Pessoal,
Alguem saberia me dizer se procede a informação que a Anatel, em uma eventual fiscalização por denúncia, deve informar o denunciado sobre que fez a denuncia?
Estamos fazendo testes com uma torre em uma localidade, ligamos poucos clientes, a licença da Anatel ainda não saiu (estamos na fase final do CREA). A Anatel foi até a torre através de uma denúncia e fez a lacração do equipamento PTP que estava em teste. (esse equipamento era homologado).
Disseram que temos 15 dias para recorrer, ou deixar rolar.
O auto de infração foi feito em nome de pessoa fisica, que é o meu amigo que cede o espaço e irá trabalhar quando o provedor operar pra valer.
Será que devo recorrer ou deixar rolar e pagar a multa?
Alguém sabe por volta de quantos reais gira a multa?
Obrigado pessoal
Abraço