Super simples e SCM proprio

[jociano]

Apesar de que o mais oneroso não é nem tirar a SCM, mas sim mantê-la. Mas com certeza vai abrir muitas possibilidades novas. Licitações, por exemplo.

Justamente, vai muito bom isso, ótima noticia para o setor, tomara que essa resolução sai o mais breve possível!!!

[netosdr]

Justamente, vai muito bom isso, ótima noticia para o setor, tomara que essa resolução sai o mais breve possível!!!

Bom pra quem está na ilegalidade, e não tanto para quem já gastou muito dinheiro para se licenciar...

[jociano]

Bom pra quem está na ilegalidade, e não tanto para quem já gastou muito dinheiro para se licenciar...

Depende muito do ponto de vista de quem a vê como algo ruim, coisa que não vejo assim!

[netosdr]

Depende muito do ponto de vista de quem a vê como algo ruim, coisa que não vejo assim!

Justamente, ponto de vista! Expressou-se corretamente.

[1929]

Justamente, ponto de vista! Expressou-se corretamente.

mas sempre é boa noticia, mesmo para quem já pagou.

[interhome]

A empresa que esta no simples tem o imposto unico no que diz respeito a ICMS e ISS. O contador soma as 2 receitas e calcula o imposto com base no enquadramento da empresa.
Levando em consideração que o servico de internet. Possui uma parte que é pertinente ao SCM e isso leva a tirar uma nota de venda (ICMS) e a parte fisica de rede que leva a ser tirada uma nota de serviço (ISS). Como funciona na prática, o dia a dia de uma empresa no simples detentora de SCM?

[MarceloGOIAS]

De fato, para a Anatel não interessa o nome ou razão social da empresa, desde que a mesma tenha alguma atividade de telecomunicação como atividade econômica principal. Realmente friso e afirmo que tem de ser na principal, pois não adianta ter alguma atividade de telecomunicação na secundária e comércio, serviços diversos ou indústria na principal.

Caso seja uma loja de informática, por exemplo, ponha atividade de telecomunicação ou engenharia elétrica/eletrônica em primeiro. Nas secundárias pode acrescentar vendas de computadores, de acessórios, serviços ou qualquer outra atividade. Sim, qualquer outra atividade na secundária, até mesmo panificação (como citado) ou comércio de roupas e artigos esportivos.

Outra exigência da Anatel ( e da legislação vigente ) é inscrever a empresa no estado da sede da empresa. Toda empresa que exerce atividade técnica deve obrigatoriamente ser inscrita no CREA, como eletrônia, telecomunicações, construção e reformas, projetos ambientais, atividades de fabricação industrial, dentre outras.

[kleberbrasil]

Eu creio, por dedução, que haveria a necessidade do CNAE correspondente a SCM, como principal.

Este 6190 é referente a provedor de internet, mas não é específico para SCM.
Quem já tirou SCM pode dar um depoimento mais preciso.
Na Receita passa, mas fiquei na dúvida é com relação a Anatel.

Para a ANATEL tanto faz, mas em caso de licitação vão pedir que atividade econômica seja o SCM e que seja outorgado pela ANATEL.. Se o cara aparecer com outra atividade é desclassificado, afinal se existe as duas no CNAE é pq como atividade econômica não são "exatamente" iguais.

[kleberbrasil]

A empresa que esta no simples tem o imposto unico no que diz respeito a ICMS e ISS. O contador soma as 2 receitas e calcula o imposto com base no enquadramento da empresa.
Levando em consideração que o servico de internet. Possui uma parte que é pertinente ao SCM e isso leva a tirar uma nota de venda (ICMS) e a parte fisica de rede que leva a ser tirada uma nota de serviço (ISS). Como funciona na prática, o dia a dia de uma empresa no simples detentora de SCM?

Levando em consideração:
1 - Que os Estados brigam com os Municípios pela tributação do acesso à Internet;
2 - Que o SCM é tributado pelo estado e
3 - Que empresas enquadradas no SIMPLES vão pagar a mesma alíquota.
Pega a sua nota modelo 21 de Comunicação e descreva lá:
X valor do SCI
y Valor do SCM
TOTAL X+Y
Morra Município e Estados.
Fonte complementar: CONVNIO ICMS 78/01

[FernandodeDeus]

Eu por exemplo, meu contador mandou eu fazer os dois tipos de talão: o de prestação de serviço e o de venda a1. Minha empresa é provedor de cesso as redes de telecomunicação. quando sair a scm vou ter que usar a modelo 21? de telecomunicações?

[kleberbrasil]

Eu por exemplo, meu contador mandou eu fazer os dois tipos de talão: o de prestação de serviço e o de venda a1. Minha empresa é provedor de cesso as redes de telecomunicação. quando sair a scm vou ter que usar a modelo 21? de telecomunicações?

Com certeza!!!! Vc vai pagar imposto somente para o Estado.

[FernandodeDeus]

Por exemplo, minha empresa tem como atividades secundarias manutenção de equipamentos e venda de equipamentos.....ai sim posso usar elas normalmente. Apenas para clientes wireles vai o modelo 21 . Estou correto?

[kleberbrasil]

Por exemplo, minha empresa tem como atividades secundarias manutenção de equipamentos e venda de equipamentos.....ai sim posso usar elas normalmente. Apenas para clientes wireles vai o modelo 21 . Estou correto?

Isso, vamos entender que existe duas separações nas atividades econômicas de empresas como a nossa: SERVIÇO e MATERIAL.
1 - SERVIÇO - SCM e SCI se enquadram nele e a tributação de ambas poderá ser feito em uma só nota (mod. 21) pois existe legislação que regulamenta o SCI como um tributo do ICMS.

2 - MATERIAL - Qualquer produto físico vendido aos seus clientes: Computador, Antena, Rádio, etc. Tributação tb é o ICMS.

Abraços!

[interhome]

Isso, vamos entender que existe duas separações nas atividades econômicas de empresas como a nossa: SERVIÇO e MATERIAL.
1 - SERVIÇO - SCM e SCI se enquadram nele e a tributação de ambas poderá ser feito em uma só nota (mod. 21) pois existe legislação que regulamenta o SCI como um tributo do ICMS.

2 - MATERIAL - Qualquer produto físico vendido aos seus clientes: Computador, Antena, Rádio, etc. Tributação tb é o ICMS.

Abraços!

Sabe onde acho a regulamentação, o numero ... ?

[owner]

Kleber,

Um provedor de Internet (SCM e SVA) pode ser optante pelo simples nacional?
Se sim, qual o modelo de nota fiscal deve ser utilizada?

Att,
Owner

[kleberbrasil]

Pode optar pelo simples sim e o modelo da nota é a 21 do ICMS.

Kleber,

Um provedor de Internet (SCM e SVA) pode ser optante pelo simples nacional?
Se sim, qual o modelo de nota fiscal deve ser utilizada?

Att,
Owner

[netosdr]

Pode optar pelo simples sim e o modelo da nota é a 21 do ICMS.

Utilizo NF modelo 22, conforme orientação da secretaria da fazenda estadual:

Secretaria da Fazenda - Governo do Estado de S

[kleberbrasil]

Neto,

Ambas servem para o SCM, porém a forma que trabalhamos hoje se adequa melhor o modelo 21, na verdade vendemos pacotes e não serviço medido como sugere o modelo 22. Agora te pergunto, como descreve esses serviços medidos no SCM? Segue o modelo das duas:

Modelo 22

Modelo 21

[netosdr]

Neto,

Ambas servem para o SCM, porém a forma que trabalhamos hoje se adequa melhor o modelo 21, na verdade vendemos pacotes e não serviço medido como sugere o modelo 22. Agora te pergunto, como descreve esses serviços medidos no SCM? Segue o modelo das duas:

Modelo 22

Modelo 21

Parece que o modelo 22 sofreu alterações pois o que eu utilizo não menciona nada de serviço medido, ela é bem parecida com uma NF de prestação de serviços comuns, mas com alguns campos específicos.
Tentei procurar a legislação mas não encontrei.

[Aprendiz]

Então que tem SCM próprio não recolhe ISS?