Novo Regulamento do SCM deve ser votado em jan ou fev/2013

[amauryf]

Sem Marco Civil, Anatel vai regular neutralidade em resolução

Congelado há mais de um ano na Anatel, o regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) deve ser votado pelo Conselho Diretor no início de 2013, segundo prevê o relator do texto, Marcelo Bechara. A proposta, porém, toca no ponto mais controverso do Marco Civil da Internet: a neutralidade de rede.

“Estamos segurando algumas discussões sobre o regulamento de SCM porque tem a neutralidade, na esperança de uma acomodação. Não quero que a agência seja aquela que vai tumultuar um processo que pode estar em fase de consolidação. Agora, se passar algum tempo e essa situação não for resolvida, o regulamento de SCM não é só para neutralidade”, diz Bechara.

Para o relator da proposta de regulamento, a norma é importante para milhares de provedores de acesso à Internet por tratar também de questões sobre revenda, operador virtual e mesmo uma revisão dos valores das licenças do serviço – que em alguns casos podem cair de R$ 9 mil para R$ 400.

“Só não coloquei em pauta ainda porque nos acusariam de atropelar o Congresso Nacional. Mas esse regulamento não trata apenas de neutralidade. Ele traz mudanças importantes, especialmente para os pequenos provedores”, sustenta o conselheiro.

Acontece que o artigo 59 da proposta que foi submetida à consulta pública toca no nervo exposto da discussão atual sobre Internet no Brasil. Na prática, ao regular o Serviço de Comunicação Multimídia – criação da Anatel para os serviços de acesso à Internet – o regulamento disciplina o entendimento da agência sobre a neutralidade de rede.

Diz o caput daquele artigo 59 que “é vedado à prestadora realizar bloqueio ou tratamento discriminatório de qualquer tipo de tráfego, como voz, dados ou vídeo, independentemente da tecnologia utilizada”. Tal redação, sustenta a Anatel, garante a proteção à neutralidade de rede.

O problema é que a regra geral mencionada pode não sobreviver à exceção criada pelo parágrafo 1o do mesmo artigo, no qual se lê que “a vedação prevista no caput não impede a adoção de medidas de bloqueio ou gerenciamento de tráfego que se mostrarem indispensáveis à garantia de segurança e da estabilidade do serviço e das redes que lhe dão suporte”.

Para o relator, o texto é semelhante – e teria servido como base – à proposta de Marco Civil da Internet encaminhada pelo Poder Executivo ao Congresso. E embora seja favorável ao tratamento da neutralidade no regulamento da agência, Bechara admite que, para facilitar a votação, esse tema poderia ser excluído,

“Acho que até janeiro ou fevereiro é razoável que já se pense no novo regulamento de SCM. Se a questão da neutralidade for um grande empecilho, a gente tira e coloca depois, espera o debate. Acho que não seria razoável. Preferia deliberar o regulamento de SCM com a questão da neutralidade”, avalia.

Fonte: Convergência Digital

[alexsuarezferreira]

otima noticia!

[EngenheiroAlvaro]

Vamos ver qual vai ser a desculpa dessa vez se não sair.

[nalvo]

Muito boa a noticia... estamos na expectativa!

[EngenheiroAlvaro]

A desculpa por segurar a legislação é a neutralidade de rede?

E como é hj? Era melhor nem ter dado essa desculpa, porque o real motivo é que estão sofrendo pressão das Grandes Operadoras do que ficar falando asneira.

[KevinMitnick]

Se vier a acontecer o que esperamos, será muito bom! Irá tirar muito Provedor da Clandestinidade. Ainda mais num momento bastante difícil que é este que estamos vivendo em nossa área.

[EngenheiroAlvaro]

Gostaria que alguém aqui pudesse nos dar uma luz sobre isto , pois será um Deus nos acuda se esta nova resolução passar , aonde conseguiremos pessoas credenciadas pelo CREA para assinar por tantos pequenos provedores ? sei que alguns irão dizer que tem estes cursos a distância de técnico em eletrônica ou elétrica (não me lembro bem) mas de ante mão já aviso que existem alguns CREAS estaduais que já não estão aceitando devido a engenheiros estarem reclamando ( deixando claro que não sou contra a opinião dos engenheiros ).
Vlw !

Marcio, o ideal é que cada um seja o seu próprio responsável técnico, que façam curso técnico, seja de segundo grau e ou superior, que seja reconhecido pelo CREA, menos SC que eu saiba é o único que só aceita engenheiro (uma idiotice do CREA SC).

Existem vários cursos a distância e o custo do curso a logo prazo se paga por não ter que ficar pagando um profissional pra assinar.

[JonasMT]

Putz agora que estou tirando e ja paguei a 1° parcela =/

Pobre nao da sorte mesmo =/

[demattos]

Marcio, o ideal é que cada um seja o seu próprio responsável técnico, que façam curso técnico, seja de segundo grau e ou ou superior, que seja reconhecido pelo CREA, menos SC que eu saiba é o único que só aceita engenheiro (uma idiotice do CREA SC).

Existem vários cursos a distância e o custo do curso a logo prazo se paga por não ter que ficar pagando um profissional pra assinar.

Eu que o diga sou formado em tecnico em eletronca com crea reconhecido mas nao posso ser responsavel pelo me proprio provedor, o curso que fiz na epoca teinha cadeira de telecomicacao, telefonia e ai ai, mas nao aceitam mesmo assim. Bom questionei o creia o mesmo pedio para elaborar um documento para confrontar a desisao de sc de nao aceitar ja que nos outros estados pdem, mas nem sei por onde comecar rsrsrs

abraco

[Zarttron]

Vai ser muito bom mesmo. Vai ter uma cambada poluindo o espectro dos outros e batendo no peito que tem SCM, e na boa Marcio agora sim da para se preocupar com tecnologia ja que existem somente 2 faixas para trabalharmos. Ninguem aqui parou para pensar que aqueles gatos Net que so estragam o espectro e difamam a tecnologia vão fazer mais Mer_a agora ainda?? quero so ver a choradeira aqui no under.

[albinogenivaldo]

Antes de aprovar o novo regulamento, a agencia terá que se "preparar" para atender
esses novos provedores que estarão por vir.

[Zarttron]

Antes de aprovar o novo regulamento, a agencia terá que se "preparar" para atender
esses novos provedores que estarão por vir.

Com certeza terá que se preparar mesmo, mas digo meeeeesmo.

[MarceloGOIAS]

Eu que o diga sou formado em tecnico em eletronca com crea reconhecido mas nao posso ser responsavel pelo me proprio provedor, o curso que fiz na epoca teinha cadeira de telecomicacao, telefonia e ai ai, mas nao aceitam mesmo assim. Bom questionei o creia o mesmo pedio para elaborar um documento para confrontar a desisao de sc de nao aceitar ja que nos outros estados pdem, mas nem sei por onde comecar rsrsrs

abraco

Demattos,

Quando o técnico é sócio ou dono da empresa PODE. No seu caso pode recorrer.

[1929]

Sem Marco Civil, Anatel vai regular neutralidade em resolução


Acontece que o artigo 59 da proposta que foi submetida à consulta pública toca no nervo exposto da discussão atual sobre Internet no Brasil. Na prática, ao regular o Serviço de Comunicação Multimídia – criação da Anatel para os serviços de acesso à Internet – o regulamento disciplina o entendimento da agência sobre a neutralidade de rede.

Diz o caput daquele artigo 59 que “é vedado à prestadora realizar bloqueio ou tratamento discriminatório de qualquer tipo de tráfego, como voz, dados ou vídeo, independentemente da tecnologia utilizada”. Tal redação, sustenta a Anatel, garante a proteção à neutralidade de rede.

O problema é que a regra geral mencionada pode não sobreviver à exceção criada pelo parágrafo 1o do mesmo artigo, no qual se lê que “a vedação prevista no caput não impede a adoção de medidas de bloqueio ou gerenciamento de tráfego que se mostrarem indispensáveis à garantia de segurança e da estabilidade do serviço e das redes que lhe dão suporte”.

Para o relator, o texto é semelhante – e teria servido como base – à proposta de Marco Civil da Internet encaminhada pelo Poder Executivo ao Congresso. E embora seja favorável ao tratamento da neutralidade no regulamento da agência, Bechara admite que, para facilitar a votação, esse tema poderia ser excluído,

Fonte: Convergência Digital

Vejam como são as coiass. A agencia tem o modelo pronto. No entanto o Executivo envia outro projeto e parece que sem consultar a agência que deveria ter o papel de orientar as ações do executivo.
Existe aí uma contradição de ações.
Na proposta da Anatel é clara a disposição de não bloquear nada independende da tecnologia utilizada. Isso pelo que entendi, já daria um bom respaldo aos conteúdos em cache. Nós não poderiamos no futuro ser acusados de manter certos conteúdos em cache.
Aquele sonho nosso de ter uma locadora virtual acho que se enquadra aí, já que o conteúdo não poderia sofrer restrições. ;também o traffing shaping estaria regulamentado pelo paragrado 1ª do artigo citado.(( “a vedação prevista no caput não impede a adoção de medidas de bloqueio ou gerenciamento de tráfego que se mostrarem indispensáveis à garantia de segurança e da estabilidade do serviço e das redes que lhe dão suporte”.)) Não vejo poruque teria que eliminar este caput, já que ele tem por objetivo garantir a qualidade do serviço.
Todos nós sabemos que uma rede sem controle vai virar um caos.

Mas o conslheiro diz que seria apropriado retirar o tema, para facilitar a aprovação no Congresso.

Isso é o que dá não haver entrosamento entre os setores do executivo. Tem gente na Anatel ganhando para fazer o seu trabalho, no caso elaborar um regulamento, mas na verdade seu trabalho não está sendo levado em conta.
Foi o que eu entendi..

[jailtonnetlink]

Acho que vou comprar um carrinho de pipoca


Vai desvalorizar muito o ramo,não me animo muito com isso não ,estou dando inicio a entrada no processo da outorga SCM,depois dessa puts vou vender pipoca aqui no parque cesamar mesmo.

[EngThiagoRodrigues]

Ola amigos do under-linux.

Vejam na integra a reportagem do Sr. Marcelo Bechara - Conselheiro ANATEL

http://convergenciadigital.uol.com.b...id=32526&sid=8

CATELECOM - Catalão Telecomunicações - 64 84278031 (OI)/64 92136060 (TIM)/64 99245331 (VIVO)/64 92842118 (CLARO)
msn: [email protected]
skype: catalao.telecomunicacoes
Eng. Thiago Rodrigues

[KevinMitnick]

Posso esta enganado, mas acho que o que vai mudar são apenas as taxas perante a ANATEL, mas as Burocracia e dificuldades de TODO O PROCESSO PARA OBTENÇÃO SCM, não vai mudar não. E por um lado acho isso bom.
- Registro no CREA
- Engenheiro para Preparar todo o Projeto e Processo, entre outros.

[wagnersn]

Desculpem os colegas

Eu não acredito que isso saia do papel, caso saia a burocracia deve ser tão grande
de fazer qualquer ser humano desistir de imediato.

[alceones]

Ja estou na ultima etapa da licença SCM,se for realmente aprovado, como ficaria o nivel dos provedores, comentario baseado na minha cidade!!!

[EngenheiroAlvaro]

Pela Consulta pública,somente após 6 meses da entrada em vigor.

então se for aprovada em março/2013 só vai valer em setembro de 2013.