Postado originalmente por
fbsalvi
Boa tarde amigo, é verdade sim, mas isso depende de cada regiao (cidade) tem cidades que não exigem licença ambiental. Isso é a CETESB que esta exigindo, essa exigencia é atual. A prefeitura que assinar esse convenio com a CETESB, tera que exigir também a Licença Ambiental da empresas de Telecomunicaçoes (provedores, telefonia..). Aqui na cidade exige sim licenciamento ambiental das torres, mas pelo que me informaram as torres é estrutura metálica, necessita da ART do engenheiro, agora essa licença seria dos rádios que serão instalados nessa torre, um engenheiro de telecomunicacão assinaria essa ART de responsablidade de instalaçao do determinado rádio na localidade (Equipamentos que emitem Radiação, sendo esses rádios de licenciamento obrigatório ou não (rádios de comunicação radiação restrita). Tem a questão que um engenheiro ambiental me disse, que hoje tem que se ter uma distancia mínima dessas torres das construções, principalmente, áreas relacionadas a saúde, escolar). Tem estado que por exemplo essas torres de telefonia celular, tem que ter pelo menos uma distancia mínima de 200 a 500 metros umas das outras...
Mas há ainda muita coisa confusa nisso... vamos aguardar...
Mas essas exigências variam muito de região pra região.. tem cidades que não exigem isso, pelo que vi, somente as que tem um convenio assinado com a CETESB, isto estou me referindo ao estado de São Paulo ok...
Amigo procure a Prefeitura de sua cidade, veja o Plano Diretor ou procure o Departamento de Engenharia, ou Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente de sua cidade eles te informarão com mais detalhes...
Aqui tivermos que fazer toda a documentação do projeto, projeto da estrutura da torre metálica, dos rádios e antenas que foram colocados nessa torre, com ART e engenheiro responsável pelo projeto da torre. Também cada rádios da torre tivemos que ter uma ART de um engenheiro de telecomunicação, pois nessa torre foi uma placa com o numero do licenciamento ambiental fornecido.
Pois aqui a Prefeitura assinou um convenio com a CETESB, e o licenciamento ambiental para telecomunicações é exigido.
É trabalhoso...
Att,
Fabiano.