Postado originalmente por
EngThiagoRodrigues
bom dia,
Vi nosso amigo postando sobre provedores não precisarem de documentação, pois possuem 3000 clientes, o que poderia justificar o licenciamento.
Essa informação não procede.
Existem, atualmente, duas maneiras de ser um prestador de SCM:
Dispensados de Autorização: Prestadores que possuem menos de 5 (cinco) mil usuários e que se valem de acessos cabeados ou por radiação restrita. Esses precisam realizar uma comunicação prévia junto à Anatel, devendo manter as informações cadastradas atualizadas anualmente;
Autorizado: Prestadores que utilizem radiofrequências licenciadas (radiofrequências que não se enquadrem como radiação restrita) ou aqueles que, com qualquer número de usuários, obtenham a outorga da Anatel, a qual é mandatória para os prestadores com mais de 5.000 acessos em serviço.
quem precisar de informações, podem procurar:
Eng Thiago Rodrigues
61 983134611
www.projetosscm.com.br
Fiquem com Deus