Postado originalmente por
jhon10ba
Ola pessoal, a um bom tempo venho pesquisando a forma legal de ter tv acabo na minha rede. Conversando com fiscais da Anatel de varios estados para verificar se a informação ia proceder, eles me passaram a seguinte informação.
A Anatel se preoculpa com o meio de comunicação, se você quiser transmitir um programa seu via rede wireless esta dentro da norma da SCM, mas no momento que você pega qualquer canal e comercializa dentro da rede ele não se enquadra dentro da licença SCM, seja IPTV ou streaming.
Os fiscais resaltaram bem, se você pegar um canal de tv por assinatura e colocar em uma pagina de internet a Anatel nao tem nada a ver com isso, a briga é entre você e o canal, mas se você comercializa ele dentro da rede detentora de SCM não é legal, você precisa ter licença para tv acabo.
Ligando para associação de canais por tv por assinatura, onde vc adquiri o direito de transmitir os canais, eles nao tem nada ainda para IPTV, eles vem discutindo a meses sobre isso, mas não acharam ainda uma maneira de liberar os canais para IPTV, pois você poderia se associar a uma associação e transmitir os canais via WEB.
Eu gostaria de solicitar do amigo amaia onde ele obteve esta informação de aditivo e pagar esta taxa, pois logo que li este topico, entrei em contato com os fiscais para saber se era possivel, e todos me reforçaram que nao existe isso.
Me passa se puder onde tem isso na norma de SCM e onde posso ver esta informação.
Abaços