Falar que não sabia não é uma boa alternativa, por 2 motivos:
1) você está automaticamente assumindo que operava telecom;
2) não interessa se o indivíduo desconhece a lei, ela existe para todos e deve ser cumprida.
a única defesa que poderia ser aceita, seria ele comprovar que não estava praticando venda/prestação de telecom.
volto a dizer, é melhor procurar alguém para se defender, caso contrário nem apresente defesa..... pois futuramente precisará de um quando a justiça intimar....... ai vc pode alegar que não tem grana e solicitar ADV grátis.
Quanto a continuar operar você tem 2 saídas:
1) Legalizar
2) Vender para alguém legalizado e trabalhar como terceirizado.
PS: Se eles pegarem vc novamente, provavelmente vc já saia algemado!!! por ser reincidente. Não brinque.
bom dia acho que vc deveria arranjar uma parceria pra ontem, como vc deixa seus clientes na mão? vc vai ficar "queimado", procure o @FabricioViana para fazer sua defesa.
Prezado,
Se você foi autuado por não te autorização, é muito difícil você escapar da multa da ANATEL (processo administrativo), que ja parte do valor por volta de R$3.000,00, e aumenta se teve agravantes (se você ameaçou os servidores, tiveram que chamar a policia para entrar, estava usando equipamentos não homologados, etc).
Na esfera civil, você vai responder a processo na Policia Federal, pois você estava utilizando um bem da União (radiofrequências, telecomunicações) sem estar outorgado pelo Governo Federal. Geralmente quando o processo não vai a justiça e vc faz acordo com Ministério Público e vira pagamento de cestas básicas.
No meu site tem várias informações e caso tenha interesse, esta disponível o orçamento da minha consultoria para obtenção da Autorização da ANATEL. Acesse: http://www.engenheiroalvaro.com.br/scm.htm
Alvaro Cunha
Eng. Eletricista
Consultoria para projetos (SCM, SLP, SeaC, Radiodifusão) para todo o Brasil
67 8401-6704 (VIVO) / 67 8180-2252 (TIM) / 67 91579822 (CLARO) / 67 84638775 (OI)
http://www.engenheiroalvaro.com.br/contato.htm
man, o pessoal da SCM CONSULTORIA, são bem atenciosos, vc vai gastar num total de uns 7 a 8 mil pra ter tua scm na mão. se vc seguir toda orientação deles vc, vai ser rapidinho pra sair.
Após a entrada na "Tia Ana", 45 dias foi o tempo pra sair meu boleto de 400,00 da licença. No seu caso, se voltarem ai antes desse prazo é só você passar pra eles o número do processo que você já deu entrada. Se foram de boa com vc na primeira visita, eles não vão te encher o saco se você já estiver regularizando a situação.
O importante é mostrar para eles que você quer trabalhar certinho.
faz assim,como vc tem clientes e esta perdendo dinheiro,advogado e pedido liminar urgente,depois do equip ligado com liminar dai vc ve o que faz,uma parceria até voce conseguir o seu scm,ou até mesmo muda o ponto de transmissao para outro endereço coloca discretamente ppontos de transmissao,depois voce pega folego para ver o restante,seus clientes nao vao esperar,quanto a multa esta muito dificil de se livrar,governo nada passa,tenta depois parcelar a multa,isto tudo que falei nao é bem o correto masss;...no brasil o que é correto.
Aki uma vez vieram lacraram uma rb e mais nada respondi a federal e fui inocentado e devolveram a rb a multa veio e entrei na justiça e ta correndo uma indenização da tia ana para nos de 65,000.00 ja ganhamos 3 vezes e agora eles tomaram um pau prq consumiram com o processo tem prazo de 6 meses para pagar a indenização e nosso nome ja saiu da divida ativa tudo ok mas fomos muito espertos e nosso advg mais ainda...
tivemos tambem muita sorte, e fiscais muito mas muito topera não sabiam nada outra eles ne dobraram a esquina tava tudo ar denovo não deu meia hora de parada.. hj tem scm tudo certinho... hj ninguem entra mais aki sem mandado federal...
Liga tudo faz uma parceria e bola pra frente depois tira o scm e tudo certo..
É brasil, o cara querendo trabalhar e acontece uma coisa dessa só pq o cara tá vendendo internet uma coisa de necessidades "hoje"
os cara vem e fecha , os cara bota a mão em 130 bilhões e nada acontece ei ta brasil...
fala com o Fabricio Vianna
Os caras vieram aqui recolheu meu equipamento, virou as costas ativei outro equipamento e pronto.
o scm saiu no semana seguinte, fui intimado policia federal, fui até eles levei a licença o delegado arrogante queria me incriminar mais ainda eu disse pra ele o que você precisa saber ta tudo ai no papel é ´so ler o cara ficou muito bravo porque não falei nada.
A multa veio, vou pagar pq o valor não foi muito R$ 1550,00 pra não ficar perdendo tempo com defesa.
Quem me assessorou foi o Alvaro. muito bom por sinal
Sobre a defesa o fiscal falou que eu mesmo posso fazer sem problema nenhum , e agora fazer uma defesa de nao sabia ou pegar um advogado ? acho que a multa vem igual , o proprio fiscal falou que os casos que ele aconpanhou a multa girou em torno de R$1.000,00 depois de 3 a 4 anos uma coisa assim ,
Segunda-feira ja estarei com o contador para mudanças na atividade principal , depois to achando um engenheiro como sou de SC nao da pra ser tecnico e o servidor que cuida do crea ta de ferias pra ajudar mais ainda , estou vendo consultorias, gostei da Solitel pelo menos ele me ligou de pronto e tirou algumas duvidas , mais vou tirar o SCM custe o que custar e vou crescer aqui na região , mais o grande medo continua de eles voltarem