Postado originalmente por
rogermacedo
olá amigos. venho revoltado e cheio de indignação.
por favor parem de falar merda desculpa a grosseria.
o video.
mas veja no video aos 1:45 a própria Anatel relata que ( a Anatel para configurar este crime procura identificar se aquele usuário esta fazendo comercialização de serviço, fazendo provimento de serviço para terceiros aferindo lucro que para isto ele teria que ter a licença para explorar o serviço) .
o que houve foi uma má interpretação da lei. no caso do rapaz ele pode esta tendo lucro eis o x da questão, como nosso pais a maioria dos funcionários públicos é corrupto provavelmente faltou algo em quentão.
como ele falou e deixou bem claro aferindo lucro,
para configurar crime, procura identificar comercialização do serviço (a venda de serviço para terceiros)
se não for configurado crime não tem como prender pois logo o individuo em questão não é criminoso.
se não tiver lucro sem problemas,
se dividir sem visar o lucro pode.
uma pessoa pode se juntar com outra para poder ter água, luz, telefone, internet, carro , moto, avião, resumindo o que quiser.
se eu pegar meu carro particular e passar a cobrar é crime, mas dar carona não é
como ter habilitação comum, pode dirigir para si, para pai, mãe, amigos, desconhecidos, mas prestar serviço como motorista (cobrar) é crime, só pode executar este cerviço quem tem autorização do detran. ( vem especificado na habilitação, exerce atividade remunerada )
se não podede forma alguma ele falaria, não pode em hipótese alguma, de forma alguma, que o usuário não pode passar internet para terceiros, que este serviço é apenas para provedores, e impressas de telecomunicações,
o cidadão funcionário da Anatel especificou bem claramente se fazer provimento visando lucro pois qualquer pessoa tem o direito a se juntar como parceria e dividir uma internet dês de que não vise o lucro. quanto ao radio emitir sinal alem da propriedade se o rádio não pode ter potencia para vazar a propriedade cabe a Anatel não homologar.
vi um caso parecido o cara recorreu ao Procon e tudo resolvido pois ele provou que dividia e não tinha lucro, ele recebeu tudo de volta, e ainda moveu uma ação indenizatória contra a Anatel.
mesmo que o rapaz estivesse provendo ele deveria receber uma notificação para se adequar as normas da Anatel e ter os aparelhos desligados e lacrados, como pode ver os aparelhos é homologado.
resumindo dividir pode, prover visando lucro não.
dar de graça pode venda não.
se não estou visando lucro pode.
quanto ao sinal vazar do imóvel então manda a Anatel ir na avenida paulista e parar são paulo, pois lá tem mais de 1000 sinal de radios dos escritórios, para ver basta sair andando nas calçadas com note inclusive algumas sem senhas, onde pode navegar a vontade, pois lá quase todos tem fibra, a galera não faz questão de internet, sem contar centenas de lojas que oferece o serviço gratuitamente. principalmente es lanchonetes e cafeterias.
detalhe e as lojas e lanchonetes que libera sinal de graça?? como mcdonald's, chopim morumbi dentre outros centenas mais, bom se eu for escrever todos passarei a noite escrevendo. nunca vi um ser multado.
em minha opinião,
um funcionário pau no c.. sem ter o que fazer seguindo uma denuncia de um invejoso qualquer, a tia ana esta querendo mostrar serviço, aparecer na tv, bando de hipócritas ignorantes e imbecis, vai agilizar a fila dos provedores que estão tentando se regularizar filhos da put... ou digo mais vai fiscalizar as operadoras de telefonia que cobra um absurdo e entrega lixo para os clientes, bom estes com certeza a propina é pesada e gorda entregue de carro forte. por este motivo não acontece nada. e nada muda neste pais. em meu bairro a telefônica ainda vende internet discada com a propaganda fale e navegue a vontade fale de fiixo para fixo o quanto quiser navegue na internet noite e dia o quanto quiser, com uma conexão de 56kbp/s que para quem não entende pensa que vai sair voando. por míseros 59,90 e quando descobre o lixo que é o serviço, liga para cancelar e descobre que tem que pagar a taxa de instalação e mais uma multa pois o contrato é de 1 ano. cade a ana agora ...........
as vezes tenho vergonha de ter nascido neste pais.
quanta gente lixo...