Postado originalmente por
Nilton Nakao
chicao48 no site do ministério das comunicações e a maioria dos tribunais federais entendem o seguinte:
1- transmissão de sinais eletromagnéticos a partir de um determinado ponto ou estação para outras unidades receptoras por meio de fio ou ar precisa ter licença.
2- eventos como shows, exposições precisa ter comunicação prévia junto ao órgão fiscalizador.
3- homologação da estação está condicionado a todos os critérios da legislação em vigor.
4- roteadores domésticos/comerciais precisam de licença prévia solicitado pelo assinante junto ao órgão competente.
É considerado aceitável, em casos como.
1- instalação de cabos para devidos fins dentro de um mesmo imóvel, condomínio ou edificação.
2- o uso por meio de sistemas irradiantes limitados a 26 dBm irradiados com um alcance condicionado dentro do mesmo imóvel, condomínio ou edificação. Se ultrapassar acho que o limite é de 20 metros ou menos
3- em propriedades rurais, é limitado a 1 km no pior sinal aceitável( -100 dBm) desde que seja na mesma propriedade; caso seja usado em outra propriedade precisa de autorização prévia( vizinho) mas este não pode fazer o uso do mesmo.
Eu aconselho a adoção de um contrato informal, de preferência por escrito; não tem limite de antenas a ser instalado. Muitas vezes os pequenos provedores fazem jus deste espaço para levar a internet nas áreas rurais.
O problema dos repetidores, é que ficam travados num canal criando problemas para a operadora( ligação em andamento). Existe repetidores passivos. que são painéis refletores e até rochas e mesmo usando com duas antenas, muitas vezes construídas acidentalmente e nunca vi dois sistemas que dessem certo.
Pessoal põe os repetidores, muitas vezes por falta de competência dos governos locais e até mesmo a flexibilização para pequenas cidades, distritos ou povoados. Torres já existem para telefonia fixa, algumas homologadas inclusive particulares.Basta o acerto de locação ou compartilhamento de torre e normalmente são 3 antenas, quando muito 5 antenas.
Compartilhamento de torre e flexibilização já até existe em forma da lei, mas prefeituras querem licitação para o uso, estados querem o ICMS e operadoras ainda ficam na briga por "exclusividade" e todas poderão ir à falência. Fazendeiro vai por a internet, pagará 50, 100, 200 por mês mas terá 10, 20 pessoas que se beneficiarão, se tiver sinal de celular numa comunidade próxima não deixarão de usar o celular. Vamos levar em conta que participação de smartfones de dois chips é cerca de 80%. Como uso a Claro, para eles é celular, não possui plano ou cadastro específico para 3G ou 4G e meu chip é desde a época do gsm e funciona o 4G a taxas de 60 MB, talvez poderia ser superior uma vez que prevê 100 MB.
Aqui tem umas 5 comunidades, 10 famílias, campo de futebol, bar, salão para missas ou cultos, escola, internet mas celular só por meio de antena específica. Nos eventos chega a agrupar 200, 300 pessoas, fora cerca de 300 estudantes, tendo sinal de operadoras não seria difícil chegar a meta de 1000 pessoas. Uma fazenda organizou vaquejada, reuniu 150 pessoas sem propaganda, patrocínio nada, como tem telefone e hoje não tem internet e celular mal chegaria a 20. O parque de exposições que fica 5 km, sem celular, mas internet é público acho difícil alcançar a meta de 500 por dia em visitantes, leilão é um outro público.
Todos eles me chamaram, para instalar repetidor, fui contra alegando nas implicações que poderia ter, um revendedor da aquário me contestou numa reunião; simplesmente disse prove, não é somente a homologação do equipamento, é muito além. Isso é como comprar o carro, não é só a homologação no DENATRAN é muito além.