo de fim lucrativo, pois, as mesmas precisam ter filiados no mesmo ou pagar contribuição mensalmente/anulamente, para o sustento das mesmas, será que todos nós iriamos querer pagar algo mensal?
Fica minha opnião sobre tudo isso, qualquer coisa podemos conversar melhor via msn.
Atenciosamente,
Jefferson Neto.
Boa tarde
Cooperativa, deve ter fins lucrativos para poder distribuir as sobras aos seus socios.
Empresa privada com está finalidade ja existe varias no nosso ramo, um exemplo é a UNOTEL. Não vejo sentido em criar mais empresas, basta comprar ações das que ja existe.
Cooperativa é totalmente viavel, ela sim pode comprar em grande quantidade, vender para seus cooperados com baixo lucro e no final do periodo, distribui as sobras de capital proporcional ao movimento cooperativo do socio.
Deixo a minha contribuição.
abraço
Unotel, pelo que eu saiba não está vendendo ações.
Pelo contrário, estão comprando de quem quiser vender.
Fica o conhecimento para todos.
A diferença (ASSOCIAÇÃO/OSCIP E COOPERATIVA) essencial está na natureza dos dois processos. Enquanto as associações são organizações que tem por finalidade a promoção de assistência social, educacional, cultural, representação política, defesa de interesses de classe, filantrópicas; as cooperativas têm finalidade essencialmente econômica. Seu principal objetivo é o de viabilizar o negócio produtivo de seus associados junto ao mercado.
Atenciosamente,
Jefferson Neto.
Boa tarde
Na verdade a Unotel não tem mais ações para vender, mas existe inumeros socios que necessitam vender ações, e estas podem ser vendidas a qualquer um.