Senhores
A ART é um documento de liberação de serviços e de obras, assim é algo genérico, não tem bula (tem sua Resolução, que é a 1025/09 do CONFEA), e em tudo se aplica.
Pensou em algo que seja voltado as engenharias: civil, mecânica, elétrica, materiais, química, produção, controle e automação, etc.
Em Torre, não tem tamanho, nem medidas, tu vai utilizar de uso de materiais, e se estiverem em uma construção acima dela, tem que ver as normas da ABNT, da ANAC, da ANATEL, da Telebrás, das Prefeituras.
Tu tem que ir sempre, e primeiro na prefeitura de tua cidade e se informar no que vai fazer, e com eles terá os documentos que pedem, depois ir no bombeiro e conversar com eles.
Os fiscais dos CREA´s em todo o país fazem fiscalizações, os fiscais das prefeituras idem, e assim se tu vai fazer alguma coisa consulte o CREA mais próximo de tua cidade, ou na tua cidade, bastando para isto por no google.com a frase "Conselho Regional de Arquitetura e Engenharia" vai aparecer no teu estado aonde possa ter um escritório, e lá tu pode se informar.
No caso de Torre, da parte metálica não importa o tamanho, as dimensões deve ter um engenheiro mecânico, quem irá te passar a ART, desde que tua Torre atenda as normas e que esteja construída de forma que fique firme, sustentada, e não venha a oferecer risco na região, e da parte elétrica o engenheiro elétrico, da parte de fundação (predial) o engenheiro civil.
Para fixar torre em cima de prédio, consulte o engenheiro civil, depois o mecanico e por fim o elétrico, para as antenas que vai usar precisar ver com estes tres se tua torre atendem e esteja conforme.
Para ART da parte metálica - estrutura metálica - orientações de fabricação, de montagem, de instalação e de manutenção.
Tenho desenho de projeto completo, com diretrizes da parte construtiva metálica, da fundação, do aterramento, do para raios Franklin e do balizamento noturno detalhes construtivos em forma de desenho ilustrado, que serve de referencial é um desenho padrão Telebrás aprovado há alguns anos atrás, e assim quem precisa de uma orientação é um bom começo, para ter uma torre.
Veja ai, a ART neste caso, é uma ART de desenho, do engenheiro que executa a elaborar o desenho do projeto, não é o projeto, quem é o autor do projeto geralmente é quem tem a posse e o dominio da torre, quem tem interesse em um determinado tamanho de torre. Ai vem a ART de montagem e instalação, que deve sere feita sempre antes de tu ir no terreno e começar a cavar para fazer a fundação, ai tem que ter uma ART do engenheiro civil da parte da fundação (caixonado que recebe os estrivos e aramados aonde se possa jogar a massa de concreto e ter a fundação, ai precisa do engenheiro civil quem irá orientar de acordo com o porte da torre, ai vai precisar do engenheiro mecanico que te entrega o desenho do projeto e uma ART da atividade de "desenho - execução" e da ART de antes dos trabalhos de "Orientação de montagem e instalação".
Os montadores deverão ter o certificado de trabalhos em alturas NR 35, curso de 8 horas em que irão aprender em como subir nas torres com EPI´s, e recebem uma ART de um engenheiro mecânico com as atividades de "Treinamento" e um certificado com validade para dois anos.
Dos caminhões com muncks, que irão içar módulos - isto para torre maiores, que façam o trabalho do homem, do que subir e puxar cada módulo, isto é perigoso. O caminhão deverá ter um atestado de especificação do munck, emitido documento por engenheiro mecânico que tenha trabalhado em inspeção veicular, quem conhece a legislação do trânsito, e quem irá lhe dizer se o caminhão também atende os procedimentos de inspeção veicular, não é só ter o documento do munck não, precisa ser de alguém que conhece as leis de trânsito, assim o engenheiro mecânico não poderia ser um recem formado, tem que ser um que já trabalhou e já foi responsável técnico pelo INMETRO, DENATRAN, e conheça e possa te dizer se o caminhão estaria conforme ou não conforme.
Assim, depende das atividades que o engenheiro possa desempenhar, vai na ART.
ART é obrigatório devido que é um meio de assegurar que as pessoas e produtos tenham a devida qualidade, e não sejam feitos por pessoas desabilitadas e descredenciadas, assim a todo o profissional exija seus documentos, mesmo de um montador este deverá ter pelo menos curso técnico em mecânica e o certificado de trabalhos em altura - veja a data de validade do certificado, consulte o CREA mais próximo da tua cidade, antes de contratar qualquer pessoa, empresa antes de iniciar os trabalhos, do contrário poderá ser multado, se tiver torre já construídas sem documentos, procure regularizar as que já tiver existente.
Caso paira alguma dúvida, me retornar.
Atenciosamente,
Paulo Luporini Pastore
Engenheiro Mecânico
CREA SP 0601111555
Visto dos CREA´s nos estados da BA, GO, PA, PR, MG, RJ, RO, RS, SC, TO, AM, CE, MS e RN.
No site
http://www.treisc.eng.br - tem outros tipos de produtos que podem ser de utilidade.